Presidente da Assembleia e deputado George Soares recebem relíquia da Beata Irmã Lindalva
O presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), e o deputado George Soares (PV) receberam, na manhã desta quinta-feira (13), na Assembleia Legislativa, o Padre Bianor Francisco Lima Júnior, pároco da antiga Catedral. O religioso chegou ao gabinete do parlamentar com a Relíquia de Irmã Lindalva, beata nascida no município de Assú, assassinada cruelmente em Salvador, que poderá se tornar Santa a partir de um processo de canonização que tramita no Vaticano.
“A Relíquia guarda um fragmento do vestido que a Beata Irmã Lindalva usava quando foi morta com 44 facadas”, explicou o Padre Bianor, afirmando que a Relíquia está peregrinando pelas Paróquias da capital, como forma de receber apoio dos fiéis para a canonização.
George Soares explicou que esteve em Roma recentemente, e manteve contato no Vaticano com o Monsenhor Flávio Medeiros para solicitar atenção para o processo, que já está na fase de análise do segundo milagre atribuído à missionária que se tornou Mártir após cumprir as 3 exigências necessárias: a morte violenta; a morte pela fé, ressaltando que foi violentada quando exercia missão religiosa em uma Sexta-feira Santa; e o fato de não ter como revidar.
De acordo com o deputado George Soares, uma comissão formada por católicos do município de Assú será formada para ir a Roma, para mais uma vez demonstrar o interesse na canonização da Irmã Lindalva, que se for acatada pelo Vaticano, ela será a segunda Santa do mundo com a família ainda viva, vez que a mãe de Lindalva Justo de Oliveira é viva e mora na capital baiana.
Durante o encontro, onde os presentes rezaram uma oração à Irmã Lindalva, o deputado George Soares pediu apoio da Casa, através do presidente Ezequiel, para a execução do projeto de um santuário que será construído na comunidade Malhada de Areia, onde nasceu a Beata. Segundo o parlamentar, o Governo do Estado através da governadora Fátima Bezerra (PT) já se comprometeu em construir a estrada de acesso à comunidade.
“Diante da expectativa, e acima de tudo pelo que o projeto representa, a Assembleia Legislativa se soma a esse sonho que não é só da cidade de Assú, mas de todo o Rio Grande do Norte. A Assembleia faz questão de ser parceira da obra do Santuário, representando todos os deputados e em especial o deputado George Soares”, disse Ezequiel.
O deputado George Soares agradeceu ao Padre Bianor, ao Bispo Dom Mariano e ao presidente Ezequiel Ferreira pelo apoio que o processo de canonização e construção do Santuário vem recebendo. De acordo com George, assim que o Santuário for erguido, haverá um movimento da Igreja Católica para trazer de Salvador os restos mortais da Beata Lindalva, para serem depositados no espaço que a partir daí deverá receber fiéis católicos de todo o Brasil.
Assembleia Legislativa aprova o "Dia da Paz e Gentileza nas Escolas" do RN
O calendário oficial do Rio Grande do Norte passa a contar com o "Dia da Paz e Gentileza nas Escolas". Projeto neste sentido foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado por unanimidade, na sessão plenária desta quarta-feira (12). A matéria foi proposta pelo presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB).
"Este projeto espera responder ao ódio com paz e gentileza, para incentivar ações que busquem a paz social e a preservação da vida. Que em 20 de abril comemoremos a vida", justificou o parlamentar, citando a data escolhida para marcar a iniciativa.
Segundo o projeto, o "Dia da Paz e Gentileza nas Escolas" tem como objetivos desenvolver ações e campanhas educativas, de conscientização e valorização da vida, dirigidas às crianças, aos adolescentes e à comunidade envolvida; e implantar, especialmente neste dia, ações voltadas à promoção da harmonia e da paz entre a comunidade escolar.
Outra matéria apresentada por Ezequiel e aprovada na mesma sessão foi a que reconhece como Patrimônio Imaterial, Cultural e Turístico do Estado o "Festival de Inverno de Serra de São Bento".
Já de iniciativa do deputado estadual Nelter Queiroz (PSDB), foram aprovadas 5 matérias. Entre elas, as que denominam de Doutor Francisco Jares Queiroz o Hemocentro Regional de Caicó, a que batiza a RN-041, no trecho entre a BR-304 e a cidade de Santana do Matos, de deputado Manoel Correia Neto, e a que define o nome da RN-203, entre Santana do Matos e Bodó, como Prefeito Antônio Assunção.
Mais uma do tucano reconhece a Capela da Cruz de Zé Leão e o Santuário das Graças, em Florânia, como Patrimônio Cultural do Estado. A última de Nelter a ganhar aval do plenário foi a proposta que institui o Dia Estadual do Defensor Público no RN.
De autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL), foram aprovadas quatro propostas. A primeira reconhece o município de São Gonçalo do Amarante como Berço da Cultura Popular do Estado. Em seguida, os deputados aprovaram a matéria da parlamentar que dispõe sobre a adoção de medidas para o estímulo à contratação de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.
Ainda de Terezinha, também foram aprovadas as matérias que determinam a realização de ações socioeducativas e preventivas para combater a violência contra a pessoa idosa e a criação da Frente Parlamentar de Mobilidade Urbana.
Do deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), a Assembleia aprovou a realização de uma sessão solene com o tema "Homenagem ao Dia do Padre".
Por fim, duas matérias de autoria da Mesa Diretora também foram aprovadas. A primeira dispõe sobre a implantação e a regulamentação do Diário Oficial Eletrônico da ALRN e a segunda dispõe sobre o Plano Editorial da ALRN.
Polícia Civil prende homem em Santa Cruz por descumprimento de medida protetiva
Policiais civis da 84ª Delegacia de Polícia (DP de Jaçanã), com o apoio de equipe da 80ª Delegacia de Polícia (DP de Santa Cruz), deram cumprimento, nesta quarta-feira (12), a um mandado de prisão preventiva em desfavor de um suspeito por descumprimento de Medida Protetiva de Urgência (MPU). A prisão foi realizada no Centro de Santa Cruz.
O suspeito teria ameaçado a sua ex-companheira e enviado imagens de uma arma de fogo por meio do aplicativo WhatsApp. Ele foi encaminhado para o sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.
O mandado de prisão preventiva foi expedido pela 1ª Vara da Comarca de Santa Cruz, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN).
A Polícia Civil solicita que a população continue enviando informações, de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.
Relator do projeto das PPP´s, Tomba Farias elabora e aprova emendas que beneficiam setor privado e atraem investimentos
Emendas de autoria do vice-presidente da Assembleia Legislativa do RN, deputado Tomba Farias (PSDB) foram introduzidas no projeto original que institui o “Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do RN” (PPP/RN), após o parlamentar manter uma série de reuniões com representantes de entidades empresariais como a FIERN, Fecomércio e Sinduscon, entre outras instituições que buscaram sugerir alternativas para oferecer segurança jurídica aos futuros parceiros privados. Aprovado nesta terça-feira,11, na Comissão de Finanças e Fiscalização, o relatório elaborado por Tomba, após ouvir o empresariado, torna o projeto mais dinâmico, inclusive sob o ponto de vista da atração de investimentos.
“Como relator do projeto, não poderia deixar de ter ouvido as classes produtivas e viabilizar os aspectos que na opinião do setor privados são de fundamentais importância para a geração de emprego e renda e a captação de empresas e empresários para empreender em regime de parceria com o ente governamental”, explicou.
As emendas encartadas por Tomba tiveram como base leis e planos de outros estados e municípios, como Bahia, Porto Seguro, Porto Alegre, Paraíba e Belo Horizonte.
Graças uma das emendas do vice-presidente da AL/RN, a composição do Conselho Gestor do Programa de PPPs deverá também ser composto por cinco representantes do setor produtivo. No projeto original do governo estadual, somente membros do poder público participariam do Conselho. “Essa mudança proporcionará maior protagonismo ao setor privado”, explicou.
Uma importante inovação encartada por Tomba diz respeito a criação/alteração de dispositivos que prevejam a regulamentação da Manifestação de Interesse Privado (MIP) e Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI), ferramentas modernas e amplamente utilizadas em outros estados e municípios.
As emendas elaboradas por Tomba tornam mais atrativas a captação de parceria em setores importantes como turismo, agronegócio, energia renováveis, entre outros.
FONTE: Assessoria de imprensa do deputado estadual Tomba Farias
FACISA está com inscrições abertas para curso de Eletricista em Sistemas de Energias Renováveis
O campus de Santa Cruz da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), a FACISA, está com inscrições abertas para o curso de Eletricista em Sistemas de Energias Renováveis (Energia Solar).
O curso é oferecido pelo pelo programa ENERGIF “Novos Caminhos”.
Estão sendo oferecidas 40 vagas. As inscrições seguem até o dia 27 de julho, com o candidato preenchendo o formulário on-line com o seguinte link: https://forms.gle/Q7CCvr8Ko4jwRcxD8 As inscrições podem ser feita via o seguinte e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. É necessário enviar documentação indicada no link.
As aulas teóricas e práticas serão iniciadas no dia 24 de julho, e serão miniaturadas de segunda a sexta-feira no turno noturno, das 19h às 22h, e aos sábados das 08h às 12h e das 13h às 17h.
Os interessados podem tirar suas dúvidas através do telefone: (84) 99918-7286.
Comissão de Finanças da Assembleia RN aprova relatório da LDO 2024
Na reunião extraordinária desta terça-feira (11), os deputados que compõem a Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) da Assembleia Legislativa aprovaram dois projetos oriundos do Executivo: o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), relatado pela deputada Cristiane Dantas (SDD) e o que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP's), relatado por Tomba Farias (PSDB). Ambos os projetos foram aprovados à unanimidade na CFF e seguirão para votação em plenário.
A LDO trata das diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício 2024. Relatora da LDO, a deputada Cristiane Dantas (SDD) teve seu relatório aprovado pelos demais membros da comissão. A parlamentar citou que foram incluídas 35 emendas pela relatoria e incorporadas sete emendas parlamentares do deputado Luiz Eduardo (SDD), a maioria de caráter redacional.
Na matéria governamental está estimada uma receita total de R$ 16,078 bilhões, sendo R$ 15,920 estimado em receitas primárias e uma despesa total de R$ 16,247 bi. No relatório ficou aprovado 8% de remanejanento, ao invés dos 15% solicitados pelo governo no projeto original. Os membros da CFF elogiaram o trabalho da relatora e da assessoria que trabalhou na peça.
A LDO traça regras para as despesas dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; além de disciplinar o repasse de verbas da União para estados, municípios e entidades privadas e indicar prioridades de financiamento pelos bancos públicos, com foco para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).
Com relatoria do deputado Tomba Farias (PSDB), o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas (PPP/RN) foi aprovado à unanimidade. O deputado citou as inúmeras reuniões que manteve com com o governo e entidades empresariais para aperfeiçoar o projeto.
Na discussão da matéria, o deputado Coronel Azevedo (PL) parabenizou o relator "que aprimorou o texto proposto pelo governo estadal com a colaboração de várias entidades". A deputada Isolda Dantas (PT) também destacou a importância da modernização na legislação: "Acho que as PPP´s são muito necessárias nesse momento e a legislação precisa avançar, se modernizar", disse a parlamentar, que sugeriu incluir uma representação dos trabalhadores, proposta que será discutida em plenário.
Reunião com prefeito Ivanildinho acerta últimos detalhes da organização do JESC 2023
O prefeito Ivanildinho reuniu na tarde desta segunda-feira (10) secretários municipais para discutir os últimos detalhes da terceira edição dos Jogos Escolares de Santa Cruz (JESC).
A reunião aconteceu na sede da Prefeitura e contou com a presença dos secretários Jackson Jaedyson, de Esportes e Lazer, Suelem Bulhões, de Educação e Dayse Martins, de Assistência Social, além de membros da Assessoria de Comunicação e Secretaria Municipal de Saúde.
Foram discutidos os detalhes da abertura e encerramos jogos, além da execução das modalidades esportivas. Os jogos acontecerão no período de 25 de Julho a 04 de Agosto.
Este ano, os jogos contarão com número recorde de escolas inscritas, 22 no total, além de 17 modalidades em disputa.
O prefeito Ivanildinho afirmou que tudo está sendo preparado com muito carinho para que esta edição do JESC seja a melhor já realizada, celebrando o esporte escolar santa-cruzense.
Nesta terça-feira (11), acontecerá o Congresso Técnico do JESC 2023, com representantes das escolas inscritas conhecendo detalhes da competição. O encontro será a partir das 14h30, no auditório da Escola Municipal Miguel Lula de Farias.
Audiência pública da ALRN debate impacto da reforma tributária no Estado
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoveu nesta segunda-feira (10) uma audiência pública para debater o impacto da reforma tributária no Estado. O evento ocorreu na sede do Sindicato dos Auditores Fiscais do RN (Sindifern), por proposição da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), e contou com a participação de representantes dos órgãos públicos e sindicatos do RN.
"A população está toda muito ansiosa para saber todos os detalhes da esperada reforma tributária e esse debate de hoje teve também este objetivo, permitir um melhor entendimento para que todos possam propagar o significado e a importância desse projeto para o país", disse Divaneide Basílio.
A audiência contou com a presença do deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi coordenador do grupo de trabalho da reforma tributária na Câmara dos Deputados. O parlamentar explicou que o projeto aprovado na Casa devolve ao país "a eficiência produtiva". "Esta é uma reforma estruturante, que permite ao Brasil voltar a ser competitivo", explicou.
Segundo o deputado, uma das mudanças mais importantes aprovadas com a reforma tributária é a cobrança do imposto sobre consumo no local onde o produto foi comprado, e não na origem como é atualmente. "Isso vai melhorar a vida do povo do RN, vai aumentar poder de investimento dos menores estados. E ainda zerado o imposto da cesta básica", celebrou.
Já o deputado federal Fernando Mineiro (PT) classifica o projeto como uma "mudança importante para a economia e sociedade brasileira". Segundo o petista, agora as "regras estarão mais claras, com mais segurança para quem for investir". Ainda de acordo com Mineiro, que teve seu mandato como parceiro na realização do debate, a nova legislação "coloca o Brasil no roteiro dos maiores países do mundo".
O secretário estadual da Fazenda, Carlos Eduardo Xavier, parabenizou a Assembleia Legislativa por abrir este debate no Estado. "Essa reforma não tem ideologia, o país precisa dela. Temos uma situação tributária entre as mais complexas do mundo. Essa mudança dá ao país a chance de retomar a competitividade, traz para uma realidade posta entre os países mais desenvolvidos do mundo", completou.
Para o presidente do Sindifern, Marcio Medeiros, a reforma é um marco para o país. "Ela não vai agradar a todos, é impossível, mas esperamos que ao final possa atender a expectativa da maior parte da população. Vivemos em um manicômio fiscal e assim fica difícil ao empresário acompanhar tantas situações diferentes no país", disse.
Além dos já citados, também estiveram presentes no evento os prefeitos de Lagoa Nova, Luciano Santos - que é presidente da Federação dos Municípios do RN (Femurn), de Ceará-Mirim, Eraldo Paiva (PT), e Jandaíra, Marina Marinho (PT), além dos diretores da Fiern, Roberto Serquiz e Marcelo Rosado, e Jaime Mariz, da Fecomércio.
Hospital Universitário Ana Bezerra realiza reunião ampliada com gestores da saúde de Santa Cruz
O Hospital Universitário Ana Bezerra, unidade hospitalar da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Huab-UFRN), vinculado à Rede Ebserh recebeu na manhã desta quarta-feira (05), representantes da Secretaria Municipal de Saúde de Santa Cruz. A visita, motivada pelo convite dos Gestores do Huab, teve como objetivo os encaminhamentos referentes a contratualização, a ampliação dos serviços e uma prestação de contas das ações realizadas em 2022 e no primeiro semestre deste ano.
“Essa foi uma reunião de trabalho de forma ampliada com fins de prestar contas do que foi realizado, contextualizar os novos serviços ofertados, revisitar a contratualização e estabelecer parcerias. comenta a Superintendente do Huab, Maria Cláudia Rubim.
Atualmente o Huab conta com um Centro de Parto Normal já em funcionamento. É a primeira unidade hospitalar do Estado a realizar parto normal com analgesia epidural na rede pública, dispõe de serviços odontológicos para crianças com necessidades especiais, além da Casa da Gestante, Bebê e Puérpera que será inaugurada e funcionará como uma residência provisória de cuidados especializados em saúde para as mulheres e bebês acompanhados na instituição.
“Seguimos com o compromisso de impulsionar nossas atividades por meio de uma gestão de excelência, prestando uma assistência de qualidade, apoiando a formação de profissionais e estimulando o desenvolvimento da pesquisa e inovação”, afirma a Gestora.
Além dos gestores do Huab, estiveram presentes na reunião a Secretária Municipal de Saúde, Rita de Cássia Alves da Penha Praxedes, a coordenadora do Programa de Saúde na Escola (PSE), Jéssica Natany Pereira, a Coordenadora da Atenção Primária à Saúde, Mayhara Myrna Bezerril e a Coordenadora da Regulação, Rita de Cássia de Lima.
Polícia Militar encontra local de desmanche de veículos na zona rural de Santa Cruz e prende homem por receptação
A Polícia Militar prendeu um homem acusado de receptação e recuperou veículos em um local de desmanche na zona rural de Santa Cruz.
A ação foi conduzida por Policiais Militares do Grupo Tático Operacional (GTO), na tarde deste sábado (08).
Os policiais faziam patrulhamento de rotina quando receberam denúncia de um local de desmanche de veículos na zona rural de Santa Cruz.
Ao chegar ao local, os policiais avistaram um homem com uma moto e, após abordagem, constatou que havia no local não só a moto, mas vários veículos roubados e desmontados em um local escondido na mata.
A Polícia Militar conduziu o acusado e todos os veículos encontrados, alguns já com queixa de roubo, a Delegacia de Polícia Civil, que fará as investigações.