Diretoria Legislativa da ALRN participa de Congresso realizado em Santa Catarina
A Diretoria Legislativa da ALRN participou, nos dias 7 e 8 de novembro, do Congresso de Direito Constitucional e Legislativo, realizado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (ALESC), na cidade de Florianópolis, em comemoração aos 35 anos de sua Constituição Estadual.
A comitiva técnica participante do evento, sob direção de Tatiana Mendes Cunha - Diretora Legislativa, foi composta pelos servidores Amanda Miranda, Gabriela Rossiter, Klauss Nardy e Luighi Ferrer, além do Coordenador de Suporte Legislativo, Gustavo Brito, que ministrou a palestra “Processo Legislativo nas Constituições Estaduais em Perspectiva Comparada com a Constituição Federal: Protagonismo do parlamento e Relevância da Produção Legislativa”.
Durante o Congresso, foram discutidos temas de grande relevância para o Direito Constitucional e Legislativo, com destaque para as palestras “A Constituição Federal e o Brasil de Hoje” - ministrada pelo ex-presidente Michel Temer; “A Contribuição do Legislativo na Prevenção à Violência Contra a Mulher” - ministrada pela Dra. Alice Bianchini e “As Competências Legislativas Estaduais: Perspectivas e Desafios” - ministrada pelo Consultor Legislativo do Senado Federal, Dr. João Trindade.
“Os painéis promoveram debates de considerável importância para o desenvolvimento do conhecimento jurídico, com abordagem interdisciplinar e presença de grandes juristas, contribuindo com a qualificação permanente e continuada dos servidores envolvidos e, em última análise, com a qualidade do serviço prestado pela Diretoria Legislativa desta Casa”, afirmou a Diretora Legislativa, Tatiana Mendes Cunha.
AMSO-TR promove evento sobre transição de mandato para gestores municipais
A Associação dos Municípios do Seridó e Trairi (AMSO-TR) promoverá, no dia 12 de novembro, um evento focado no fim de mandato e na transição de gestões municipais, com o apoio técnico do Instituto Novo Eleitoral. O encontro acontecerá na sede da AMSO-TR, das 10h às 13h, e contará com a presença dos especialistas Dr. Herval Sampaio e Dr. Daniel Monteiro, que farão uma explanação sobre práticas e procedimentos essenciais para uma transição eficiente e responsável.
O presidente da AMSO-TR, Ivanildinho Ferreira, que também é prefeito de Santa Cruz, reforçou o convite aos prefeitos e prefeitas associados, destacando a importância de capacitar as equipes para este momento. “Este evento nos proporcionará atualizar nossas equipes, para que procedam com as transferências de informações da melhor maneira para as novas gestões. A importância deste evento não se limita aos que irão repassar a gestão, mas a todos”, afirmou Ivanildinho.
O presidente ainda recomendou que cada prefeito leve, preferencialmente, cinco membros de suas equipes, para garantir que o aprendizado seja absorvido e aplicado em diversas áreas das administrações municipais. A AMSO-TR espera reunir um grande número de representantes para fortalecer a transição entre gestões e garantir continuidade e transparência nos serviços públicos.
A AMSO-TR disponibiliza o número de WhatsApp (84) 99987-0995 para inscrições que seguem até 11 de novembro.
Imagem de Nossa Senhora da Apresentação é recebida na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa recebeu nesta quinta-feira (07) a imagem da padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação. Ao chegar na Assembleia Legislativa a imagem foi recepcionada por servidores e deputados e em seguida conduzida até o auditório da Casa, onde foi celebra a missa pelo Mons. José Valquimar Nogueira.
A passagem da imagem de Nossa Senhora da Apresentação pela sede do Legislativo faz parte da tradicional peregrinação que antecede os festejos em torno da padroeira, oportunidade em que a imagem da santa percorre lares e instituições governamentais e não governamentais na capital potiguar.
Os festejos para a festa de Nossa Senhora da Apresentação são realizados de 11 a 21 de novembro, com vasta programação religiosa e social na cidade. A festa da padroeira é promovida pela Arquidiocese de Natal.
Deputado Tomba diz que governo do RN não oferece bons serviços à população e não tem credibilidade para aumentar imposto
Em pronunciamento na tarde desta quarta-feira, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PSDB) externou que o governo Fátima Bezerra (PT) não tem credibilidade para solicitar ao Poder Legislativo a aprovação de aumento de impostos, já que não entrega serviços essenciais de boa qualidade para a população. O parlamentar se referiu a intenção do governo de reajustar a alíquota de ICMS de 18% para 20%.
“Como é que o governo tem a coragem de falar em aumento de impostos, se população não tem os serviços e não ver nada acontecer?”, questionou o parlamentar. Para Tomba Farias, o governo Fátima Bezerra não tem a humildade de reconhecer que não está bem.
“O governo só sabe trabalhar com aumento de imposto, sem devolver à população o que ela merece e precisa. A saúde vai mal, não tem UTI, a educação é uma das piores do Brasil, segundo o IDEB; não temos boas estradas, inclusive nos destinos turísticos famosos como a praia de Pipa e remédios não existem na Unicat”, enfatizou.
Tomba Farias destacou ainda que se o governo garantisse bons serviços à população, ele próprio estudaria a possibilidade de votar a favor do aumento de impostos. “Eu não teria vergonha de dialogar com o governo sobre aumento de imposto, procurar um ‘meio-termo´, mas o problema é que nós não temos os serviços e o governo não funciona”, ressaltou.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
Livro do juiz Walter Nunes será lançado no novo Memorial da ALRN
A construção da história legislativa do Rio Grande do Norte passa por definições políticas, acadêmicas, culturais e até jurídicas. Fato esse que fez o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) reunir-se nesta quarta (06) com o juiz federal Walter Nunes e o reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), José Daniel Diniz para debater o lançamento do livro "Código do Processo Penal do Estado do RN - Uma análise crítica", escrito pelo magistrado. A obra traz um resumo histórico que permitiu aos Estados a produção das suas legislações e o contexto das decisões tomadas no RN no período. O Código do Processo Penal do RN foi concebido em um momento em que o positivismo penal não apenas influenciava, mas também moldava o pensamento jurídico brasileiro, conforme consta na divulgação do livro.
No encontro, ficou acertada o lançamento da obra na sede do novo memorial da Assembleia, que está em obras e será inaugurada em dezembro. Ezequiel enfatizou que a iniciativa será a primeira atividade cultural no novo espaço, que ficará marcada também como uma homenagem a trajetória profissional de Walter Nunes.
Professor de Direito na UFRN, o juiz Walter Nunes destacou que a obra é na verdade um "resgate histórico da importância da iniciativa tomada pelo Estado" em produzir seu próprio Código Penal, promulgado em novembro de 1918. O reitor da UFRN, José Daniel Diniz, ressaltou a importância da iniciativa para preservar a história jurídica do Estado.
Ezequiel aproveitou também para destacar o trabalho que vem sendo feito pelos servidores do Legislativo no preparo da nova sede do Memorial. "Estamos colocando à disposição da sociedade um espaço espetacular a favor da memória e cultura dos norte-rio-grandenses", disse Ezequiel.
O imóvel histórico foi construído em 1930 e, após servir como residência para Tavares de Lyra, foi doado à Arquidiocese de Natal. Agora, sob a posse da Assembleia Legislativa, o local abrigará o extenso acervo do Memorial do Legislativo Potiguar. A estrutura contará com projeções da Natal do início do século XX, imagens históricas e equipamentos que retratam a história da democracia e da política no Estado.
A reunião também contou com as presenças do diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo, e da diretora da Presidência da ALRN, Dulcinéia Brandão.
Donald Trump é eleito presidente dos Estados Unidos
O candidato republicano Donald Trump, 78 anos, venceu as eleições de terça-feira (5) ao garantir votos suficientes para um novo mandato como presidente dos Estados Unidos, aponta projeção da Associated Press desta quarta-feira (6).
A vitória foi anunciada após ser atingida uma margem segura de votos em que não é mais possível que ele seja superado pela democrata Kamala Harris, ainda que a contagem de cédulas pelo país não tenha sido totalizada. Sua vitória repercutiu no mundo todo e líderes mundiais parabenizaram Trump nesta quarta.
Ele já discursou na Flórida, mesmo antes de Kamala reconhecer a derrota. Trump falou sobre imigração ilegal, afirmou que seu slogan será 'promessas feitas serão cumpridas' e pregou a união entre todos os americanos.
A vitória de Trump marca o retorno do republicano ao poder após quatro anos, quando perdeu para o democrata Joe Biden em 2020. É a segunda vez que um presidente volta ao cargo na história, depois de Grover Cleveland (1893-1897 e 1885-1889).
Trump assume o cargo em 20 de janeiro de 2025. Ele terá nos dois primeiros anos de governo a Câmara e o Senado de maioria republicanas.
Com informações do Portal G1
Professores são homenageados em solenidade na Assembleia Legislativa
Os professores do Rio Grande do Norte foram homenageados na Assembleia Legislativa, nesta quarta-feira (6), em uma sessão solene proposta pelo deputado Francisco do PT, que também é professor. O evento compartilhado com os demais parlamentares homenageou educadores que fizeram e fazem história na educação do estado.
“Hoje rendemos homenagens aos mestres e mestras desse Estado. Ser professor não é apenas ensinar, mas inspirar e transformar vidas, fazendo a diferença em cada estudante que passa em suas mãos. Tenho o privilégio de conhecer os desafios dessa missão que me inspira em trabalhar por dias melhores para o meu RN”, discursou Francisco.
Celebrado no dia 15 de outubro, o Dia do Professor enaltece a profissão que, nas palavras de Francisco do PT, é, “se não a mais, uma das mais importantes da sociedade”. A data faz alusão à sanção da lei de 1827 que estabeleceu a construção, em todas as cidades, vilas e povoados brasileiros, de escolas primárias de ensino elementar, chamadas de “Escolas de Primeiras Letras”. A data foi oficializada e declarada como feriado escolar pelo Decreto Federal nº 52.682, de 14 de outubro de 1963.
“Este momento é de grande importância pois reconhece a luta de todos os profissionais da educação que não deixam o amor e a dedicação, mesmo diante de tantas dificuldades, por sabermos que a educação transforma e pode mudar a vida de muitas crianças e adolescentes”, disse a professora e prefeita eleita de Parnamirim, Raimunda Nilda, representando os homenageados na solenidade.
Na homenagem da Assembleia Legislativa, os deputados estaduais indicaram profissionais de reconhecida contribuição para a educação potiguar, seja no ensino fundamental, médio ou superior, como forma de enaltecer o papel imprescindível na educação e formação de crianças, jovens e adultos no país.
Homenageados:
Adalgiza Maria de Araújo Lopes; Aize Talianne Bezerra de Souza; Antonio Duarte Silva (in memoriam); Monsenhor Ausônio Tércio de Araújo (in memoriam); Francisco Carlos Carvalho de Melo; Josiberto de Souza Rêgo; Leandro Varela dos Santos; Maria do Ceo Costa; Maria Marluce de Paula Araújo; Pedro Neri Bandeira de Souza; e Raimunda Nilda da Silva Cruz.
Sessão solene na ALRN celebra 75 anos da Liga Norte-rio-grandense Contra o Câncer
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte celebrou nesta segunda-feira (4) os 75 anos da Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer em uma sessão solene. O evento, proposto pelo deputado Hermano Morais (PV) e subscrito pelo presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB), teve como objetivo destacar a exemplar trajetória da Liga.
“É uma honra poder celebrar mais uma vez a Liga Norte-Rio-Grandense Contra o Câncer. Celebramos aqui uma história de amor e transformação, refletido no compromisso, na dedicação e no empreendedorismo dos mais de 2 mil colaboradores, que buscam a excelência a cada dia”, discursou Hermano.
A Liga, que começou com um grupo pequeno de médicos dedicados, hoje é referência no país e ocupa a terceira posição nacional em cirurgias oncológicas realizadas pelo SUS, com mais de 8 mil procedimentos em 2023. Além disso, a Liga reduziu para apenas cinco dias o tempo de espera para o início de tratamento de quimioterapia.
“O câncer é a segunda doença que mais mata no mundo. Por isso, conclamamos aos nossos deputados a investirem na prevenção dessa doença, que hoje atinge cerca de dez milhões de pessoas, no planeta. Não tenho dúvidas que nós, da Liga Norte-Rio-Grandense temos feito a nossa parte, nesses 75 anos de história, honrando nossos valores que são respeito ao ser humano, honestidade, compromisso com o fazer bem-feito e disposição em servir”, discursou Aldo da Cunha Medeiros, diretor-presidente da Liga.
A Liga destina mais de 70% de seus atendimentos ao SUS, reforçando seu compromisso com a saúde de forma acessível. A cada ano, a instituição amplia seus serviços, como evidenciado pela inauguração recente do Centro de Diagnóstico e Ensino do Seridó. Em seu primeiro mês, o Centro realizou 500 atendimentos, evitando que pacientes de 27 municípios precisassem se deslocar para a capital.
Outro marco é a construção do Hospital de Oncologia Pediátrica, o primeiro do estado voltado ao câncer infantojuvenil, com previsão de conclusão no primeiro semestre de 2025.
Na ocasião o padre Francisco de Assis Mota de Souza, leu uma mensagem enviada pelo arcebispo metropolitano de Natal Dom João Santos Cardoso.
Em nome do Parlamento Potiguar, os deputados Vivaldo Costa (PV), Eudiane Macedo (PV) e Hermano Morais (PV), entregaram uma placa aos representantes da Liga Contra o Câncer, Aldo da Cunha Medeiros, Roberto Duarte Sales e Ivo Barreto, em homenagem aos 75 anos da instituição.
Os deputados renderam homenagem aos colaboradores Aldo da Cunha Medeiros – Diretor-presidente da Liga, Arthur Valarim Neto – chefe do setor de medicina nuclear da Liga, Edilmar de Moura Santos – diretor do instituto de ensino, pesquisa e inovação da Liga, Ivo Barreto de Medeiros – superintendente adjunto da Liga, Jane Maria Martins de Aquino – diretora e vice-presidente da Liga, Carla Assunção de Carvalho Emerenciano – coordenadora de experiência do paciente da Liga, Luciano Luiz da Silva Júnior – Tesoureiro da Liga, Maciel de Oliveira Matias – coordenador de projetos da Liga, Ricardo José Curioso da Silva – Coordenador executivo da Liga, Roberto Duarte Sales – superintendente da Liga.
Quatro municípios do Trairi estão com o abastecimento temporariamente suspenso
Os municípios de São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo, na região Trairi do Estado, estão com o abastecimento temporariamente suspenso, em razão de um vazamento detectado na noite desse sábado (02), em trecho de adutora localizado em São Bento do Trairi.
A Caern está trabalhando na recuperação da tubulação e a previsão é que o serviço seja concluído na tarde deste domingo (3).
Assim que o trabalho for terminado, o sistema será imediatamente religado, sendo necessário um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento.
Aniversário do deputado Tomba terá Missa de Ação de Graças nesta quinta e shows do Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3 na sexta-feira
Com a presença de amigos, familiares, correligionários e lideranças políticas, o vice-presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Tomba Farias (PSDB), inicia nesta quinta-feira, dia 31, as comemorações de seu aniversário, com Missa de Ação de Graças na Igreja Matriz de Santa Cruz, às 19 horas. Na sexta-feira, na Vila de Todos, haverá festa aberta ao público, com shows das bandas Grafith, Bonde do Brasil e Forró dos 3, a partir das 22 horas.
“Vamos comemorar ao lado do povo como faço há vinte anos”, ressalta o deputado.
A festividade do aniversário do deputado Tomba Farias, que completa 66 anos, já é tradição na cidade de Santa Cruz e agrega convidados vindo de várias regiões do estado.
“Trata-se de uma oportunidade para reunir os amigos e juntos celebrarmos as bênçãos e dádivas divinas em nossas vidas”, destaca.
Para esse ano, está sendo prevista uma grande movimentação de participantes do evento, o que contribui para a economia local, através da ocupação de leitos da hotelaria, que hoje detém cerca de 600 leitos.
“Trata-se de uma festa que já é tradicional e que sempre temos a honra de participar, levando a nossa música para alegar a noite dos convidados e celebrar a vida de um deputado amigo que tem um trabalho destacado em favor dos municípios”, disse o músico Júnior Grafith, durante visita de cortesia que fez ao gabinete do parlamentar.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias