ALRN homenageia personalidades que contribuem para o desenvolvimento potiguar
Em solenidade realizada na manhã desta terça-feira (17), a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte homenageou 27 personalidades que se destacaram por suas contribuições em diferentes áreas do estado no ano de 2024. Durante a sessão solene, que lotou as galerias da Casa, foram entregues as Medalhas do Mérito Legislativo, Social, Cultural, Educacional, Esportivo, Direitos Humanos, Segurança Pública e Trabalho Voluntário.
O presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), destacou a importância dos homenageados e o legado das personalidades que nomeiam cada uma das medalhas. “A cerimônia de hoje celebra a trajetória daqueles que, com talento, dedicação e compromisso, transformam a vida da nossa sociedade e fortalecem o nosso estado. A Medalha do Mérito Legislativo simboliza a gratidão desta Assembleia a homens e mulheres que inspiram gerações e fazem do RN um lugar mais justo, humano e desenvolvido”, afirmou Ezequiel.
Em seu discurso, o presidente também ressaltou o impacto positivo das ações dos agraciados: “Nossos homenageados são aqueles que transformam a indignação em ação, os desafios em oportunidades, a ética em prática cotidiana, sempre atentos aos impactos de suas ações, no presente e sempre no futuro.”
Falando em nome dos homenageados, a desembargadora Berenice Capuxú de Araújo Roque, que recebeu a Medalha do Mérito Social, enfatizou o orgulho pela honraria e a relevância da cerimônia. “Nos orgulhamos dessa distinção principalmente pelo propósito de ostentá-la como incentivo no meio social pelo qual estamos inseridos. Os demais agraciados neste dia são pessoas que dignificam a honraria hoje recebida pelos seus currículos e atitudes respeitáveis”, destacou a desembargadora.
A entrega das medalhas simboliza o reconhecimento do Poder Legislativo a cidadãos que, com seus esforços e ações, contribuem de maneira expressiva para o desenvolvimento e o fortalecimento do Rio Grande do Norte em diversas áreas, reafirmando o compromisso da ALRN com a valorização daqueles que fazem a diferença na sociedade potiguar.
HOMENAGEADOS 2024
MÉRITO LEGISLATIVO
Adriana Cavalcanti M. Faustino (Galeno Torquato)
Eduardo Nantes Bolsonaro (Coronel Azevedo)
Fernando Fernandes de Oliveira (Tomba Farias)
Gustavo Régio T. Fernandes (Taveira Júnior)
Jarbas Antônio da Silva Bezerra (Ubaldo Fernandes)
Judas Tadeu Alves dos Santos (Nelter Queiroz)
Kleber de Carvalho Bezerra (Gustavo Carvalho)
Paulo Eduardo da Costa Freire (Luiz Eduardo)
Tarcísio Costa (Vivaldo Costa)
Zenaide Maia C. Pereira dos Santos (Terezinha Maia)
MÉRITO SOCIAL MARIA DO CÉU FERNANDES
Berenice Capuxú de Araújo Roque (Ezequiel Ferreira)
MÉRITO CULTURAL CÂMARA CASCUDO
Francisco Rogenildo Dantas da Silva (Divaneide Basílio)
Rodrigo V. Emerenciano, o Mução (Kleber Rodrigues)
MÉRITO EDUCACIONAL NOILDE RAMALHO
Lindocastro Nogueira de Morais (Ivanilson Oliveira)
Mara Liz Marques Silva Moreno (José Dias)
MÉRITO ESPORTIVO MARINHO CHAGAS
Felipe Augusto Farias Bezerra (Hermano Morais)
Felipe Veloso da Silva (Isolda Dantas)
João Batista Nobre (Dr. Kerginaldo Jácome)
José Antônio N. dos Santos (Cristiane Dantas)
Maria Rizonaide da Silva (Eudiane Macedo)
Thalita Vitória Simplício da Silva (Isolda Dantas)
MÉRITO DIREITOS HUMANOS MARCOS DIONÍSIO
Jarbas Miguel Fernandes Mariano (Isaac da Casca)
Maria Cleide Souza de A. Fonseca (Neilton Diógenes)
Maria José de Medeiros (Adjuto Dias)
MÉRITO SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Matias Laurentino dos S. Filho (Francisco do PT)
Osmir de Oliveira Monte (Ezequiel Ferreira)
MÉRITO TRABALHO VOLUNTÁRIO IRMÃ LÚCIA MONTENEGRO
Antônio Nunes de Araújo (Dr. Bernardo Amorim)
Tomba Farias diz que aumento do ICMS é "presente de Natal amargo" que Fátima Bezerra deu ao povo do RN
O vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PL), disse que a aprovação do ICMS nesta terça-feira, no Plenário da Assembleia Legislativa, é um "presente de Natal amargo" que a governadora Fátima Bezerra (PT) deu para a população do Rio Grande do Norte.
O projeto de Lei do governo Fátima Bezerra aprovado viabilizou o aumento da alíquota modal do ICMS de 18% para 20%. Para Tomba Farias, a majoração do imposto que incide sobre mercadorias e serviços irá representar um impacto negativo no orçamento doméstico dos potiguares.
"O novo percentual do ICMS vai prejudicar ainda mais os cidadãos que já enfrentam uma queda no poder de compra, devido ao aumento constante dos preços", disse o parlamentar.
O deputado municipalista lamentou o fato de a governadora Fátima Bezerra "presentear" o povo do Rio Grande do Norte com aumento de imposto.
"Se o problema é gerar receita, porque o governo não privativa a CAERN ou federaliza a UERN? Por que não agiliza a liberação de licenças ambientais que representam bilhões de reais para o erário público? Há outras formas de se fazer caixa, mas o governo que está aí não tem competência para isso", disse.
O vice-presidente da ALRN enfatizou que o governo do PT "jogou baixo" para desgastar a imagem de parlamentares oposicionistas, ao condicionar o reajuste salarial dos servidores ao aumento do ICMS.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias
Última reunião da CCJR de 2024 destaca relatório e aprova projeto para PMs e bombeiros
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta segunda-feira (16), a última reunião de 2024. Durante o encontro, o presidente Hermano Morais (PV) apresentou um relatório que destacou o recorde de produtividade da comissão no ano. Segundo ele, foram realizadas 36 reuniões ao longo de 2024, sendo 502 projetos apreciados - um aumento de mais de 3,2% em relação ao ano anterior. Destes, 492 foram aprovados, 10 rejeitados e 91 retirados de pauta.
"É motivo de alegria alcançarmos um número tão expressivo de projetos analisados, o maior já registrado em um único ano legislativo. Esse trabalho é fruto do esforço coletivo, que inclui a Procuradoria Legislativa e todos os membros da comissão", destacou Hermano. Ele também revelou os números das relatorias: Hermano liderou com 104 pareceres, seguido por Ubaldo Fernandes (92), Isolda Dantas (66), Kleber Rodrigues (62), Galeno Torquato (55), Adjuto Dias (42), Isaac da Casca (41), George Soares (33) e Vivaldo Costa (20).
Entre as matérias aprovadas na reunião desta segunda-feira, ganhou destaque o projeto do Governo do Estado que altera leis relacionadas ao auxílio-alimentação dos policiais e bombeiros militares. O líder do governo, Francisco do PT, explicou que a iniciativa busca atualizar a legislação vigente e regulamentar o benefício já pago às categorias, permitindo sua formalização por decreto. O deputado pediu urgência na tramitação para que o projeto seja votado ainda esta semana, a última antes do recesso.
Outras proposições aprovadas incluem o reconhecimento da "Festa do Caju", em Serra do Mel, no calendário oficial de eventos do Estado, proposta por Isaac da Casca (MDB); a inclusão da "Semana Estadual de Conscientização sobre o Ciclismo Sustentável", de autoria de Taveira Júnior (União); e a proposta de Divaneide Basílio (PT) que institui a "Rota dos Mercados Públicos e das Feiras Livres do RN".
Entre as propostas rejeitadas, esteve o projeto que instituiria a "Lei do Registro do Patrimônio Vivo do Esporte", de autoria de Divaneide Basílio, devido a um vício de iniciativa. Já a matéria que buscava prorrogar o prazo de vigência do concurso público da Polícia Civil, de Cristiane Dantas (SDD), foi arquivada por ser considerada prejudicada com base no Regimento Interno da Casa.
Os deputados também registraram pesar pelo falecimento de Alessandru Alves, chefe de gabinete do deputado Vivaldo Costa (PV) e ex-prefeito de Campo Redondo, que faleceu aos 61 anos vítima de câncer.
Participaram da reunião os deputados Hermano Morais (PV), Vivaldo Costa (PV), Francisco do PT, Adjuto Dias (MDB), Kleber Rodrigues (PSDB) e Ubaldo Fernandes (PSDB). A próxima etapa das matérias aprovadas será o encaminhamento para votação em plenário, marcando o encerramento das atividades legislativas deste ano.
Transparência
Acompanhe de perto o trabalho da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte acessando o Portal da Transparência Legislativa e confira todas as matérias apreciadas, os resultados das votações e informações detalhadas sobre as ações parlamentares.
Velório e sepultamento de Alessandru Alves, ex-prefeito de Campo Redondo, acontecem neste sábado (14) em Tangará
O corpo de Alessandru Alves será velado neste sábado (14), a partir das 14 horas, no Ginásio Poliesportivo Carlos Alberto, em Tangará. Às 17 horas, será celebrada a missa de corpo presente, com a presença de familiares, amigos e autoridades. Após a cerimônia religiosa, o sepultamento ocorrerá no cemitério público local.
Sua morte provoca grande comoção na região, onde era amplamente reconhecido por seu trabalho em prol da comunidade e seu compromisso com o desenvolvimento do Trairi.
*Alessandru Alves*
Alessandru Emmanuel Pinheiro e Alves nasceu em 20 de agosto de 1963. Fez os primeiros estudos na zona rural, na Fazenda Araponga de propriedade de seus pais, em Tangará, onde também concluiu o ginásio, com sua mãe como diretora da escola e fundadora da CNEC em Tangará. Realizou o ensino médio no Colégio Marista, em Natal, enquanto era seminarista no Seminário São Pedro (1977-1981). Durante esse período, foi eleito diretor do Grêmio Estudantil. Iniciou o curso de Filosofia e, posteriormente, formou-se em Administração pela UNIPEC (atual UNP) em 1987 e em Direito pela UFRN em 1988. Sendo aluno laureado do curso de Administracao foi chamado para ser professor assistente na Faculdade UNIPEC. Em 1985, ingressou na Assembleia Legislativa como Técnico D.
Após seu ingresso, Alessandru ascendeu na carreira, atuando como Assessor do Plenário, Assessor da Presidência e da Mesa Diretora. Contribuiu na assessoria para a Constituição Estadual ao lado de nomes como o Deputado Paulo de Tarso e Dr. Herbart Spencer. Em 1989, foi promovido a Assessor Jurídico, e em janeiro de 1990, nomeado Procurador da Assembleia pelo Presidente Deputado Vivaldo Costa; tornando-se o mais jovem a ocupar o cargo. Ao longo de sua carreira, chegou a Procurador-Geral e, em 2012, licenciou-se para ser prefeito de Campo Redondo por oito anos. Em 2024, após 39 anos de serviço público, aposentou-se como Procurador, mas foi convidado para assumir o cargo de Chefe de Gabinete do Deputado Vivaldo Costa, onde atuava atualmente.
Morre Dr. Alessandru Alves, ex-prefeito de Campo Redondo
Ex-prefeito de Campo Redondo, Dr. Alessandru Alves, morreu na madrugada deste sábado (14).
Dr. Alessandru enfrentava o câncer há alguns anos, e partiu após piora do seu quadro nos últimos dias. Ele estava internado em um hospital em Natal.
Alessandru Alves foi procurador da Assembleia Legislativa de carreira e prefeito por dois mandatos em Campo Redondo, entre os anos de 2013 e 2020. Apoio à eleição de Dr. Renam em seu primeiro mandato, no pleito de 2020, e depois romperam politicamente.
Foi candidato a deputado federal em 2022, já doente, e atualmente estava como chefe de gabinete do deputado estadual Vivaldo Costa.
Foi uma das principais figuras políticas da região na década passada, governando a quarta cidade mais populosa da região Trairi.
ALRN emite nota de pesar pelo falecimento do servidor Alessandru
Nota de pesar falecimento do servidor Alessandru
14.12.2024
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte externa pesar pelo falecimento, neste sábado (14), do servidor Alessandru Alves, aos 61 anos, vítima de câncer. Alessandru marcou sua trajetória política como prefeito na cidade de Campo Redondo e atualmente exercia a função de chefe de gabinete do deputado estadual Vivaldo Costa.
Nascido em 20 de agosto de 1963, Alessandru era advogado e administrador de empresas, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e pela UNIPEC (atual UNP). Sua carreira começou na Assembleia Legislativa do RN, onde atuou em diversos cargos de destaque, incluindo o de Procurador-Geral Substituto. Alessandru também participou ativamente da elaboração da Constituição Estadual de 1989, colaborando como assessor jurídico.
Exemplo de bondade, de solidariedade, de amor pelo próximo. Político devotado pela causa dos menos favorecidos ao povo de Campo Redondo, onde foi prefeito por 8 anos.
O Poder Legislativo, em nome dos 24 deputados estaduais e do presidente Ezequiel Ferreira se solidariza com os familiares e amigos pelo momento de dor e luto.
Descanse em paz, Alessandru.
Palácio José Augusto
Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte
Sete cidades do Trairi atendidas pela Adutora Monsenhor Expedito estão sem água por falta de energia
A estação de bombeamento 16 da Adutora Monsenhor Expedito está passando por uma situação de interrupção no fornecimento de energia elétrica, desde o início da manhã desta sexta-feira (14). Assim, estão com o abastecimento suspenso as cidades de Japi, Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.
A Caern já acionou a concessionária de energia elétrica e a previsão da empresa é concluir o conserto no início da tarde. Restabelecida a energia, o sistema será religado, com o retorno do abastecimento. A partir da retomada, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento, tempo em que a rede será totalmente pressurizada.
Comitê de Imprensa da ALRN entrega Placa de Parlamentar do Ano a Francisco do PT
Em uma noite marcada por celebração e reconhecimento, o Comitê de Imprensa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) entregou a Placa de Parlamentar do Ano ao deputado Francisco do PT. O título foi concedido por meio de votação realizada entre os jornalistas que acompanham as atividades da Casa Legislativa, destacando o trabalho realizado pelo parlamentar ao longo de 2024.
“É uma honra presidir a Assembleia Legislativa ao lado de homens e mulheres tão comprometidos com o que precisamos fazer pelo povo do Rio Grande do Norte. E você, deputado Francisco, representa tudo isso com altivez, inteligência, responsabilidade, critério e muito trabalho. O título de Parlamentar do Ano é mais que merecido!”, afirmou o presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira, durante seu discurso.
A entrega da placa foi conduzida pelo repórter fotográfico Eduardo Maia e pela jornalista Anna Alyne Cunha. Após receber a homenagem das mãos do presidente Ezequiel e dos demais parlamentares, o deputado Francisco do PT agradeceu aos presentes e dedicou a honraria à população potiguar, à sua família e aos colegas deputados.
“Dedico essa homenagem ao povo do meu Estado, à minha família e aos 23 deputados que compartilham comigo a árdua missão de trabalhar pelo povo potiguar. Obrigado a todos!”, declarou Francisco.
O presidente do Comitê de Imprensa da ALRN, Oliveira Wanderley, destacou a relevância da comenda e o papel essencial da imprensa no fortalecimento da democracia e no engrandecimento do Legislativo potiguar. “Ressalto a importância do trabalho desenvolvido pela imprensa na cobertura das ações da nossa ALRN, com destaque para a assessoria de imprensa, TV e rádio da Casa, que trabalham incansavelmente para que as iniciativas parlamentares sejam notícia e tenham o devido reconhecimento”, enfatizou.
O evento contou com a presença dos deputados Tomba Farias (PL), Terezinha Maia (PL), Adjuto Dias (MDB), Cristiane Dantas (SDD), Luiz Eduardo (SDD), Neilton Diógenes (PP), Kleber Rodrigues (PSDB), Taveira Júnior (União), Isolda Dantas (PT), Divaneide Basílio (PT) e Hermano Morais (PV). Também prestigiaram a solenidade o diretor-geral da ALRN, Augusto Carlos Viveiros; o procurador-geral, Renato Guerra; o diretor administrativo da ALRN, Pedro Cascudo; a diretora-geral da Presidência, Dulcinéia Brandão; a diretora de Comunicação Institucional, jornalista Marília Rocha, além de servidores, gestores e jornalistas da Casa.
Prefeitura de Santa Cruz realiza programação intensa comemorando os 148 anos de Emancipação Política
A Prefeitura de Santa Cruz realizou intensos eventos nos últimos dias para celebrar os 148 anos de Emancipação Política da cidade.
Na terça-feira (10) a noite, o prefeito Ivanildinho entregou a nova Praça de Eventos Pedro Severino Bezerra, no bairro Paraíso.
O local ficou lotado para acompanhar a inauguração que contou com os shows de Cavaleiros do Forró e Guga Playboy.
A nova Praça de Eventos tem um moderno projeto arquitetônico, possibilitando a realização de diversos formatos de eventos e apresentações culturais. A obra foi viabilizada numa parceria da gestão do prefeito Ivanildinho com o Senador Styvenson Valentim.
Nesta quarta-feira (11), feriado da Emancipação Política, aconteceu a 3ª edição da Corrida da Emancipação, que foi um sucesso.
Mais de 300 atletas fizeram o percurso de 5 km pelo Centro da cidade e movimentaram Santa Cruz no último evento organizado pela Prefeitura dentro do calendário esportivo.
À noite, foi realizada a entrega das comendas “Hildebrando Teixeira de Souza” à figuras ilustres da cidade. Este ano, a temática foi o esporte e 14 desportistas locais receberam a honraria das mãos do prefeito Ivanildinho e do secretário de Esportes e Lazer, Jackson Jaedyson.
Em seguida, aconteceu a Roda de Samba no Coreto da Praça, encerrando uma noite importante na cidade.
A programação de Emancipação Política de Santa Cruz segue até o dia 24 de dezembro, com a realização do Natal do Coreto, que será animado por Zezo em Santa Cruz.
Rejeição ao aumento do ICMS na Comissão de Finanças representa vitória do povo do RN, diz Tomba Farias
O Presidente da Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa, deputado Tomba Farias (PL), disse que a rejeição do projeto governamental que aumenta a alíquota do ICMS de 18% para 20% naquele colegiado representa uma vitória para o povo do RN, que já não aguenta mais conviver com altas cargas tributárias, sem receber por parte do governo do RN contrapartidas que contribuam com a qualidade de vida da população.
“Um governo que gasta muito e gasta mal, não cuida das estradas, da saúde, da educação, da segurança e da infraestrutura não pode querer descontar no bolso do trabalhador o ônus da sua própria incompetência”, disse o parlamentar que é vice-presidente do Parlamento estadual.
Tomba Farias destaca ainda que falta criatividade ao governo Fátima Bezerra, que vê no aumento de impostos a única solução para sanear o déficit financeiro, já que não soube conter o custo da máquina administrativa.
“Porque ao invés de aumentar impostos a governadora não reduz o tamanho da máquina estadual, não vende a Caern, federaliza a UERN, como fez com alguns IERNs; não agiliza a liberação de licenças ambientais que se encontram travadas no Idema e que representam mais de 1 bilhão para o caixa do governo ou cobra os bilhões de reais de débitos que se estão na Dívida Ativa do estado?”, questiona o parlamentar.
Lembrando que, embora rejeitada na CFF, caberá ao Plenário dar a palavra final sobre o assunto, no próximo dia 18, o vice-presidente da Assembleia Legislativa fez apelo para que os seus pares na hora de votar pensem nos trabalhadores, que serão os mais atingidos se a iniciativa for aprovada.
“O aumento do ICMS irá impactar a alimentação, energia, combustíveis, gás de cozinha, vestuário e outros itens do dia-a-dia do cidadão”, destacou.
Na Comissão de Finanças e Fiscalização, votaram contra o aumento do ICMS os deputados José Dias, Tomba Farias, Luiz Eduardo, Cristiane Dantas e Gustavo Carvalho. Já o voto a favor do aumento de imposto foi dado pelos deputados Francisco do PT e Neílton Rodrigues. O deputado Nélter Queiroz se absteve.
O aumento do ICMS também foi derrotado na Comissão de Administração, com os votos dos deputados Gustavo Carvalho, Taveira Júnior e Cristiane Dantas. A deputada Isolda Dantas votou a favor do aumento.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado Tomba Farias