Sete cidades do Trairi atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito estão sem água por falta de energia
A estação de bombeamento 16 da Adutora Monsenhor Expedito está passando por uma situação de interrupção no fornecimento de energia elétrica, desde o início da manhã desta sexta-feira (14). Assim, estão com o abastecimento suspenso as cidades de Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.
A Caern já acionou a concessionária de energia elétrica e a previsão da empresa é concluir o conserto no início da tarde. Restabelecida a energia, o sistema será religado, com o retorno do abastecimento. A partir da retomada, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento, tempo em que a rede será totalmente pressurizada.
Comitê de Imprensa da ALRN entrega Placa de Parlamentar do Ano a Francisco do PT
Em uma noite marcada por celebração e reconhecimento, o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) entregou a Placa de Parlamentar do Ano ao deputado Francisco do PT. O título foi concedido por meio de votação realizada entre os jornalistas que acompanham as atividades da Casa Legislativa, destacando o trabalho realizado pelo parlamentar ao longo de 2024.
“É uma honra presidir a Assembleia Legislativa ao lado de homens e mulheres tão comprometidos com o que precisamos fazer pelo povo do Rio Grande do Norte. E você, deputado Francisco, representa tudo isso com altivez, inteligência, responsabilidade, critério e muito trabalho. O título de Parlamentar do Ano é mais que merecido!”, afirmou o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, durante seu discurso.
A entrega da placa foi conduzida pelo repórter fotográfico Eduardo Maia e pela jornalista Anna Alyne Cunha. Após receber a homenagem das mãos do presidente Ezequiel e dos demais parlamentares, o deputado Francisco do PT agradeceu aos presentes e dedicou a honraria à população potiguar, à sua família e aos colegas deputados.
“Dedico essa homenagem ao povo do meu Estado, à minha família e aos 23 deputados que compartilham comigo a árdua missão de trabalhar pelo povo potiguar. Obrigado a todos!”, declarou Francisco.
O presidente do Comitê de Imprensa da ALRN, Oliveira Wanderley, destacou a relevância da comenda e o papel essencial da imprensa no fortalecimento da democracia e no engrandecimento do Legislativo potiguar. “Ressalto a importância do trabalho desenvolvido pela imprensa na cobertura das ações da nossa ALRN, com destaque para a assessoria de imprensa, TV e rádio da Casa, que trabalham incansavelmente para que as iniciativas parlamentares sejam notícia e tenham o devido reconhecimento”, enfatizou.
O evento contou com a presença dos deputados Tomba Farias (PL), Terezinha Maia (PL), Adjuto Dias (MDB), Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Neilton Diógenes (PP), Kleber Rodrigues (PSDB), Taveira Júnior (União), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Hermano Morais (PV). Também prestigiaram a solenidade o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros; o procurador-geral, Renato Guerra; o diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo; a diretora-geral da Presidência, Dulcinéia Brandão; a diretora de Comunicação Institucional, jornalista Marília Rocha, além de servidores, gestores e jornalistas da Casa.
Prefeitura de Santa Cruz realiza programação intensa comemorando os 148 anos de Emancipação Política
A Prefeitura de Santa Cruz realizou intensos eventos nos últimos dias para celebrar os 148 anos de Emancipação Política da cidade.
Na terça-feira (10) a noite, o prefeito Ivanildinho entregou a nova Praça de Eventos Pedro Severino Bezerra, no bairro Paraíso.
O local ficou lotado para acompanhar a inauguração que contou com os shows de Cavaleiros do Forró e Guga Playboy.
A nova Praça de Eventos tem um moderno projeto arquitetônico, possibilitando a realização de diversos formatos de eventos e apresentações culturais. A obra foi viabilizada numa parceria da gestão do prefeito Ivanildinho com o Senador Styvenson Valentim.
Nesta quarta-feira (11), feriado da Emancipação Política, aconteceu a 3ª edição da Corrida da Emancipação, que foi um sucesso.
Mais de 300 atletas fizeram o percurso de 5 km pelo Centro da cidade e movimentaram Santa Cruz no último evento organizado pela Prefeitura dentro do calendário esportivo.
À noite, foi realizada a entrega das comendas “Hildebrando Teixeira de Souza” à figuras ilustres da cidade. Este ano, a temática foi o esporte e 14 desportistas locais receberam a honraria das mãos do prefeito Ivanildinho e do secretário de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson.
Em seguida, aconteceu a Roda de Samba no Coreto da Praça, encerrando uma noite importante na cidade.
A programação de Emancipação Política de Santa Cruz segue até o dia 24 de dezembro, com a realização do Natal do Coreto, que será animado por Zezo em Santa Cruz.
Rejeição ao aumento do ICMS na Comissão de Finanças representa vitória do povo do RN, diz Tomba Farias
O Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PL), disse que a rejeição do projeto governamental que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% naquele colegiado representa uma vitória para o povo do RN, que já não aguenta mais conviver com altas cargas tributárias, sem receber por parte do governo do RN contrapartidas que contribuam com a qualidade de vida da população.
“Um governo que gasta muito e gasta mal, não cuida das estradas, da saúde, da educação, da segurança e da infraestrutura não pode querer descontar no bolso do trabalhador o ônus da sua própria incompetência”, disse o parlamentar que é vice-presidente do Parlamento estadual.
Tomba Farias destaca ainda que falta criatividade ao governo Fátima Bezerra, que vê no aumento de impostos a única solução para sanear o déficit financeiro, já que não soube conter o custo da máquina administrativa.
“Porque ao invés de aumentar impostos a governadora não reduz o tamanho da máquina estadual, não vende a Caern, federaliza a UERN, como fez com alguns IERNs; não agiliza a liberação de licenças ambientais que se encontram travadas no Idema e que representam mais de 1 bilhão para o caixa do governo ou cobra os bilhões de reais de débitos que se estão na Dívida Ativa do estado?”, questiona o parlamentar.
Lembrando que, embora rejeitada na CFF, caberá ao Plenário dar a palavra final sobre o assunto, no próximo dia 18, o vice-presidente da Assembleia Legislativa fez apelo para que os seus pares na hora de votar pensem nos trabalhadores, que serão os mais atingidos se a iniciativa for aprovada.
“O aumento do ICMS irá impactar a alimentação, energia, combustíveis, gás de cozinha, vestuário e outros itens do dia-a-dia do cidadão”, destacou.
Na Comissão de Finanças e Fiscalização, votaram contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Tomba Farias, Luiz Eduardo, Cristiane Dantas e Gustavo Carvalho. Já o voto a favor do aumento de imposto foi dado pelos deputados Francisco do PT e Neílton Rodrigues. O deputado Nélter Queiroz se absteve.
O aumento do ICMS também foi derrotado na Comissão de Administração, com os votos dos deputados Gustavo Carvalho, Taveira Júnior e Cristiane Dantas. A deputada Isolda Dantas votou a favor do aumento.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
GT do Plano de Logística Sustentável da ALRN participa de Oficina Técnica
Nesta sexta-feira (6) os servidores que fazem parte do Grupo de Trabalho (GT) do Plano de Logística Sustentável (PLS) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte participaram da segunda atividade da Oficina Técnica "Objetivos do Desenvolvimento Sustentável".
A oficina, que acontece na Escola da Assembleia, está sendo ministrada por Handson Claudio Dias Pimenta. Ele é doutor em sustentabilidade industrial pela Universidade de Cranfield do Reino Unido, atuando como pesquisador no Centre for Innovative Manufacturing in Industrial Sustainability (EPSRC). Também é mestre em Engenharia de Produção.
Handson ainda tem especialização em Gestão Ambiental Urbana e Graduação em Engenharia de Produção pela UFRN. Ele ministra a oficina para os servidores titulares e suplentes do Grupo de Trabalho da ALRN. No módulo de hoje, deu continuidade às atividades com os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Atualmente o consultor é diretor de Pesquisa e inovacão do Campus Natal Central do IFRN, coordena o Núcleo de Estudos em Sustentabilidade Empresarial do IFRN e é professor de estratégias de sustentabilidade e ESG para operações e cadeias produtivas.
A oficina foi iniciada na quarta-feira (4), tem 40 horas de duração e acontece no formato híbrido, com aulas presenciais e parte da carga horária, 12 horas, com mentoria à distância.
Comissão de Educação da ALRN aprova marco legal do Hidrogênio Verde e zera pauta
O Projeto de Lei que institui o Marco Legal do setor de Hidrogênio Verde e cria o Programa Norte-rio-grandense de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde (PNRH2V) foi aprovado por unanimidade, nesta quinta-feira (12), pela Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Socioeconômico, Meio Ambiente e Turismo (CECTDSMAT) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. Além desta matéria, outros projetos de iniciativa parlamentar e dos demais poderes também foram aprovados.
A comissão também zerou a pauta, de acordo com o presidente, Francisco do PT, que fez um balanço das atividades e agradeceu o empenho dos demais parlamentares e aos assessores e servidores. "Foram aprovados 240 projetos, um crescimento de 13,8% em comparação ao ano passado. A pauta fica zerada para o próximo presidente que assumir esta comissão", afirmou o deputado.
Quanto ao projeto do marco legal, de autoria do Executivo, tramitou pelas demais comissões. O objetivo do projeto é estabelecer um marco regulatório para a exploração de hidrogênio verde no RN, por meio do estabelecimento de uma política pública de incentivo à sua utilização, de modo a estimular o desenvolvimento deste mercado promissor.
Entre os projetos de iniciativa parlamentar, os membros da Comissão aprovaram o de iniciativa do deputado Adjuto Dias (MDB) que dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de mensagens, incentivando a garantia e a proteção dos direitos de crianças e adolescentes nas peças publicitárias oficiais em eventos festivos que tenham recebido recursos públicos para a sua realização.
O deputado Gustavo Carvalho (PL) teve aprovado o projeto que dispõe sobre a proibição da cobrança de valores adicionais nas matrículas ou mensalidades de estudantes portadores de síndrome de down, autismo, transtorno invasivo do desenvolvimento ou outras síndromes.
Do deputado Luiz Eduardo (SDD), foi aprovado o projeto que institui o programa "Tax Free", com o propósito de promover a restituição a turistas estrangeiros quando de sua saída do país, do imposto ICMS.
A comissão também aprovou projetos parlamentares de reconhecimento de patrimônio público no RN, títulos de cidadania e outros que instituem datas no calendário oficial do RN.
Comissões da Assembleia aprovam relatórios contra reajuste do ICMS
As Comissões de Fiscalização e Finanças e de Administração aprovaram parcialmente Projeto de Lei encaminhado para o Executivo, aceitando a adequação da legislação estadual com a federal, mas rejeitaram a proposta de aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. A matéria deve voltar à Comissão de Constituição e Justiça porque receberam o encarte de uma emenda, justamente na questão da análise do tributo.
Os relatores foram os deputados José Dias (PL), na Comissão de Finanças, e Gustavo Carvalho (PL), na Administração. Os argumentos dos parlamentares para rejeitar o aumento do imposto foram semelhantes, principalmente pela falta de impacto financeiro orçamentário, o que possibilitaria uma melhor análise dos colegiados. Além disso, também cobraram detalhes sobre a estrutura tributária potiguar e o quanto essa arrecadação representaria para a receita total do Governo. Na Comissão de Finanças, foram 4 votos favoráveis, 2 contrários e uma abstenção. Já na Administração, o resultado foi de 3 a favor e 1 contra o relatório.
Para José Dias, os argumentos apresentados até agora para o aumento do imposto são restritos a necessidade de "arrecadar mais dinheiro para fazer frente ao aumento salarial futuro dos servidores". Já Gustavo Carvalho alertou que o Estado possui outras opções que não precisariam atingir os contribuintes. Além disso, o parlamentar também criticou o envio de projetos para o Legislativo prevendo aumento de gastos no RN.
Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT saiu em defesa do projeto rejeitado pelos relatores. "Votar essa matéria é também votar a favor do povo, a maioria do povo não tem plano de saúde, a maioria vai para rede pública e quem está lá para atender são os servidores públicos. A maioria não tem segurança privada, e quem dá segurança são os policiais. Na educação a maioria não pode pagar privada, e são os professores públicos que oferecem isso", alertou.
O deputado Neilton Diógenes (PP) justificou seu voto contra o relatório apresentado sob o argumento de não ter identificado neste ano a chegada de novas empresas ou de preços mais acessíveis, expectativa gerada - segundo ele - com a rejeição do aumento do imposto no ano passado. "O aumento da competitividade do Estado que não houve e mais a arrecadação em baixa do ICMS trouxe aumento do déficit da infraestrutura", acrescentou.
Presidente da Comissão de Finanças, o deputado Tomba Farias (PL) criticou o que considerou como "única solução para o RN", que seria aumentar impostos. Já o deputado Nelter Queiroz (PSDB), que se absteve da votação, sugeriu a realização de um amplo debate sobre o orçamento do Estado para 2026. Quem também se pronunciou durante os debates foi a deputada estadual Isolda Dantas (PT), que rebateu os argumentos apresentados contra o projeto do Governo pelos relatores.
A reunião conjunta das duas Comissões ainda aprovou uma série de matérias. Duas delas são de autoria do Tribunal de Contas do Estado. A primeira, trata da adoção de soluções consensuais de conflitos no âmbito do TCE, enquanto o segundo altera anexos em Lei Complementar.
Do Ministério Público Estadual, foi aprovada proposta que altera vários dispositivos de Leis Estaduais. Por fim, também foi avalizado projeto da Mesa Diretora que dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas no regime de adiantamento de numerários no âmbito da Assembleia.
ALRN homenageia Apodi Futsal pelo vice-campeonato e Federação de Futsal pelos 67 anos
A conquista do vice-campeonato brasileiro pelo Apodi Futsal e a atuação da Federação de Futsal do RN em 67 anos de atividades serão comemorados em solenidade na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A homenagem, que vai ser realizada nesta quarta-feira (11), às 14h, é uma iniciativa do mandato do deputado Neilton Diógenes (PP).
"A iniciativa celebra a importância da federação no desenvolvimento do esporte no estado e reconhece a conquista do vice-campeonato brasileiro pelo Apodi Futsal, um marco histórico que trouxe grande visibilidade para o município e para o futsal potiguar", afirmou o parlamentar.
O Apodi chegou à final do campeonato, onde jogou com o Fortaleza, que se sagrou campeão. Antes da final, em 15 jogos na competição, o time somou oito vitórias, seis empates e sofreu apenas uma derrota.
O evento contará com a presença de autoridades, representantes esportivos e atletas de todo o RN. Durante a cerimônia, serão entregues honrarias e destacadas as contribuições do futsal como ferramenta de inclusão, saúde e fortalecimento da identidade regional.
"Iremos celebrar e homenagear não apenas sua trajetória histórica, mas uma missão comprometida com o desenvolvimento social, esportivo e econômico do Rio Grande do Norte", afirmou o deputado.
Fundada em outubro de 1957, a FNFS se consolidou ao longo de décadas como um pilar fundamental na promoção e organização do futsal em todas as suas modalidades, tornando-se um vetor de transformação e progresso em nosso estado.
Sessão Solene na Assembleia Legislativa faz homenagem aos Médicos do RN
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou nesta segunda-feira (09) uma Sessão Solene em homenagem ao Dia do Médico. A iniciativa foi uma proposição do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), e também contou com a participação do deputado Tomba Farias (PL).
"Os médicos são mais do que profissionais; são verdadeiros guardiões da saúde pública. Com competência, sensibilidade e comprometimento, enfrentam os mais diversos desafios para garantir que cada potiguar tenha acesso ao bem mais precioso que possuímos: a saúde", disse Luiz em seu pronunciamento.
O deputado aproveitou a oportunidade para lamentar a realidade enfrentada por estes profissionais, diante de "constante desvalorização, representada, muitas vezes, pelo atraso em seus salários por parte do Governo do Estado". Para Luiz Eduardo, esta é uma "situação inaceitável, que fragiliza não só os médicos, mas todo o sistema de atendimento à população".
Segundo o parlamentar, os médicos "merecem mais do que reconhecimento; merecem valorização real, que se traduza em remuneração justa, pontualidade nos pagamentos e investimentos em infraestrutura". "Que este dia sirva para refletirmos sobre a importância dos médicos e sobre o papel que cada um de nós, como representantes do povo, tem na construção de um sistema de saúde digno e eficiente", finalizou.
Representando os homenageados, o médico Max Breno Alves disse que a data era uma chance para que os profissionais pudessem refletir sobre o trabalho de cada um e cobrou o aumento na quantidade de leitos de UTI no Estado. "Precisamos urgentemente melhorar a saúde pública do Estado. Os médicos são a porta de entrada desses problemas e muitas vezes a população joga nas nossas costas essa responsabilidade. Com educação e estrutura melhor, conseguiremos prestar um serviço de mais qualidade e salvar mais vidas", disse.
A solenidade contou ainda com as presenças da secretária adjunta de Saúde, Leidiane Queiroz, do reitor em exercício da UFRN, Henio Ferreira de Miranda, e do vice-presidente da ABIH, Sérgio Pereira Gaspar.
UNALE 2024: Equipe de comunicação da ALRN garante agilidade e eficiência na cobertura
A equipe de Comunicação da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte desempenhou um papel fundamental na cobertura da 27ª Conferência Nacional da UNALE, realizada de 3 a 5 de dezembro, no Rio de Janeiro. Composta por jornalistas, social media e fotógrafo, a equipe trabalhou de forma integrada e ágil, garantindo que todas as atividades do evento fossem amplamente divulgadas no portal da Assembleia, redes sociais e por meio do contato com a imprensa potiguar.
Simultaneamente, a equipe em Natal manteve o fluxo de informações atualizado, reforçando o compromisso da Comunicação da ALRN com a transparência e a disseminação de conteúdo relevante para a sociedade. A décima cobertura consecutiva da Conferência Nacional da UNALE pela equipe reafirma o padrão de excelência que se tornou marca registrada do trabalho realizado ao longo dos anos.
A coordenadora de Comunicação da Assembleia do RN, Gerlane Lima, destacou o empenho da equipe durante o evento. “A UNALE é sempre um grande desafio, mas também uma oportunidade para mostrarmos a força e a organização da comunicação legislativa do Rio Grande do Norte. Nesta décima cobertura, reforçamos nosso compromisso com a agilidade, a precisão e o alcance das informações, garantindo que a população potiguar acompanhe, em tempo real, a atuação de seus representantes e o impacto dos debates nacionais no Legislativo estadual,” afirmou.
Além de registrar e divulgar os destaques da participação potiguar no evento, a equipe composta por Camilo Torquato, Eduardo Maia, Gabriela Freire, Gerlane Lima e Lorena Dantas, também promoveu o alinhamento com outros setores da ALRN, colaborando para o fortalecimento da comunicação institucional como um todo.