EMENDAS: deputado Tomba Farias diz que governo Fátima Bezerra não pode continuar desrespeitando a AL nem enganando parlamentares

Em um contundente discurso na manhã desta terça-feira, dia 12, O vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), disse que a governadora Fátima Bezerra (PT) não pode continuar faltando com respeito ao Poder Legislativo, nem o seu governo prosseguir enganando os deputados com relação ao pagamento das emendas parlamentares, cujos recursos são destinados para os municípios realizarem obras.

O parlamentar municipalista destacou que o governo já prometeu pagar as emendas nos meses de julho, agosto e setembro, o que não aconteceu. Agora, segundo Tomba, o compromisso é pagar em outubro, novembro e dezembro, mas ninguém sabe como vai ser. “Não podemos mais aceitar a forma como essa Casa vem sendo tratada”, disse.

E acrescentou: “Os recursos das emendas não são para os deputados, são para os municípios realizarem suas obras. O que não pode é a gente ficar com a ‘cara lisa’, ser cobrado pelos prefeitos e não saber o que dizer”, destacou.

Tomba Farias convocou uma reunião entre os deputados da oposição e os governistas para que se discuta o problema do não pagamento das emendas. “Quando chega na Assembleia um projeto do governo, como o Refis, pedem aos deputados para aprovar, mas depois que o governo bota o dinheiro no bolso dá um ‘tchau’ para as emendas e os municípios”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias

Diagnóstico precoce: Casa Durval Paiva promove capacitações em Santa Cruz e Natal

Durante o mês de setembro, a Casa Durval Paiva, por meio do Instituto Ronald McDonald, estará promovendo capacitações em prol do Diagnóstico Precoce do Câncer Infantojuvenil, em Natal e Santa Cruz. Serão capacitados profissionais de saúde da atenção básica e estudantes da área da saúde, para a identificação do principais sinais e sintomas do câncer infantojuvenil.

De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA-2022) estima-se que o Rio Grande do Norte registre 130 novos casos de câncer infantojuvenil, por ano, até 2025. Destes, 70 casos previstos para meninos e 60 para meninas. Daí a importância de capacitar os profissionais de saúde, quanto aos principais sinais de alerta, visando o diagnóstico precoce e tratamento, por se tratar de uma doença tempo-dependente, ou seja, quanto mais precoce ele for identificado e tratado, maior a chance de recuperação completa.

Os profissionais da atenção básica estão na linha de frente, em consultas de rotina ou quando a criança apresenta algum problema de saúde, bem como, os futuros profissionais da saúde precisam ter um alerta ainda mais aguçado, a fim de minimizar os diagnósticos tardios. O câncer infantojuvenil tem até 80% de chance de cura, se for diagnosticado precocemente.

O financiamento dessas capacitações está sendo realizado com recursos arrecadados na campanha McDia Feliz 2022. Confira o cronograma:

13/09 - 8h - Capacitação para profissionais da atenção básica da saúde de Natal (Agentes de saúde SMS) e Educadores Sociais / Programa Viver Feliz (SEMTAS) | Auditório da FACEX (Av. Deodoro), com Dra Vanessa Pache;
15/09 – 8h - Capacitação para alunos do curso de enfermagem, na Faculdade da ciência da Saúde (UFRN -FACISA) | Auditório da FACISA, em Santa Cruz, com Dra. Vanessa Pache;
27/09 – 8h - Capacitação para o programa "Mais Médicos e enfermeiros", da Secretaria Municipal de Saúde de Natal | Auditório da Universidade Estácio, com Dra. Vanessa Pache.

ZPE de Macaíba: audiência pública na ALRN defende reabertura de processo para instalação

O trabalho conjunto e colaborativo entre os entes municipal, estadual e federal, para a viabilização da nova ZPE de Macaíba, a Zona de Processamento de Exportação, foi o tópico defendido por todos os participantes da audiência pública que debateu o tema, na manhã desta segunda-feira (11), na Assembleia Legislativa do RN. A ZPE foi idealizada há 34 anos e cassada pelo Ministério da Economia, após resolução publicada no Diário Oficial da União em 15 de dezembro de 2022.

“É preocupação do nosso mandato, criar, incentivar e desenvolver políticas e ações que promovam a geração de emprego e, consequentemente, o desenvolvimento econômico do nosso Rio Grande do Norte. O projeto da ZPE de Macaíba foi sonhado e colocado como instrumento de redenção para o desenvolvimento econômico não só para a cidade, mas para o estado e a decisão do ministro da Economia, de cassar a ZPE, é um atentado contra o povo potiguar”, avaliou o deputado estadual e propositor da audiência pública, Kleber Rodrigues (PSDB).

Representantes do poder executivo estadual, o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, vereadores, parlamentares das bancadas federal e da classe produtiva participaram do debate com objetivo de definir estratégias para a retomada da ZPE de Macaíba junto ao governo federal. O secretário de Desenvolvimento Econômico de Macaíba e presidente da Associação ZPE de Macaíba, Auri Simplício, fez uma linha do tempo e destacou a possibilidade de implantação da ZPE “com organização e envolvimento da classe política do estado”.

Presente na Assembleia Legislativa do RN, a senadora Zenaide Maia (PROS) garantiu apoio ao processo de viabilização da nova ZPE Macaíba e reforçou a necessidade de união dos representantes nas três esferas. “Qualquer pauta que fale de geração de emprego e renda, vai ter sempre o meu apoio. Destaco aqui a importância de todos darem as mãos. A ZPE tem o poder de descentralizar as indústrias, para que não se concentrem apenas no sul e sudeste”, apontou.

Para Silvio Torquato Fernandes, subsecretário adjunto de Desenvolvimento Econômico do estado e vice-presidente da Fiern, “essa iniciativa não deve ficar só no debate”. O sentimento é compartilhado com a vereadora Érika Emídio (PL) e com o empresário Luiz Lacerda, vice-presidente da Fecomércio-RN. “´Sabemos que é uma missão difícil, mas não impossível”. O deputado federal Benes Leocádio (União) também defende a ideia. “Devemos tentar reverter e salvar essa situação. Vamos insistir e lutar para tornar isso realidade”, disse.

Prefeito de Macaíba e grande defensor da ZPE, Emídio Júnior destacou o impacto direto e indireto da instalação do equipamento. “A gente tem a expectativa de ver esse sonho tornar-se realidade. Trata-se de milhares de empregos, não só em Macaíba, mas em todo o estado. Por isso devemos unir esforços do legislativo estadual, federal, da bancada federal do estado e do governo do estado. É fundamental que a governadora Fátima esteja imbuída com todos nós para que de fato isso se torne realidade”, disse.

O chefe do executivo macaibense citou exemplo do ex-governador do Piauí, Wellington Dias (PT) que fez um aporte financeiro de R$ 70 milhões para que a ZPE de Parnaíba se tornasse realidade. A área é uma das duas ZPE's autorizadas no Brasil, entre duas, que estão em funcionamento. A outra é a de Pecém (CE). “Isso aqui é uma bandeira do Rio Grande do Norte, não só de Macaíba”, disse.

Para finalizar, o deputado Kleber Rodrigues destacou que “como parlamentar, representando a população do Rio Grande do Norte e autor da proposição para a realização desta audiência pública, irei encaminhar a governadora Fátima Bezerra (PT), aos deputados federais, senadores e ao presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Zonas de Processamento e Exportação (ZPE), deputado federal Florentino Neto (PT), um relatório com as considerações feitas aqui durante a audiência”.

O deputado ainda afirmou que o objetivo é destacar a necessidade de renovar a concessão para instalação da ZPE Macaíba e buscar uma audiência com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, “para solicitarmos a reabertura desse processo. O RN merece esse instrumento de desenvolvimento”.

Com temática voltada para a educação, Prefeitura de Santa Cruz realiza hoje (07) tradicional desfile cívico do município

A Prefeitura de Santa Cruz realiza nesta tarde de quinta-feira (07) o tradicional desfile cívico do município.

Com o tema “Caminhos da Aprendizagem: o ontem, o hoje e o amanhã da educação “, as instituições participantes contarão um pouco da história educacional santa-cruzense.

Ao todo, 24 instituições participarão do desfile cívico, que terá início às 15h, na Rua Dr. Pedro Medeiros, no Centro de Santa Cruz.

O prefeito Ivanildinho puxa a lista de autoridades do sempre muito prestigiado desfile cívico santa-cruzense.

Milhares de pessoas acompanham o desfile anualmente, prestigiando os alunos participantes. Quem não puder ir ao local, a Prefeitura de Santa Cruz transmite o desfile ao vivo via YouTube e Facebook.

Audiência pública marca lançamento de conferências de Educação no Estado

A Assembleia Legislativa do RN foi palco, na tarde desta quarta-feira (6), do lançamento das conferências municipais e estadual de Educação. A audiência pública, proposta pela deputada estadual Divaneide Basílio (PT), juntamente com o deputado federal e membro do Fórum Nacional da Educação, Fernando Mineiro (PT), recebeu membros de instituições representativas do setor, a nível municipal, estadual e nacional.

“Ficamos muito felizes em poder acolher essa proposta do Fórum Estadual da Educação. É importante demais que a gente traga esse tema para cá, num momento de reflexão e reconstrução do País. Agradeço ao fórum pela confiança de fazer este lançamento na Assembleia. A iniciativa vai garantir a institucionalidade e os desdobramentos das leis que serão atualizadas a partir das conferências. Além disso, é relevante lembrar que 2023 é um ano de atualização do plano e do conselho nacionais de Educação. Então, temos muito trabalho pela frente”, pontuou a parlamentar Divaneide.

Segundo o deputado federal Fernando Mineiro, o Brasil passa por um momento de reconstrução em muitas áreas, e a Educação está entre elas.

“Inclusive, recentemente o presidente Lula tomou uma decisão muito importante, que foi a reinstalação do Fórum Nacional de Educação (FNE), em 17 de abril deste ano. Eu sou um dos representantes da Câmara dos Deputados, junto à entidade. Ademais, o processo de convocação da Conaee (Conferência Nacional Extraordinária de Educação) 2024, que ocorrerá de 28 a 30 de janeiro, também foi muito relevante. E é por isso que nós estamos nesse constante acompanhamento dos lançamentos das conferências estaduais, junto com os respectivos fóruns”, detalhou.

De acordo com Mineiro, o fórum nacional existe desde 2010, mas ficou suspenso de 2016 até abril deste ano.

“E ontem foi um dia muito importante para a retomada da Educação no Brasil. Nós aprovamos, na Câmara dos Deputados, o Pacto Nacional pela Retomada de?Obras?da Educação Básica. Aqui no RN, por exemplo, nós temos 124 obras estagnadas. São 25 quadras e dezenas de creches inacabadas que vão poder ser retomadas. Ainda conseguimos uma ampliação no projeto, com obras nas áreas de Saúde e Cultura. Então, é importante que vocês fiquem atentos principalmente aos prazos”, acrescentou.

O parlamentar da bancada federal disse ainda esperar que “a audiência gere encaminhamentos para que possam ser realizadas as conferências municipais, intermunicipais, regionais, temáticas e livres”.

“Portanto, hoje é um dia de muito trabalho, para a gente debater várias questões, como prazos, regimento e próximos passos da nossa caminhada. Precisamos nos preparar para fazer as conferências em cada município, porque é isso que vai eleger os delegados e delegadas para a conferência nacional, que será de 28 a 30 de janeiro do ano que vem”, finalizou.

Em seguida, a coordenadora do Fórum Estadual de Educação, Ruth Régis, explicou como acontece o processo envolvendo as conferências educacionais e, posteriormente, a elaboração do Plano Nacional de Educação (PNE).

“O Fórum nacional convoca estados e municípios a organizarem suas conferências extraordinárias, as quais servirão de base para a elaboração das metas do PNE, que é decenal e terá sua vigência encerrada em 2024. Daí a importância das conferências que estamos lançando aqui, hoje”, disse.

A coordenadora reforçou também a relevância do Fórum Estadual de Educação para todo o Rio Grande do Norte.

“O fórum estadual é um órgão de Estado, não de governo. Ele é composto por 23 instituições do campo da Educação e realiza reuniões ordinárias e extraordinárias, com a missão principal de monitorar e avaliar as políticas educacionais. Além disso, nós temos o Plano Estadual de Educação, com 21 metas, que está em vigor desde janeiro de 2016 e é válida até o final de 2025. E esse será mais um trabalho nosso, o de reavaliá-lo”, afirmou.

Concluindo sua fala, Ruth Régis frisou que é importante fazer o mesmo movimento no município de Natal, “porque o seu fórum está totalmente esquecido e inviabilizado”.

“E é importante que o fórum da capital faça a articulação com os demais municípios, para realizar sua conferência e o próprio Plano Municipal de Educação, que precisa ser uma referência regional”, opinou, complementando que “a Conaee 2024 tem como objetivo principal contribuir com a construção das metas do novo Plano Nacional da Educação e terá como tema ‘Plano Nacional de Educação (2024-2034): Política de Estado para garantia da Educação como direito humano, com justiça social e desenvolvimento socioambiental sustentável’”.

Na sequência, o representante da Secretaria Estadual de Educação, Mateus Quirino, garantiu que a secretária Socorro Batista tem fortalecido bastante os fóruns de discussão, numa gestão democrática a nível micro e macro.

“O nosso fórum com os gestores escolares, por exemplo, é permanente, com reuniões semanais. Além disso, a nossa secretaria está disponível para executar a tarefa de propiciar as conferências, até porque é essa capilaridade que a gente busca para o setor. Por isso, nós precisamos reunir a secretaria estadual com as 16 regionais, nesses 10 encontros previstos, para que, com a mobilização de todos, consigamos apontar o futuro da Educação do RN”, frisou.

Para Joária Vieira, membro da Undime/RN (União dos Dirigentes Municipais de Educação), o presente debate é um momento muito significativo para o Estado, pelo expressivo número de entidades voltadas às demandas da Educação.

“Nós estamos participando ativamente dessa construção junto ao fórum estadual. A proposta de haver as conferências intermunicipais, mesmo virtualmente, é para garantir que isso chegue a todos os municípios. E essa mobilização será feita a partir dos secretários, entidades, sindicatos, enfim, de todos os agentes educacionais do RN. E nós esperamos que esse apoio venha de maneira fortalecida, com cada município trazendo suas realidades, principalmente na visão dos estudantes”, afirmou.

Já o presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Natal, Robério Paulino, parabenizou a iniciativa da audiência e garantiu que irá somar esforços pela realização das conferências.

“É muito progressivo tudo isso, nós temos muito o que discutir. Infelizmente ainda estamos muito atrasados em termos de Educação em tempo integral nas escolas, apesar do enorme esforço da governadora Fátima. Por isso, nós temos que acelerar o passo em direção à excelência. Então, eu deixo aqui o nosso apoio e carinho. Vocês podem contar conosco para tudo”, garantiu.

Segundo o presidente do Conselho Estadual de Educação, professor Aécio Cândido, a palavra-chave é mobilização.

“Nós só mobilizamos o que já existe. E há uma escola em cada município, com uma gama de atores que gravitam em torno da Educação: nós temos comissões nas Câmaras de Vereadores; universidades e institutos federais com pesquisadores; temos professores que realizam o trabalho de extensão, empenhados com a ligação entre academia e educação básica; estudantes preocupados com a qualidade do ensino que recebem; temos uma estrutura organizacional das secretarias de educação; temos os sindicatos ligados ao setor. Portanto, nós temos interlocutores, uma rede previamente existente à qual podemos nos dirigir”, enfatizou.

Ainda de acordo com Aécio Cândido, “esse processo todo é muito precioso”.

“Nós temos com quem conversar e dizer ‘Vamos juntos’. E poucas ações na vida nós fazemos individualmente. A grande maioria se faz coletivamente. E a Educação, mais do que qualquer outro, é um campo que precisa de centenas de atores. Então, uma conferência de Educação é um momento de muita riqueza, criatividade e extrema liberdade. Precisamos ouvir todos”, disse.

Em seguida, a coordenadora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN (Sinte/RN), Fátima Cardoso, afirmou que, nas conferências, serão realizados debates relevantes entre estudantes, pais e trabalhadores do campo da Educação.

“E nós não podemos nos sentir inibidos nesse processo de discussão. As conferências vão trazer justamente essa possibilidade de fazermos um enfrentamento, uma narrativa da luta de classes na sociedade. Por isso é muito importante que a gente faça toda a comunidade se sentir parte do processo, para que a construção coletiva reforce o projeto que estamos apresentando”, destacou.

Discursando em nome do corpo discente potiguar, Marcelo Oliveira, diretor da Associação Potiguar de Estudantes Secundaristas (APES/RN), lembrou a história de luta da entidade junto à classe que representa e externou algumas necessidades da categoria.

“A nossa associação fará 95 anos agora em outubro. E é uma história marcada por muita luta e representação, além de muitos posicionamentos a favor dos estudantes secundaristas do RN. Eu também quero destacar que é muito importante que nós sejamos ouvidos nessas conferências, porque nós temos problemas recorrentes e, infelizmente, precisamos relembrá-los a todo momento. Por exemplo, a falta de almoço e estrutura nas escolas estaduais é uma realidade muito presente”, enfatizou.

Ainda segundo Marcelo Oliveira, é preocupante a forma como muitos alunos têm sido afetados por essas lacunas estruturais da Educação.

“Por isso, nós precisamos urgentemente dar visibilidade aos estudantes do Estado, e projetar a escola como espaço de harmonia e recepção para a classe. A escola precisa ser um ambiente em que os alunos possam sonhar. E essas conferências serão essenciais nesse processo. Portanto, a APES estará presente sempre que for necessário e com o objetivo de se unir à luta de todos os estudantes, professores e profissionais de Educação por uma Educação de qualidade”, finalizou.

Como encaminhamento, a deputada Divaneide destacou a importância de se agendar uma reunião com a Secretaria Estadual de Educação, a fim de organizar o calendário e a maneira como serão feitas as conferências.

“O fórum já trouxe os polos e o esboço de como tudo pode ser organizado junto às demais instituições aqui presentes. Então, a gente sai daqui hoje com esse balanço e com o compromisso de todas as entidades que estiveram aqui hoje, em prol da melhoria da Educação do nosso RN e do Brasil como um todo”, concluiu, reforçando a importância do Fórum Estadual de Educação no processo.

Empresários e vereadores se unem a prefeitura e Tangará terá desfile cívico

O desfile cívico de Tangará vai acontecer normalmente nesta quinta-feira (07).

Após a prefeitura can Ce lar o desfile, grupos de empresários, vereadores e a própria prefeitura se uniram e garantiram a realização do desfile cívico.

A estrutura foi doada pelo empresário local Andinho CDs. Os vereadores doaram o lanche dos alunos e a prefeitura fará o transporte dos estudantes.

Após dos problemas financeiros relatados pela gestão tangaraense, a união de esforços é válida para que o desfile cívico possa acontecer.

Alegando problemas financeiros, prefeituras de Tangará e Jaçanã cancelam desfiles cívicos

Às prefeituras de Tangará e Jaçanã cancelaram a realização do desfile cívico de 07 de setembro.

As gestões municipais alegam problemas financeiros para não realizar o evento cívico, bastante tradicional no país.

A não realização dos desfiles cívicos frustram as comunidades escolares, que se prepararam ao longo do ano para as apresentações.

Já às prefeituras mantém a preocupação com a diminuição dos repasses financeiros.

A primeira parcela do FPM de setembro vêm mais baixo que no ano passado, situação que preocupa os gestores municipais para manutenção dos serviços públicos.

As demais prefeituras da região Trairi realizarão seus desfiles cívicos.

Cidades da região Trairi estão em alerta para vendaval até esta quinta-feira (07)

Um alerta de vendaval com perigo potencial foi emitido pelo Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) para o Rio Grande do Norte. O aviso de legenda amarela tem duração a partir desta quarta-feira (6) até às 12h da quinta-feira (7).

Na notificação, o Inmet informa que o vento deve variar entre 40 a 60km/h, e existe baixo risco de queda de galhos de árvores A legenda amarela representa o menor grau de severidade dos alertas.

A principal orientação do Inmet é para que a população não se abrigue debaixo de árvores em caso de rajadas de vento, pois há leve risco de queda e descargas elétricas, e não estacione veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda.

Veja a lista das cidades do RN no alerta:

Acari
Açu
Afonso Bezerra
Água Nova
Alexandria
Almino Afonso
Alto do Rodrigues
Angicos
Antônio Martins
Apodi
Augusto Severo
Baraúna
Barcelona
Bento Fernandes
Bodó
Bom Jesus
Brejinho
Caiçara do Rio do Vento
Caicó
Campo Redondo
Caraúbas
Carnaúba dos Dantas
Carnaubais
Ceará-Mirim
Cerro Corá
Coronel Ezequiel
Coronel João Pessoa
Cruzeta
Currais Novos
Doutor Severiano
Encanto
Equador
Felipe Guerra
Fernando Pedroz
Florânia
Francisco Dantas
Frutuoso Gomes
Governador Dix-Sept Rosado
Ielmo Marinho
Ipanguaçu
Ipueira
Itajá
Itaú
Jaçanã
Jandaíra
Janduís
Januário Cicco
Japi
Jardim de Angicos
Jardim de Piranhas
Jardim do Seridó
João Câmara
João Dias
José da Penha
Jucurutu
Lagoa d'Anta
Lagoa de Pedras
Lagoa dos Velhos
Lagoa Nova
Lagoa Salgad
Lajes
Lajes Pintadas
Lucrécia
Luís Gomes
Macaíba
Macau
Major Sales
Marcelinho Vieira
Martins
Messias Targino
Monte Alegre
Monte das Gameleiras
Mossoró
Olho d'Água dos Borges
Ouro Branco
Paraná
Paraú
Parazinho
Parelhas
Patu
Pau dos Ferros
Pedra Prata
Pedro Avelino
Pendências
Pilões
Poço Branco
Portalegre
Pureza
Rafael Fernandes
Rafael Godeiro
Riacho da Cruz
Riacho de Santana
Riachuelo
Rodolfo Fernandes
Ruy Barbosa
Santa Cruz
Santa Maria
Santana dos Matos
Santana do Seridó
Santo Antônio
São Bento do Trairí
São Francisco
São Francisco do Oeste
São Gonçalo do Amarante
São João do Sabugi
São José de Mipibu
São José do Campestre
São José do Seridó
São Miguel
São Paulo do Potengi
São Pedro
São Rafael
São Tomé
São Vicente
Senador Elói de Souza
Serra Caiada
Serra de São Bento
Serra do Mel
Serra Negra do Norte
Serrinha
Serrinha dos Pintos
Severiano Melo
Sítio Novo
Taboleiro Grande
Taipu
Tangará
Tenente Ananias
Tenente Laurentino Cruz
Timbaúba dos Batistas
Touros
Triunfo Potiguar
Umarizal
Upanema
Venha-Ver
Vera Cruz
Viçosa

CDL Santa Cruz apresenta nova Campanha de prêmios para final de ano do comércio local

A Câmara de Dirigentes Lojistas de Santa Cruz (CDL Santa Cruz) anunciou sua nova campanha de Natal que promete aquecer as vendas da cidade. O "Natal Premiado" trará a oportunidade para os clientes ganharem prêmios incríveis, com 10 Pix de mil reais e 10 Smart TVs de 39 polegadas em 20 sorteios.

A campanha está programada para começar em 29 de Setembro e continuará até o final de Dezembro, proporcionando aos clientes e empresas locais a chance de participar e ganhar prêmios fantásticos. As empresas do comércio local interessadas em fazer parte dessa iniciativa podem se credenciar entrando em contato com a Top Mais Comunicação, empresa responsável pelas vendas e gerenciamento da campanha, através do telefone 84 99109-6422.

O diretor da CDL Santa Cruz, Alex Raniere, apresentou a campanha em um evento especial realizado em parceria com o SEBRAE na noite de ontem. Ele destacou a importância dessa iniciativa para o comércio local, afirmando que "após o grande sucesso da campanha 'Estoura CDL', o Natal Premiado vem para consolidar o calendário de ações da CDL em favor do comércio de Santa Cruz e região."

A expectativa é que o Natal Premiado atraia ainda mais consumidores para o comércio da cidade durante a reta final do ano, incentivando as compras e movimentando a economia do município. Com a oportunidade de ganhar prêmios tão atrativos, os clientes terão ainda mais motivos para fazer suas compras nas lojas participantes. Os sorteios prometem ser momentos emocionantes, e a comunidade está ansiosa para saber quem serão os sortudos ganhadores dos Pix e das Smart TVs. O Natal Premiado promete trazer ainda mais alegria e celebração à cidade neste final de ano.

Projeto que institui novo refis avança na Assembleia Legislativa do RN

O projeto que institui o Programa de Recuperação de Créditos Tributários do ICM, ICMS, IPVA, ITCD, o chamado refis, está avançando na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria apresentada pelo Governo do Estado foi aprovada nesta terça-feira (05) pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Casa por maioria de votos.

O relator da proposta, deputado estadual Francisco do PT - que também é presidente do colegiado -, explicou em detalhes como funcionará o programa, que implicará na redução parcial de valores de multas e juros para os empreendedores que possuem dívidas fiscais. Em resumo, os descontos serão de 60% a até 99%, a depender da quantidade de parcelas que forem negociadas e com o percentual máximo destinado a quem quitar a dívida à vista. Já o ITCD terá redução de 50% no valor do tributo e 99% para multas e juros.

O único voto contrário foi do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB). O parlamentar justificou seu posicionamento diante da não inclusão na proposta das dívidas relativas a multas de trânsito e de diárias para os veículos apreendidos pelo Detran. Como líder do Governo, Francisco do PT garantiu que a sugestão será analisada pelo Executivo e que, se estiver dentro da legalidade, poderá ser incluída por meio de emenda em plenário.

Já o deputado Hermano Morais (PV) elogiou a iniciativa do Estado. "É uma medida aguardada há algum tempo pelos que devem ao fisco, para quem empreende, pelos que estão com dívidas não porque querem, mas pela falta e condições de manter em dia", disse. Opinião semelhante teve o deputado Kleber Rodrigues (PSDB), para quem o programa é "uma via de mão dupla", que favorece tanto o Executivo como do pequeno ao grande empresário. Também participaram da votação os deputados Dr. Kerginaldo (PSDB) e Adjuto Dias (MDB).

A Comissão também aprovou uma série de outras iniciativas durante a reunião. Duas delas, de autoria da deputada Divaneide Basílio (PT). A primeira dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos públicos do RN, enquanto a segunda institui a Criação da Fototeca Potiguar. Já do deputado Taveira Júnior (União), foi aprovado projeto que reconhece como de utilidade pública a Federação das Associações de Karatê Interestilo.

De autoria da deputada Terezinha Maia (PL), a Comissão aprovou a criação do Programa Museu Multissensorial, que terá como objetivo a adaptação de obras do acervo museológico para a inclusão de pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Do deputado Tomba Farias (PSDB), passou pelo colegiado a matéria que reconhece como de utilidade pública o Instituto Rodriguinho.

Também foi aprovado o projeto que denomina Solon Ubarana da Silva a Rodovia 160, na extensão da BR-101 passando por Monte Alegre até Brejinho, iniciativa da deputada Cristiane Dantas (SDD). Por proposição do deputado estadual Luiz Eduardo (SDD), a Comissão aprovou a inclusão da Semana Estadual da Visão nas Escolas" no calendário oficial do Estado. De autoria da deputada Isolda Dantas (PT), o colegiado deu aval a proposta que cria o Fundo de Incentivo ao Audiovisual no RN.