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Deputado Tomba Farias diz que vaias dos professores foram o destaque da mensagem que Fátima Bezerra leu na AL/RN

Política Quarta, 12/Fev/2025 - 20h04
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O deputado estadual Tomba Farias (PL) destacou na manhã desta quarta-feira que as vaias dos professores foram o grande destaque na mensagem anual que a governadora Fátima Bezerra (PT) leu nesta terça-feira dia 11, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. “ As convicções entre os deputados são as mesmas, pela primeira vez uma mensagem anual foi feita sob vaias e chacotas por parte dos professores”, ressaltou.

Lembrando a condição de professora da governadora, o parlamentar municipalista deixou claro que Fátima Bezerra está rasgando o discurso que fazia na época em que era deputada federal e senadora. “Nessas ocasiões, ela sempre defendeu o discurso dos professores e ontem a gente viu aqui o contrário: os professores nas galerias gritando e pedindo pelos seus direitos, como o pagamento do piso salarial e os acordos que foram feitos e não cumpridos”, disse.

Tomba Farias avaliou que a governadora do Estado não deve estar andando pelas rodovias do Rio Grande do Norte, já que em seu discurso não levou em consideração as péssimas condições das estradas estaduais. “A estrada para Pedro Avelino é um desastre, em Coronel Ezequiel e Jaçanã o asfalto as pessoas estão arrancado com as mãos”, revelou, acrescentando que o governo não utiliza o material correto na obras de recuperação das estradas.

O deputado do PL também lembrou que outras áreas de importância na administração estadual se encontram diante do caos. “A educação pede socorro, nós somos o último lugar no IDEB do Brasil. Na saúde, o Walfredo Gurgel agoniza, com problemas de infiltrações, sem cirurgias, médicos com salários atrasados há seis meses, além de fornecedores e terceirizados. A governadora não cumpre acordos, seja com professores ou policiais, nem diz o que pretende fazer para resolver, pelo menos, parte desses problemas”, finalizou.

FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias

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Família santa-cruzense faz vaquinha online para custear tratamento de doença rara de Ana Laura, bebê de 04 meses

Local Quarta, 12/Fev/2025 - 08h44
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A bebê Ana Laura precisa da nossa ajuda.

Com apenas 04 meses de vida, Ana Laura, que mora em Santa com sua família, foi diagnosticada com fibrose cística.

A doença é delicada, rara e tem um tratamento muito caro, no qual a família não pode custear. A mãe é beneficiária do programa Bolsa Família e recebe R$ 850,00 por mês.

Ana Laura nasceu prematura e desde os primeiros dias de vida tem recebido tratamentos paliativos até o fechamento do diagnóstico, que ocorreu na última segunda-feira (10).

A fibrose cística é uma doença que atinge 01 a cada 3.000 crianças. Ela é multissistêmica, atingindo com maior gravidade os sistemas digestivo e respiratório.

Não há um tratamento curativo e Ana Laura precisa de um tratamento multidisciplinar e de uso contínuo por tempo indeterminado de medicações fluidificantes de vias aéreas, broncodilatadores, antibióticos sistêmicos, antibióticos para nebulizações, antiinflamatórios, suplementos vitamínicos e enzimas pancreáticas.

A família fez uma vaquinha on-line no valor de R$ 100 mil para custear o tratamento, que deverá ser iniciado o quanto antes.

Quem quiser doar o link é o seguinte:

Link- https://www.vakinha.com.br/vaquinha/custear-o-tratamento-de-ana-laura 

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Polícia Civil prende em flagrante suspeitos por tráfico de drogas em Santa Cruz

Local Terça, 11/Fev/2025 - 18h43
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Policiais civis da 80ª Delegacia de Polícia (DP) de Santa Cruz cumpriram um mandado de busca e apreensão, expedido pelo Poder Judiciário, na tarde desta terça-feira (11). A ação resultou na prisão em flagrante de dois homens, um de 23 e outro de 27 anos, suspeitos da prática do crime de tráfico de drogas.

Durante as investigações, foi constatado que uma residência no município de Santa Cruz estaria sendo utilizada como ponto de comercialização de entorpecentes. No local, foram apreendidas porções de maconha fracionadas, prontas para venda, além de sacos de zip-lock.

Os dois homens que estavam no imóvel foram presos em flagrante. Eles foram conduzidos à delegacia para a realização dos procedimentos legais e, em seguida, encaminhados ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição da Justiça.

A Polícia Civil reforça a importância da colaboração da população e solicita que informações sobre crimes sejam repassadas, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS.

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Mensagem anual: Governadora Fátima destaca prioridades e parceria com governo federal

Assembleia Legislativa Terça, 11/Fev/2025 - 18h10
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Na leitura da mensagem anual do Poder Executivo, nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a governadora Fátima Bezerra (PT) fez um resumo do seu mandato e detalhou os próximos investimentos que serão prioridade. A sessão solene contou com a presença dos parlamentares e representantes de todos os poderes.

A governadora elencou cinco setores fundamentais onde o seu governo realizou avanços. "Tivemos avanços extraordinários na segurança pública, na infraestrutura de estradas, educação, geração de empregos com o novo ambiente de negócios e os recursos hídricos. Ao mesmo tempo, não descuidamos de áreas essenciais como a saúde, que também teve avanços importantes no nosso governo, transformando a vida do povo potiguar", afirmou.

Fátima Bezerra citou as dificuldades enfrentadas pela gestão, devido à perda de arrecadação pela redução da alíquota de ICMS, comprometendo a capacidade de manter serviços essenciais e a penalização por leis editadas pelo governo federal anterior, que reduziram a arrecadação. "Mas felizmente encontramos o apoio do governo federal, fundamental para evitar a gravidade da crise fiscal e impedir que o RN rememorasse os tempos em que os salários não eram pagos em dias e os mínimos constitucionais em saúde e em educação não eram cumpridos" disse.

A governadora agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação do novo marco regulatório para as Parcerias Público Privadas (PPPs), um dos mais modernos do País.

A governadora iniciou a prestação de contas pelos investimentos na segurança pública, lembrando que ao assumir, esta área era uma das principais preocupações do povo potiguar "que se sentia refém da criminalidade", sendo o RN o mais violento do País. A governadora lembrou que devido aos investimentos, como os mais de cinco concursos realizados, que resultaram em cerca de 4.600 novos agentes contratados, os resultados vêm acontecendo e beneficiando a população

A gestora destacou o fato de Natal ter sido apontada na pesquisa do Sistema Nacional de Indicadores da Segurança Pública, do Ministério da Justiça, como a capital do Nordeste com menor índice de homicídios e crimes em 2024 e o RN figurando como o primeiro do Nordeste e o quarto do País que mais reduziu homicídios.

Em segundo lugar, destacou as estradas e a recuperação de 800 quilômetros de rodovias, com investimento de R$ 428 milhões que englobam 33 trechos rodoviários de todas as regiões. A governadora mencionou especialmente a BR 304, principal eixo rodoviário do RN, que interliga todas as regiões e cujo edital de licitação está previsto para 30 de abril próximo.

Na educação, a governadora mencionou o fato do RN ter obtido o melhor desempenho na redação do Enem entre as escolas públicas e o maior número médio de alunos vindos de escolas públicas com notas superiores a 950 na redação.

Fátima Bezerra citou a geração de emprego e renda, o número recorde de empregos com carteiras assinadas e o novo ambiente favorável de negócios no RN, para o qual contribuiu, entre outros, a agilidade nos processos de licenciamento ambiental com técnica e responsabilidade e a realização do primeiro concurso do Idema. Anunciou também a modernização da legislação ambiental no RN, os investimentos em energias renováveis, o setor salineiro e a retomada do petróleo e gás, que está em franca ascensão, contribuindo para o crescimento do PIB potiguar e fortalecendo o setor de comércio e serviços.

"Desde janeiro de 2023, o crescimento acumulado na emissão de licenças ultrapassa 30%, totalizando 13.547 autorizações até janeiro de 2025. Somente na área de Petróleo, foram emitidas 3.787 licenças em 2024, incluindo a autorização para a perfuração de 94 novos poços no estado", afirmou.

Sobre os investimentos em recursos hídricos, a governadora destacou obras em várias regiões e a entrega oficial do Complexo Hidrossocial Oiticica, marcada para 19 de março, com a presença do presidente Lula. A barragem é a segunda maior do RN e irá beneficiar 500 mil potiguares de 17 municípios.

Finalizando com os investimentos em saúde, a chefe do Executivo citou os 45 milhões em reformas e expansões de unidades hospitalares de referência, como Walfredo Gurgel e Tarcísio Maia. "O trabalho realizado até aqui dará seus frutos, consolidando conquistas e materializando avanços, garantindo uma vida melhor para o povo que sempre foi o nosso grande objetivo, não apenas de governo, mas de vida", encerrou.

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Gestão Ivanildinho conquista mais uma premiação nacional na educação: Selo Ouro de Alfabetismo

Local Terça, 11/Fev/2025 - 08h13
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A gestão Ivanildinho, que encerrou-se em 31 de dezembro em Santa Cruz, continua dando frutos na educação.

Santa Cruz se destacou como município alfabetizador e conquistou o Selo Ouro de Alfabetização.

O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização é um reconhecimento a esforços e iniciativas exitosos das secretarias de Educação na formulação e implementação de políticas, programas e estratégias que assegurem o direito à alfabetização das crianças. A iniciativa foi lançada por meio do Decreto nº 12.191, de 20 de setembro de 2024.

A premiação foi ofertada pelo Governo Federal em cerimônia que contou com a presença do presidente Lula, nesta segunda-feira (10).

No município de Santa Cruz, o trabalho foi coordenado pela então articuladora municipal, Jafia Sdena, com aval da ex-secretária de Educação, Suelem Bulhões, e apoio do então prefeito Ivanildinho Ferreira.

O Selo Ouro em Alfabetização é mais uma premiação que comprova os esforços da gestão do prefeito Ivanildinho, que deixou marcas importantes na educação santa-cruzense, se tornando uma referência para investimentos na educação em todo estado do Rio Grande do Norte.

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MPF, DPU e DPE cobram solução para desaparecimentos ocorridos na rebelião na Penitenciária de Alcaçuz (RN) em 2017

Local Segunda, 10/Fev/2025 - 18h02
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O Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU) e a Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) entraram com uma ação civil pública contra a União e o estado do Rio Grande do Norte por omissão na apuração de 19 desaparecimentos forçados de detentos da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, durante a rebelião ocorrida em janeiro de 2017.

Não se sabe, até hoje, o paradeiro desses 19 presos que estariam na unidade prisional quando a rebelião eclodiu, marcada por brigas de facções criminosas que resultaram em massacres e levaram, pelo menos, 26 detentos à morte.

O objetivo da ação é responsabilizar os gestores pela falta de medidas efetivas para esclarecer a situação desses presos desaparecidos e obter a reparação integral dos danos materiais e morais causados aos familiares das vítimas, além da adoção de medidas que impeçam a repetição das cenas de caos observadas há oito anos na penitenciária.

A ação – assinada pelo procurador da República Fernando Rocha, pelo defensor público estadual Rodrigo Gomes e pelas defensoras públicas federais Carolina Soares e Flávia Fernandes – aponta que o estado do Rio Grande do Norte falhou na gestão do sistema prisional, permitindo a rebelião e não adotando providências efetivas para evitar mortes e desaparecimentos.

A União, por sua vez, conforme indicado na ação, foi negligente na fiscalização e no cumprimento de compromissos internacionais de direitos humanos, incluindo a Convenção Internacional para a Proteção de Todas as Pessoas contra o Desaparecimento Forçado, à qual o Brasil aderiu em 2007.

Além da responsabilização dos gestores, a ação também requer que sejam adotadas medidas concretas para localizar os desaparecidos e garantir transparência na investigação. Entre as providências previstas na ação estão:

criação de um plano de contingência para crises no sistema prisional;
fortalecimento dos mecanismos de controle externo sobre as unidades prisionais;
implementação de tecnologias de monitoramento, como câmeras e drones;
fornecimento de informações contínuas às famílias das vítimas;
implementação de um banco de dados genéticos para identificação de possíveis vítimas; e
adoção de um sistema de registro eficiente de movimentação dos detentos.

A Penitenciária Estadual de Alcaçuz, localizada no município de Nísia Floresta, na Região Metropolitana de Natal, é o maior complexo prisional do estado. A rebelião de 2017 envolveu presos pertencentes a grupos criminosos rivais e foi parte de uma onda de violência nacional ligada à guerra entre facções.

Em meio à violência, à superlotação e à falta de controle dentro da penitenciária, os criminosos impuseram sua própria forma de justiça, resultando em mortes, mutilações e ocultação de cadáveres.

A investigação do MPF teve início a partir de relatórios do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que identificou indícios de desaparecimento de internos, além de relatos sobre a incineração e descarte de corpos em fossas sépticas.

O inquérito conduzido pelo MPF apontou a ausência de perícia adequada, falhas na preservação da cena do crime e contradições nos dados oficiais sobre foragidos, mortos e desaparecidos.

Para os autores da ação, a omissão do estado e da União configura uma grave violação aos direitos fundamentais dos detentos e seus familiares. “Não se trata apenas de um problema administrativo, mas de um cenário de desaparecimento forçado, crime reconhecido internacionalmente como uma das mais severas violações de direitos humanos”, ressalta Fernando Rocha.

A ação tramita na Justiça Federal do Rio Grande do Norte e pode resultar em condenações à União e ao Estado por danos morais e coletivos, além da imposição de medidas estruturais para evitar que situações similares voltem a ocorrer.

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Diretoria de Gestão Tecnológica apresenta novo portal da transparência

Assembleia Legislativa Segunda, 10/Fev/2025 - 08h08
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Numa reunião que contou com servidores e gestores das principais diretorias e setores da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, a diretoria de Gestão Tecnológica e Inovação (DGTI) apresentou o novo portal da transparência.

O portal está em construção e durante todo o processo de elaboração, contou com a parceria da Controladoria da Casa. De acordo com o diretor de Gestão Tecnológica, Mário Sérgio, será disponibilizado até o final deste mês. "Além dele, estaremos lançando o novo Diário Oficial Eletrônico, com nova estrutura", afirmou.

O diretor-geral da Casa, Augusto Carlos Viveiros, destacou a reestruturação, que irá contribuir para a modernização, atendendo, cada vez mais, as demandas dos órgãos de fiscalização.

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Primeira edição do ano do Assembleia e Você mobiliza Alto Oeste Potiguar

Assembleia Legislativa Sexta, 07/Fev/2025 - 08h06
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A primeira edição de 2025 do Programa “Assembleia e Você”, realizada ontem (6) e hoje (7), no município de Tenente Ananias, localizado na região do Alto Oeste Potiguar, mobilizou a população da cidade e da região. Mais de quinze mil atendimentos foram realizados nos dois dias de evento, que chegou para incrementar a programação de Emancipação Política do município.

"Esse é um presente que a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte entrega a população da nossa cidade. Ofertamos serviços educacionais, culturais, sociais e de saúde. Levamos especialistas como cardiologistas, ortopedistas, pediatras, nutricionistas, nefrologistas zerando a demanda do município para essas especialidades", ressaltou o deputado estadual Dr. Kerginaldo, presente ao evento.

Em sua 13ª edição, o Assembleia e Você inova com a realização de mais de 50 pequenas cirurgias. O serviço, promovido em parceria com a prefeitura, aconteceu no Hospital Fundação Beneficente Lindolfo Fernandes dos Santos e foi executado pelo médico e deputado Dr. Kerginaldo (PSDB).

"Mais um serviço que vem para resolver uma demanda da população do município. Realizamos 50 pequenas cirurgias, contribuindo para que essa fila de espera fosse zerada", disse Dr. Kerginaldo.

À população da cidade e da região foram ofertados serviços gratuitos como retirada de documentos (RG, carteira de trabalho e CPF,) capacitação profissional, oficinas de artesanato, oficinas de educação, corte de cabelo. Todos os serviços médicos, adulto e infantil, foram oferecidos na estrutura da Escola Municipal Professora Francisca Maria da Silveira Santos. Já as atividades de orientação em saúde bucal e recreação infantil e a entrega de kits educativos foram realizadas no Ginásio Poliesportivo Vicente Jacione da Costa.

"Começamos o ano com o pé direito e certos que o que o Assembleia e Você contribuiu com a saúde, com a educação, cultura e cidadania desse povo tão acolhedor de Tenente Ananias", destacou Ricardo Fonseca, diretor de Políticas Complementares da Assembleia Legislativa.

O balanço inicial mostra que, nos dois dias de evento, mais de 15 mil atendimentos foram realizados, visto que a média, por pessoa, chega a cinco serviços utilizados.

"Vim os dois dias. Ontem passei pelo médico, participei de uma oficina com garrafa Pet e da palestra dos Bombeiros. Hoje trouxe meu neto que fez a segunda via da carteira de identidade dele, cortou o cabelo, passou pela recreação, ganhou um kit da Assembleia, comeu pipoca e algodão doce e ainda teve o rostinho pintado. Saio daqui muito feliz, principalmente com a forma como fomos tratados", agradeceu Maria do Socorro Silva

"Nada disso seria possível se não tivéssemos ao nosso lado grandes parceiros e nossos servidores que fizeram a diferença com a qualidade do serviço prestado e a humanização do atendimento em mais uma edição do Assembleia e Você", agradeceu Isa Carneiro, chefe da divisão de projetos culturais da ALRN.

O evento ocorre em parceria com a Prefeitura de Tenente Ananias, Detran/RN, Corpo de Bombeiros Militar, Corpo de Bombeiros Civil de Tenente Ananias, Caern, Fecomércio, Sine, Anoreg, Codace e Itep/RN. "A parceria com todas essas instituições possibilita que a Assembleia Legislativa leve cidadania e dignidade para milhares de cidadãos, nos quatro cantos desse Estado. Nós da Anoreg nos sentimos honrados em participar dessas ações", declarou Nibaneide Lira da Silva Nunes,
Tabeliã interina e representante da Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg).

"Já nos colocamos à disposição da Assembleia Legislativa para estarmos novamente juntos nas próximas edições do Assembleia e Você. Uma oportunidade da PRF estar mais próximo da população", declarou Nivaldo Neto - Chefe do núcleo de segurança viária da PRF no RN.

A viabilidade de mais uma edição do Assembleia e Você, passa pelo planejamento estratégico e economicidade de uma gestão que busca interiorizar o Parlamento Potiguar e suas ações. "É preciso muito planejamento e gestão dos recursos públicos, para que possamos proporcionar mais cidadania a população do nosso Estado com uma ação tão gratificante como o Programa Assembleia e Você. Essa tem sido uma orientação da gestão do nosso presidente Ezequiel Ferreira", ressaltou Pedro Cascudo, diretor administrativo da Assembleia Legislativa.

Assembleia e Você

O ‘Assembleia e Você’ é um programa da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, reconhecido nacionalmente e ganhador do Prêmio Unale. Foi criado em 2017 e promove atendimentos e ações gratuitas nas áreas sociais, de educação, cultural, de saúde e cidadania para todas as regiões do Rio Grande do Norte. Um conjunto de serviços públicos considerados essenciais para consolidar a cidadania do povo potiguar. O projeto acontece de forma itinerante, democratizando os serviços da Casa Legislativa e beneficiando também a população do interior do RN.

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Crianças em bicicleta são atropeladas no bairro Paraíso, em Santa Cruz

Local Sexta, 07/Fev/2025 - 07h52
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Duas crianças foram atropeladas no bairro Paraíso em Santa Cruz na manhã desta sexta-feira (07).

Os jovens estavam em uma bicicleta, quando foram atropelados por um veiculo, ainda não identificado, e que o motorista se evadiu do local.

Os crianças foram atendidas pela unidade local do SAMU e encaminhadas ao Hospital Municipal Aluízio Bezerra. Ainda não há detalhes do estado de saúde.

Mais informações a qualquer momento.

Além dos milhões deixados por Ivanildinho, atual gestão municipal recebeu quase R$ 10 milhões em janeiro

Local Quinta, 06/Fev/2025 - 19h53
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Além dos mais de R$ 20 milhões deixados pela gestão Ivanildinho Ferreira, a atual gestão municipal recebeu quase R$ 10 milhões somente neste mês de janeiro de 2025.

Os recursos são de várias fontes e podem ser utilizados pela gestão pública municipal em seu dia a dia.

Entre as principais fontes de recursos estão: o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), onde a gestão atual recebeu R$ 4.484.540,97; o FUNDEB com destinação de R$ 3..887.648,38, e o ICMS repassado pelo Governo do Estado no valor de R$ 1.127.172,98.

Outros recursos específicos ainda chegaram como verba para o município ao longo do mês.

As verbas são importantes para o trabalho cotidiano da gestão pública do município, garantindo governabilidade para a atual gestão de Santa Cruz.

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