Comissão de Administração aprova projetos que beneficiam mulheres potiguares
Os membros da Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte reuniram-se nesta quarta-feira (4) e aprovaram projeto de lei que assegura a garantia de acessibilidade comunicativa à mulher com deficiência auditiva e/ou visual, vítima de violência doméstica familiar no Estado.
De autoria da deputada Divaneide Basílio (PT), o projeto visa assegurar a acessibilidade comunicativa em língua brasileira de sinais (Libras), braile ou quaisquer outros meios de comunicação à mulher com deficiência auditiva e/ou visual vítima de violência doméstica ou familiar.
“Se para uma cidadã em pleno gozo de sua saúde e faculdades existem dificuldades de verbalizar as violências vivencias, o que dizer de pessoas que possuem limitações de comunicação, decorrentes de deficiência auditiva e/ou visual? Pensando nisso entendemos ser pertinente a construção de um olhar mais cuidados”, justificou Divaneide.
Os deputados também aprovaram a unanimidade o projeto de lei de autoria da deputada Terezinha Maia (PL) que dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos de saúde e de assistência social, sediados no RN, notificarem à Polícia Civil sobre acolhimento de pessoas sem identificação no âmbito de suas dependências.
Ainda foi analisado e aprovado o projeto de lei proposto pela deputada Cristiane Dantas (SDD) que regula a realização de testes de aptidão física por candidata gestante ou em período puerperal em concurso público para provimento de cargos e empregos públicos da administração pública direta ou indireta de todos os poderes no Estado.
CCJ aprova projeto que cria política de acompanhamento integral de estudantes com dislexia
O projeto de iniciativa da deputada Terezinha Maia (PL) que institui, no RN, a política estadual de acompanhamento integral de estudantes com dislexia, transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH), altas habilidades ou outros transtornos de habilidade, foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN). Na reunião ordinária na manhã desta terça-feira (3), os membros da CCJ também aprovaram outros projetos de iniciativa parlamentar e dos outros poderes.
A relatoria do projeto foi do deputado Hermano Morais (PV) e foi aprovado à unanimidade. "Os princípios e diretrizes estabelecidos no projeto de lei buscam valorizar a diversidade no ambiente escolar, favorecer a igualdade de oportunidades, e fortalecer a autonomia e a inclusão dos estudantes com necessidades especiais. A ampliação da pesquisa, formação continuada de educadores, aplicação de tecnologias educacionais e acesso à informação são fundamentais para criar um ambiente educacional mais inclusivo e eficaz", justificou a deputada.
De iniciativa do Ministério Público (MPE/RN), foi aprovado o projeto 28/2024, que altera dispositivos das leis 141/1996, 310/2005 e 446/2010. Do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) foram aprovados os projetos: o 25/2024, que altera a lei 464/2012, que trata da adoção de soluções consensuais de conflitos no âmbito do tribunal, atualizando conceitos e procedimentos relacionados ao controle externo e o 26/2024, que altera os anexos II, III-A e VII da lei complementar 185/2000.
De reconhecimento de utilidade pública foram aprovados: o projeto que reconhece a Associação dos Produtores e Produtoras da Feira Agroecológica de Mossoró (Aprofam), iniciativa do ex-deputado Isaac da Casca (MDB); do deputado Ivanilson Oliveira (União), o que reconhece a Associação Cultural Companhia Junina Tico-Tico no Fubá.
Também foi reconhecida como de utilidade pública a Academia Dix-Septiense de História (Acadis), iniciativa do deputado Neilton Diógenes (PP) e a Associação Cultural e Esportiva Lume (Acel). Outro projeto aprovado foi o que institui o Dia do Operador de Saneamento no RN, iniciativa do deputado Vivaldo Costa (PV).
Prefeitura de Santa Cruz inaugura nova iluminação do Santuário de Santa Rita neste domingo (01)
A Prefeitura de Santa Cruz realiza neste domingo (01) a inauguração da nova iluminação do Santuário de Santa Rita de Cássia.
O projeto é um dos mais importantes na estruturação do Santuário, pois a imagem de Santa Rita está recebendo uma iluminação padrão de outros grandes monumentos do mundo, como o Cristo Redentor.
A inauguração acontece a partir das 17h com a programação do Pôr Do Sol do Santuário, com apresentações de artistas locais.
Foram investidos cerca de R$ 800 mil para deixar a imagem totalmente iluminada, além de receber iluminação cênica, que ajudará a Prefeitura em campanhas educativas e de saúde.
O prefeito Ivanildinho foi o idealizador do projeto que, sem dúvidas, vai garantir que a imagem de Santa Rita esteja adequada para o futuro do turismo religioso em Santa Cruz.
O deputado federal Robinson Faria destinou os recursos para a execução da obra.
Toda a população é convidada para mais essa inauguração importante no município de Santa Cruz.
Agora filiado ao PL, Tomba Farias diz que eleição de Paulinho Freire foi o "pontapé inicial" para tirar o PT do governo do RN
Ao enfatizar que convidará amigos e lideranças de suas bases políticas para fortalecer o PL, partido ao qual se filiou nesta sexta-feira, 29, o deputado estadual Tomba Farias disse que a eleição do deputado federal Paulinho Freire como prefeito de Natal foi o "pontapé inicial" para tirar o PT da governadora Fátima Bezerra do governo do Rio Grande do Norte.
Com vistas às eleições de 2026, o parlamentar, que defende o nome do senador Rogério Marinho (PL) como opção para disputar o governo do Estado, afirmou ser importante a união das forças de Direita e Centro-direita para formar um amplo arco de aliança, capaz de acabar "com o caos" que a governadora Fátima Bezerra implantou no Rio Grande do Norte.
" Os primeiros tijolinhos foram sentados com a eleição de Paulinho para a prefeitura de Natal. A vitória de Paulinho foi o começo da vitória de 2026, se Deus quiser. Vamos colocar um governador capaz de acabar com essa estória que aí estar. O Rio Grande do Norte caminha à passos de tartaruga, se encontra no chão e precisa ser resgatado para voltar para os caminhos do desenvolvimento", disse o parlamentar, que é vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN.
FORTALECER
Tomba Farias revelou que já está conversando e convidando lideranças municipalistas ligadas ao seu mandato para lhe acompanhar na nova opção partidária. "O nosso foco é contribuir com o trabalho do senador Rogério Marinho e ajudá-lo a fazer do PL um partido com ampla capilaridade estadual", afirmou.
Destacando que o PL passa a ter a maior bancada na Assembleia Legislativa, Tomba entende que a aceitação do partido junto aos líderes do interior do Estado mostra que o compromisso da legenda com o municipalismo está sendo bem aceito pelas bases.
O vice-presidente da Assembleia Legislativa disse ainda que a sua filiação ao PL lhe deixa em uma situação mais confortável com relação ao exercício do mandato de oposição aos governos estadual e federal. “O PSDB na Assembleia Legislativa se encontrava dividido, com parte da bancada apoiando o governo e outra parte na oposição, e isso gerava um certo desconforto”, explicou.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Frentes Parlamentares das Águas do RN e PB fazem visita técnica às obras da Transposição
Presidente da Frente Parlamentar das Águas na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), o deputado Francisco do PT visitou nesta sexta-feira (29) as obras da transposição do São Francisco no Trecho IV, do qual faz parte o Ramal Apodi e que está com cerca de 68% de obras concluídas.
O convite foi estendido pela Frente Parlamentar das Águas da Assembleia Legislativa da Paraíba, presidida pelo deputado Tassiano Diniz (União), que fez a fala de abertura no local do encontro, a Câmara Municipal de Cachoeira dos Índios (PB). A visita técnica dos representantes dos Legislativos foi com a intenção de unir esforços e conhecimento sobre o andamento desse importante projeto de integração do Rio São Francisco.
Na comitiva também estavam presentes o presidente do Instituto de Gestão das Águas do RN (IGARN), Paulo Sidney; o secretário adjunto da Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), Francisco Auricélio de Oliveira; deputado paraibano Chico Mendes (PSB-PB), autor da proposição para a visita; o ex-deputado Jeová Campos, ex-presidente da Frente Parlamentar das Águas na PB, além de integrantes do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Nacional, técnicos e lideranças políticas dos municípios do entorno.
Este trecho irá contribuir com o abastecimento de cerca de 54 municípios ou aproximadamente 750 mil pessoas, principalmente da região oeste potiguar.
"Esse é um sonho antigo que o presidente Lula tirou do papel, colocou como uma realidade e que teve uma grande participação do governo da professora Fátima Bezerra. Agora o nosso desejo é que essas obras sejam concluídas o mais breve possível, porque elas são a garantia de água para beber, de água para o consumo animal, para a atividade econômica e para a agricultura. Portanto, é uma obra histórica, é provavelmente a maior obra hídrica do nordeste brasileiro. Então há muita expectativa nossa que essas águas cheguem ao Rio Grande do Norte também", disse o deputado Francisco do PT.
Francisco afirmou que acompanha as obras da Transposição antes mesmo de ser deputado estadual. "Sou seridoense, de uma região do Rio Grande do Norte onde fui prefeito, que também será contemplada com as obras do Programa de Integração do São Francisco, (PISF), então a minha mensagem para o povo do Rio Grande do Norte é que nós estamos atuantes, vigilantes e acompanhando a realização dessas obras para que possamos, o mais breve possível, presenciar a chegada das águas do São Francisco através do ramal do Apodi", disse.
A primeira parada do grupo foi na Barragem do Redondo, no Sítio Redondo, em Cachoeira dos Índios. O ponto seguinte foi a Barragem Caiçara, em São José de Piranhas, marco zero do eixo norte e aonde se inicia o Ramal do Apodi, que vai até o túnel de Major Sales e encontra "reservatórios de passagem", como em Angicos, Pau dos Ferros e outros, até chegar à Santa Cruz, destino final.
O terceiro local da visita técnica foi o emboque do túnel Major Sales, no município de Uirauna, divisa do RN com a PB.
A visita técnica foi guiada pelo coordenador geral de obras e fiscalização do Ministério da Integração, o engenheiro Tiago Portela, que fez explicações sobre cada trecho visitado e citou a previsão de conclusão para o terceiro trimestre de 2025.
Segundo Tiago, este trecho da transposição, que no momento conta com cerca de 1.500 trabalhadores, já chegou a contar com até 2.500 profissionais.
Presidente do Igarn, Paulo Sidney explicou que o reservatório Caiçara, mesmo aparentando ser pequeno, do ponto de vista da armazenagem, é estratégico para o PISF.
"Com esse incremento da transposição, nossos maiores reservatórios vão poder ter um nível de água desejado e nós vamos poder fazer isso incrementando com as águas que virão aqui da integração do São Francisco", disse.
Auricelio, da Semarh, afirmou: "É uma obra importante para a segurança hídrica do RN" .
Em outubro, o Governo Federal deu início aos testes do primeiro trecho do Ramal do Apodi. A água do Rio São Francisco saiu da Barragem de Caiçara e percorreu até o Rápido Arruído, com o objetivo de verificar se as estruturas recém construídas estão funcionando adequadamente.
Obra do Novo PAC, o Ramal do Apodi se inicia na estrutura de controle na Barragem Caiçara, com extensão de 115,5 km, e se desenvolve pelos estados da Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte, alcançando o reservatório da Barragem Angicos, situada no município de José da Penha.
Este ramal é parte do eixo Água para Todos do Novo PAC e tem como principal objetivo levar água para os cidadãos, indústrias e áreas de desenvolvimento da agricultura irrigada na bacia do rio Apodi, no estado do Rio Grande do Norte, e nas bacias do médio e baixo rio Jaguaribe e Região Metropolitana de Fortaleza, no estado do Ceará.
Tem investimento previsto de aproximadamente R$ 1,7 bilhão pelo Governo Federal.
Ramal do Apodi
O Ramal do Apodi, Trecho IV do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional (PISF), transportará, por gravidade, as águas do rio São Francisco, a partir da estrutura de controle do Reservatório de Caiçara, na Paraíba, até o Reservatório Angicos, no Rio Grande do Norte, em uma extensão aproximada de 115,4 quilômetros.
O Ramal do Apodi tem extensão de 115,5 km e é constituído por diversas obras de acordo com a lista a seguir:
- 37 Sub-trechos de Canal (extensão total de 96.731,66 m);
- 04 Estruturas de Controle;
- 08 Rápidos (extensão total de 3.011,94 m);
- 06 Aquedutos (extensão total de 2.920,00 m);
- 01 Túnel (extensão total de 6.510,35 m);
- 04 Sifões Invertidos (extensão total de 370,02 m);
- 02 Soleiras Bico de Pato (extensão total de 96 m);
- 01 Queda;
- 04 Galerias;
- 01 Reservatório.
Substitutivo que amplia debate sobre direito reprodutivo é aprovado na Comissão da ALRN
A Comissão de Educação aprovou, nesta quinta-feira (28), substitutivo da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ao projeto do deputado Coronel Azevedo (PL), que criava uma campanha de conscientização contra o aborto. Após pedido de vista ao projeto original, Divaneide apresentou o projeto que cria a Semana do Direito Reprodutivo.
“Precisamos ampliar esse debate”, justificou Divaneide Basília, afirmando que discutir somente sobre o aborto “seria restrito”. De acordo com a parlamentar, ao apresentar o voto vista com o substitutivo, ela o fez “pensando na vida das mulheres”. A reunião foi comandada pelo presidente Francisco do PT, aprovou 38 projetos, retirou 3 de pauta e marcou a despedida do deputado Isaac da Casca (MDB) que encerrou sua interinidade na Assembleia Legislativa.
“Nossa pauta está praticamente zerada”, disse o presidente Francisco do PT, ao concluir a reunião, convocando a próxima para 12 de dezembro. Participaram da reunião, além do presidente da Comissão, os deputados Isaac da Casca e Divaneide Basílio.
ALRN homenageia empreendedoras e deputada pede compartilhamento de experiências
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, na tarde desta quarta-feira (27), uma solenidade em homenagem às mulheres empreendedoras do estado. Por iniciativa da deputada Cristiane Dantas (Solidariedade), a Casa reuniu 11 empresárias potiguares que representaram as milhares de mulheres que têm atuado no setor empresarial do Rio Grande do Norte.
O Dia da Mulher Empreendedora, celebrado em 19 de novembro em todo o mundo, é uma data dedicada a reconhecer, valorizar e promover o protagonismo feminino no mundo dos negócios. Criada em 2014 pela Organização das Nações Unidas (ONU), a iniciativa tem como objetivo destacar a contribuição das mulheres empreendedoras para o desenvolvimento econômico e social, além de inspirar outras mulheres a empreenderem, enfrentando desafios como desigualdade de gênero e acesso limitado a recursos. Uma lei de autoria da deputada Cristiane Dantas instituiu no Rio Grande do Norte o Dia Estadual da Mulher empreendedora, na mesma data.
O empreendedorismo feminino é um assunto que vem ganhando cada vez mais destaque, graças ao seu potencial de promover transformações significativas na sociedade e na economia de um país. Segundo dados do Governo Federal, 3 em cada 4 lares são chefiados por mulheres e, dessas, 41% possuem o próprio negócio.
"É uma honra para mim, em mais esta oportunidade, ser a propositora dessa justa homenagem a mulheres empreendedoras. No Brasil, 51% do mercado de empresas são comandadas por mulheres, de acordo com dados do Sebrae. Reuni um elenco de 11 grandes mulheres com suas trajetórias de determinação, que ousaram sonhar e persistir, hoje colhendo frutos de sucesso. Empreendem, muitas vezes, pela pura necessidade de sobrevivência", disse a deputada Cristiane Dantas, que pediu que as homenageadas seja vetores de incentivo e encorajamento de outras mulheres.
"Convido as senhoras para que sejam mediadoras para que outras alcancem esse mesmo patamar que as senhoras conquistaram. Compartilhem conhecimento, apoiem iniciativas empreendedoras. Quanto mais dividirem o que aprenderam em suas jornadas, irão apoiar e ampliar os espaços para outras mulheres trilharem esse mesmo caminho, não como concorrentes, mas como agentes de transformação da nossa sociedade", disse a deputada.
Representando as homenageadas, a empresária Denise Lins enalteceu a homenagem prestada pela Assembleia Legislativa e falou sobre as dificuldades de se empreender. A homenageada falou sobre as dificuldades enfrentadas pelas pequenas empresárias e sobre a necessidade de que a sociedade esteja sempre apoiando.
"A mulher empreendedora não espera o momento certo. Ela cria o momento certo, moldando seu destino com paixão, propósito e persistência. Cada negócio criado por uma mulher é mais do que uma empresa, é uma expressão viva de sua visão, coragem e habilidade de realizar o extraordinário", disse a homenageada.
Deputado Tomba se filia ao PL nesta sexta-feira (29)
O deputado estadual Tomba Farias vai se filiar ao PL nesta sexta-feira (29).
O ato de filiação será na Casa PL, a sede do partido em Natal, a partir das 15h30.
A filiação de Tomba ao PL já era bastante aguardada, já que Tomba tem sido um dos nomes mais importantes da direita no Rio Grande do Norte nos últimos anos, sendo um dos principais aliados do Senador Rogério Marinho.
O ato de filiação deverá contar com inúmeros políticos potiguares, especialmente aqueles ligados ao PL, que irão deferir a filiação do deputado no partido.
BNB completa 72 anos e recebe homenagem em solenidade na ALRN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (25) uma Sessão Solene para homenagear os 72 anos do Banco do Nordeste (BNB), assim como nomes que se destacaram ao longo da história da instituição. A iniciativa partiu da deputada estadual Divaneide Basílio (PT). O evento também contou com a presença do deputado Hermano Morais (PV).
Em seu pronunciamento, Divaneide destacou algumas ações promovidas pela instituição. Presente em todos os 167 municípios potiguares, com mais de 330 mil clientes no Estado, o BNB tem sido "uma força propulsora do desenvolvimento", disse. Divaneide enfatizou a importância de projetos como o Fundo Constitucional do Financiamento e o Crediamigo, este último com foco nos microempreendedores informais e pequenos negócios.
A deputada ainda elogiou o Pronafi Mulher, linha de crédito destinada às agricultoras mulheres, "promovendo a igualdade de oportunidade, fortalecimento e autonomia financeira". Segundo Divaneide, "são ferramentas poderosas de transformação social e econômica".
"Nós prestamos homenagem a essa grande instituição que tem sido importante aliada do RN e dos demais estados do nordeste brasileiro. Agradecemos ao BNB pela incansável contribuição ao nosso Estado e por seu olhar atento às necessidades do povo nordestino", finalizou.
Já o deputado Hermano Morais aproveitou para "parabenizar o BNB e todos que têm construído essa história ao longo dos 72 anos, dando oportunidades e ajudando a transformar a realidade do Nordeste e do Brasil".
O ex-senador Jean Paul Prates discursou como representante dos homenageados e alertou para a importância do BNB também em relação a investimentos nas chamadas energias renováveis. O ex-parlamentar disse que o "Nordeste está comprometido com o futuro vinculado à indústria verde, que utiliza insumos sustentáveis. Precisamos ter cada vez mais consciência do uso correto da água e fontes energéticas".
Diretor de Planejamento do BNB e ex-secretário de Planejamento do RN, Aldemir Freire relatou as expectativas da instituição para os próximos anos. "O Nordeste vive momento ímpar de crescimento econômico, temos no Banco uma perspectiva muito boa para os próximos 10 anos. O Nordeste voltará a ser e já está sendo um dos motores do crescimento da economia brasileira", disse.
O superintendente do BNB, Jeová Lins de Sá, disse que é um orgulho "participar da história do BNB, trazendo crédito para desenvolvimento sustentável. Nossa gratidão por honrada homenagem, que nos estimula a seguir em frente dessa valiosa empresa".
Além dos já citados, também esteve presente na solenidade a controladora geral do Estado, Luciana Dautro, o deputado federal Fernando Mineiro (PT), o ouvidor geral do município de Natal, Sérgio Alves dos Santos, o superintendente do Sebrae-RN, Zeca Melo, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Sílvio Torquato, e o diretor da Emparn, Rodrigo Maranhão.
Prefeitura de Coronel Ezequiel divulga atrações da festa de Emancipação Política em dezembro
A Prefeitura de Coronel Ezequiel divulgou as atrações da festa de Emancipação Política do município. O evento será no dia 11 de dezembro.
A festa terá como atração principal o cantor Batista Lima, que vai relembrar seus sucessos em mais uma grande apresentação na região Trairi. Além dele, o cantor Douglas Pegador Forró Pegado também fará show no evento.
A festa está se tornando tradição em Coronel Ezequiel e promete reunir grande público no município, comemorando os 71 anos daquele município.