Deputados discutem projeto e agendam votação para terça-feira

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A votação das propostas que estavam na Ordem do Dia da Assembleia Legislativa desta quarta-feira (2) serão votadas na próxima sessão ordinária, agendada para a próxima terça-feira (8). A maioria do Plenário acatou requerimento do líder do Governo no Legislativo, deputado estadual George Soares (PL), apresentou o requerimento a pedido do Poder Executivo.

Entre as propostas que estavam previstas para a votação estava a do Governo do Estado para reajuste salarial de 16,38% para procuradores do Estado. Houve ampla discussão sobre o tema e, por maioria, ficou acordado que a proposta seria votada na próxima semana.

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CCJ aprova projeto de lei que fomenta radiodifusão do Estado

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Em sua pauta da reunião desta terça-feira (1º), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou Projeto de Lei do deputado Ubaldo Fernandes (PL) que institui o Programa de Fomento ao Serviço de Radiodifusão Comunitária do Rio Grande do Norte.

Entre os objetivos do projeto, que foi relatado pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), estão o fortalecimento da comunicação comunitária no Estado, através do sistema de radiodifusão comunitária; apoiar a manutenção e o desenvolvimento de projetos continuados realizados pela radiodifusão e fortalecer o serviço, favorecendo a produção local.

"Existem 120 rádios comunitárias regularizadas no Rio Grande do Norte que prestam serviços importantes para as comunidades. Por esse Projeto os órgãos públicos vão poder divulgar campanhas contribuindo para que as emissoras possam se manter", disse o relator da matéria, que vai prosseguir tramitando para votação final no Plenário da Assembleia Legislativa.

De acordo com a justificativa do autor da propositura, o fomento à radiodifusão comunitária vem complementar a posição centralizada assumida pela comunicação nos processos e sistemas sociais das comunidades, fazendo justiça à cidadania.

Durante a reunião foram discutidos e votados outros 27 projetos, sendo 18 aprovados, oito baixados em diligência e um anexado a projeto semelhante já em tramitação.

Participaram da reunião os deputados Raimundo Fernandes (PSDB), Kleber Rodrigues (Avante), Hermano Morais, Allyson Nogueira (SDD), George Soares (PL), Isolda Dantas (PT) e Coronel Azevedo (PSC).

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Com 9 deputados, Frente da Segurança Pública é instalada na Assembleia

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Com a presença de diversos agentes que atuam da área de segurança pública do Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa instalou, na manhã desta segunda-feira (30), a Frente Parlamentar da Segurança Pública. O grupo de trabalho já inicia com uma marca: o com o maior número de deputados, nove ao todo. Presidida pelo deputado Coronel Azevedo (PSC), a frente é composta pelos deputados Allyson Bezerra (SDD) e vice-presidente da frente, Cristiane Dantas (SDD), Getúlio Rêgo (DEM), Doutor Bernardo (AVANTE), Kleber Rodrigues (AVANTE), Kelps Lima (SDD), Francisco do PT e George Soares (PL).

"A segurança pública é um assunto preocupante e que merece dedicação. A escassez de efetivo e os atrasos salariais são os grandes desafios para os operadores de segurança pública do RN. Precisamos debater esse tema com mais intensidade e buscar soluções a curto, médio e longo prazo para nossa segurança pública se reerguer. Sem partidarismo ou ideologias. Vamos contribuir para que a segurança pública se restabeleça", afirmou o deputado Coronel Azevedo.

Presente no ato da instalação, o vice-governador, Antenor Roberto, falou sobre a concepção do plano de segurança de Governo Estadual. "A integração é o nosso ponto de partida. Na prática discutimos a política do plano com a questão da integração e nesse segundo momento, abrimos para outros órgãos como o Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, universidade e todos segmentos que possa contribuir nessa discussão. O conceito desse plano é que a segurança é responsabilidade de todos", detalhou Antenor Roberto.

O promotor de justiça Vitor Emanuel de Medeiros Azevedo considera a questão orçamentária como o maior desafio para a segurança pública. "É sabido que o investimento em recursos humanos e materiais é a solução para os problemas. Por isso penso que esse é o maior desafio dessa frente parlamentar, é encontrar e dispor de recursos nas leis orçamentárias. É o mais complexo", disse.

Os parlamentares que compõem a Frente também se pronunciaram durante o ato de instalação da frente parlamentar que tem como objetivo debater e sugerir proposições referentes à segurança pública do Rio Grande do Norte. Também participaram do ato de instalação, o secretário estadual da Administração Penitenciária, Pedro Florêncio, o secretário adjunto do Estado da Segurança Pública e da Defesa Social, Osmir Monte, o promotor de justiça Gláucio Pinto Garcia, o superintendente da Polícia Rodoviária Federal, Djairlon Henrique Moura.

De acordo com o processo nº 1044/2019, a Frente Parlamentar objetiva "recuperar este importante setor da administração pública do Rio Grande do Norte". Ainda dentro deste documento, "é salutar a criação e instalação da presente Frente Parlamentar como forma de ser um espaço no Legislativo para tratar a problemática e servir como instrumento para convergência de ideias e soluções que venham a ser definidas posteriormente".

 

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Educação e Cidadania pautam Conexão Cidadã da Assembleia Legislativa

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A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, através da Escola da Assembleia, a primeira edição do projeto Conexão Cidadão, durante todo o dia de hoje (26), no Centro Estadual de Educação Profissional Lourdinha Guerra - CEEP, em Nova Parnamirim.

A quinta-feira começou com uma visita de servidores da Escola da Assembleia as instalações do Centro profissionalizante, que atende 469 alunos do ensino médio, em tempo integral. O evento continuou com ciclo de palestras divididas nos turnos matutinos e vespertinos.

Para o professor João Maria de Lima, diretor da Escola da Assembleia, o Conexão Cidadã objetiva apoiar a educação cidadã de jovens e adolescentes, através de palestras de instituições parceiras, trazendo cidadania e a oportunidade de debates com temáticas que não estão presentes no dia a dia escolar.

Sandra Pimentel, diretora do CEEP, afirmou que ações como as oferecidas pela Assembleia Legislativa são importantes para a educação por irem além da vida acadêmica e contribuem de forma positiva para inserção na sociedade.

A participação dos alunos foi primordial para o sucesso desta primeira edição. Enzo Gabriel, aluno da 1° série falou que momentos como esses auxiliam e orientam na hora de lidar com situações e tomar decisões.

O Conexão Cidadã é baseado na Lei Complementar N° 494, de 27 de agosto de 2013, que dispõe sobre o Dia Estadual da Educação Cidadã. As palestras tiveram a participação do Corpo de Bombeiros, Policia Militar, Tribunal Regional Eleitoral e OAB, além do Memorial Itinerante da própria Assembleia que busca o despertar para a importância da participação política.

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Centenário de fundação da Escola de Comércio de Natal é celebrado no Legislativo

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Homenagear os cem anos de criação da Escola de Comércio de Natal. Esse foi o objetivo da sessão solene promovida pela Assembleia Legislativa, através do mandato do deputado George Soares (PL), na tarde desta quinta-feira (26), no Plenário da Casa.

"Nossa Escola de Comércio foi uma instituição fundamental na formação de inúmeras gerações de profissionais da contabilidade e do comércio do RN. Além disso, ela representou, a partir de 1917, uma verdadeira revolução educacional, com reflexos fundamentais na própria economia do Rio Grande do Norte", destacou George Soares.

O parlamentar lembrou que, antes da Escola, a formação técnica dos contabilistas potiguares era realizada em capitais, como Recife e Salvador, fato que limitava o surgimento de novos profissionais, diante dos elevados custos que isso representava para as famílias, mesmo as de boas condições financeiras.

O Legislativo fez ainda um reconhecimento à vida e à obra do principal criador da Escola de Comércio de Natal, Ulysses Celestino de Góis.

"Ulysses de Góis foi uma das figuras mais emblemáticas do nosso estado no século 20. Foi professor, contabilista, servidor público, cooperativista, jornalista, escritor, sindicalista, líder em tudo que fez. Ele foi também o educador visionário que criou, em 1919, a Escola de Comércio de Natal, fez nascer em 1957 a Faculdade de Ciências Contábeis e Atuariais de Natal e, ainda, foi um dos fundadores do Conselho Estadual de Educação e da Universidade Federal do Rio Grande do Norte", frisou o deputado.

Ainda de acordo com o parlamentar, Ulysses Celestino de Góis foi um dos pioneiros no cooperativismo potiguar ao criar, em 1926, a Caixa Rural Operária de Natal. Além disso, em 1946 ele fundou o Sindicato dos Contabilistas e foi seu primeiro presidente. No fim da vida, em 1988, ainda fundou a Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis.

Falando em nome dos homenageados, Jânea Maria de Souza começou seu discurso contando sua história como aluna da Escola de Comércio. "Após a conclusão nós fomos galgar nosso sucesso, mas as amizades continuam. Uns partiram, mas os outros continuam contribuindo para o engrandecimento do nosso Estado", disse, emocionada.

Agradecendo o legado deixado pelo professor Ulysses de Góis à Contabilidade brasileira, Jânea de Souza lamentou a extinção da Escola de Comércio. "É muito triste que a escola tenha sido sucateada e transformada em outras unidades. Mas ainda há esperança. Seria interessante criarmos na Ribeira uma escola que siga o exemplo e seja produtiva para os jovens potiguares, principalmente os que ficam por ali, soltos e sem esperança", sugeriu.

Jucileide Ferreira Leitão, presidente da Academia Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis, homenageou os professores, funcionários e alunos à época da fundação da Escola de Comércio de Natal. "A contabilidade potiguar, hoje representada por mais de dez mil profissionais, tem muito a agradecer pela criação da Escola de Comércio. Por isso, nada mais justo que prestarmos todas as homenagens aos primeiros professores, funcionários e alunos, que deram vida à instituição", enfatizou.

A respeito do professor Ulysses de Góis, a presidente disse que "ele é a luz da Contabilidade brasileira". "Hoje não temos placas que celebrem os feitos de Ulysses, mas isso não é necessário. O que importa para nós são os exemplos de ser humano e profissional deixados por ele", concluiu.

Homenageados

Antônio Capistrano

Arquibaldo Barbosa

Carlos Rosalvo de Oliveira Serrano

Dijosete Veríssimo da Costa

Ivanildo Alves Messias

Ivanilson Pessoa de Medeiros

Jânea Maria de Souza

José Jeová Soares

Manoel Corsino Filho (In Memoriam)

Ulysses Celestino de Góis (In Memoriam)

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Desafios do combate à LGBTFOBIA serão debatidos em audiência na Assembleia

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Numa iniciativa do deputado Sandro Pimentel (PSOL), a Assembleia Legislativa vai promover audiência pública nesta quarta-feira (25), com o tema "Os desafios do combate à LGBTFOBIA". O debate irá acontecer no auditório Cortez Pereira, a partir das 14h30 e vai reunir representantes dos órgãos e entidades relacionados ao tema.

"Queremos jogar luz nas estratégias de enfrentamento dos crimes de orientação LGBTfóbica e discutir como, institucionalmente, essa violência apresenta-se dentro das estruturas públicas de poder", defende o deputado. O parlamentar apresentou dados revelando que, somente no ano passado, o Grupo Gay da Bahia registrou 15 mortes relacionadas com a orientação sexual e/ou a identidade de gênero no RN.

A nível nacional, as estatísticas são ainda mais alarmantes: a cada 20 horas, um LGBT é barbaramente assassinado ou se suicida, vítima da LGBTfobia, o que confirma o Brasil como campeão mundial de crimes relacionados às minorias sexuais. "Existe uma perspectiva da LGBTfobia pouco debatida, a que acontece dentro do aparato do estado. É o caso da negação de atendimento policial para vítimas de violência lgbtfóbica e da negação de que pessoas trans e/ou homossexuais possam doar sangue, por exemplo", esclarece o deputado.

Outro ponto do debate será a necessidade de regulamentação da lei 9036/2007, que dispõe sobre penalidades a serem aplicadas à prática de discriminação em razão da orientação sexual. Também será apresentado projeto de lei de autoria do parlamentar, em tramitação na Casa, que dispõe sobre a obrigatoriedade de fixação de cartazes em órgãos públicos e privados, informando que a Lei Estadual n° 9036/2007 proíbe e pune atos de discriminação em virtude de orientação sexual e identidade de gênero.

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Representante potiguar do Parlamento Juvenil é recebido na Assembleia

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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu, em seu gabinete, na manhã desta segunda-feira (23), o aluno Francisco Fernando Café, acompanhado do diretor da Escola Estadual Tristão de Barros, Jayre Freitas. O encontro atende um convite de Ezequiel Ferreira, com o intuito de apresentar ao estudante, eleito como representante do RN no Parlamento Jovem do Mercosul, o dia a dia da Casa Legislativa e os trâmites do Poder Legislativo do RN.

"Hoje tive a alegria de receber esse jovem que representará o nosso Estado no Parlamento Juvenil do Mercosul, já com uma viagem marcada para o Uruguai. Mostrei a Fernando como funciona a Casa Legislativa e o trabalho dos 24 deputados do RN. Um momento de muita alegria ao ver um jovem, oriundo da escola pública, se destacar pela sua dedicação, comprometimento e seriedade com que leva seus estudos", disse Ezequiel.

Acompanhado do diretor da escola em que estuda, Fernando Café se mostrou atento a todas as informações repassadas pelo presidente da Assembleia, aproveitou para tirar algumas dúvidas sobre o legislativo potiguar e agradeceu pela receptividade.

"Foi uma manhã muito proveitosa. Sinto-me mais preparado para chegar ao Uruguai e defender os meus projetos e os meus requerimentos enquanto Parlamentar Jovem. Agradeço a atenção e o zelo do deputado Ezequiel comigo", ressaltou o estudante.

Francisco Fernando Café foi eleito por meio da submissão do seu projeto "Idiomas Sem Fronteiras" que possibilitará a expansão de uma língua estrangeira nas escolas municipais de Currais Novos. O projeto obteve 301 votos válidos para a fase final do Parlamento Juvenil do Mercosul (PJM). Seu mandato foi iniciado em 2018 e prossegue até 2020.

Fernando tem 17 anos e cursa a segunda série do ensino médio na Escola Estadual Tristão de Barros, em Currais Novos. Para ele, a possibilidade de ajudar outros estudantes através do seu projeto, é gratificante.

Espaço de encontro

O Parlamento Juvenil do Mercosul é uma iniciativa do Setor Educacional do Mercosul (SEM) que proporciona aos jovens estudantes de nível médio público dos países membros e associados do bloco, um espaço de encontro e diálogo que incentive o protagonismo juvenil para geração de propostas sobre temáticas de interesse comum.

Em suas diferentes fases e instâncias, o PJM significa uma experiência formativa para os jovens envolvidos. Os participantes, além de ampliar seus conhecimentos, vivenciam o funcionamento das instituições democráticas e participam de debates construtivos que lhes permitem fortalecer a capacidade para expressar suas ideias, bem como desenvolver habilidades de reflexão crítica para formulação de propostas que reflitam suas necessidades.

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Assembleia Legislativa homenageia os 110 anos do IFRN

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A Assembleia Legislativa realizou sessão solene, na tarde desta quarta-feira (18), em homenagem aos 110 anos de história do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O propositor da sessão foi o deputado Allyson Bezerra (SDD), que também é ex-aluno da instituição e presidiu a sessão.

O IFRN tem como função social ofertar educação profissional e tecnológica, de qualidade referenciada socialmente e de arquitetura político-pedagógica capaz de articular ciência, cultura, trabalho e tecnologia, comprometida com a formação humana, com o exercício da cidadania, com a produção e a socialização do conhecimento. No Rio Grande do Norte, a instituição conta com 21 unidades funcionando e uma em fase de implantação atuando em todas as regiões do Estado. A instituição tem mais de 40 mil alunos e 3,5 mil funcionários.

Como propositor da sessão e egresso do curso Técnico em Edificações, Allyson Bezerra destacou a importância do IFRN para a sua formação e para o desenvolvimento educacional e econômico do Estado. "A minha adolescência foi revestida de muitos sonhos e fazer parte do IFRN foi um sonho que realizei. Como ex-aluno, tenho o prazer de propor essa sessão e acredito ser um marco na história. Propomos essa sessão porque é tempo de valorizar a educação e a instituição que tanto contribui com a sociedade. O IFRN é importante para a transformação e desenvolvimento do Rio Grande do Norte por meio da qualificação dos nossos profissionais", declarou o parlamentar.

Representando a instituição, o professor reitor do IFRN, Willys Abel, fez um breve histórico da atuação da instituição ao longo dos 110 anos, citou diversas conquistas em avaliações institucionais, além de projetos de governança e gestão desenvolvidos e criticou os cortes de verbas educacionais feitos pelo Governo Federal.

"É uma honra fazer parte dessa solenidade em homenagem a uma instituição que ao longo dos anos tem sido destaque no Brasil conforme demonstram os números. Somos ensino, pesquisa, extensão e internacionalização com parcerias com universidades europeias. A nossa missão é prover a formação humana, cientifica e profissional visando o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. Tivemos cortes orçamentários que terão consequências para o desenvolvimento dos projetos institucionais, temos caminhado vencendo dificuldades com preparo técnico e intelectual que, a longo dos anos, deram trabalho e vida a muita gente, " declarou o reitor.

Homenageados

Antonia Francimar da Silva

Belchior de Oliveira Rocha

Clóvis Costa de Araújo

Francisco Damião Freire Rodrigues

Getúlio Marques Ferreira

Ivanilton Costa Filgueira

Jailton Barbosa dos Santos

José Arnóbio de Araújo Filho

Marcos Antônio de Oliveira

Nalbert Pietro Martins da Costa

Willys Abel Farkat Tabosa

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