Com a participação da vice-presidente de Administração e Finanças do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Aliny Cavalcante e do vice-presidente de Políticas Institucionais do conselho, Igor Thierry Donato, além do contador Pedro Henrique Medeiros, a ALRN está promovendo, nesta quinta-feira (3), a palestra Principais Pontos para o Preenchimento da Declaração.

A palestra será às 10h, no auditório Cortez Pereira e é uma realização da Diretoria de Gestão de Pessoas, com o apoio da coordenadoria de previdência da Casa.

"Nessa palestra serão tiradas todas as dúvidas, sobre a atualização da legislação, deduções legais e como destinar parte do IR a instituições sociais estão entre os temas a serem abordados. Além disso, haverá um stand na sede do Legislativo para orientar os servidores no preenchimento da declaração", afirmou Alcilene Fernandes, coordenadora de previdência.

Com o tema central “Propósito, Equidade e Futuro do Trabalho”, o Fórum reuniu lideranças públicas, especialistas em gestão e profissionais de diversas áreas para discutir os novos paradigmas do trabalho e da cultura organizacional.

Representando a Escola, participaram a coordenadora geral Isis Libânio, a chefe da Divisão Acadêmica Kassia Moura e a chefe do Núcleo da Secretaria Escolar Niedja Lima, ao lado de outras lideranças da ALRN.

A presença dos servidores foi assegurada por uma ação institucional da ALRN, por meio da Diretoria de Gestão de Pessoas, com estímulo constante do presidente da Casa, deputado Ezequiel Ferreira, que reforça o compromisso da instituição com o desenvolvimento humano e profissional de suas equipes.

Entre os destaques da programação, a palestra do educador executivo Alê Prates trouxe reflexões essenciais sobre o papel estratégico da liderança. Ele reforçou que “o óbvio precisa ser dito” e que o líder tem um papel social e estratégico: provocar ambientes evolutivos e desenvolver pessoas. A gestão, segundo ele, deve ser simples, intencional e voltada para a realidade de um mundo em constante transformação.

Outros temas relevantes abordaram cultura organizacional com propósito, saúde mental no ambiente de trabalho, liderança empática e inteligência afetiva, além das habilidades essenciais para o futuro, como pensamento crítico, adaptabilidade, trabalho em rede e simplificação.

“O Fórum foi uma oportunidade única para mergulharmos em temas fundamentais para a liderança contemporânea. Todas as falas provocaram reflexões profundas sobre gestão, cultura institucional, saúde mental e desenvolvimento de pessoas. Saímos do evento mais preparadas e inspiradas para contribuir com uma Escola cada vez mais humana, eficiente e conectada com os desafios do nosso tempo”, destaca Isis.

A participação no Fórum reafirma o compromisso da Escola com a qualificação contínua dos seus quadros e com a construção de um ambiente organizacional sustentável, colaborativo e inovador.

Atualizar os integrantes do Legislativo Potiguar acerca das normas e princípios que regem o processo legislativo, apresentando as inovações que guiam as comissões e os processos parlamentares dos deputados estaduais no Plenário. Esse foi o principal objetivo do curso “Processo Legislativo na ALRN: Foco nas Comissões”, iniciado nesta segunda-feira (24) na Escola da Assembleia Legislativa do RN (EALRN). Ministradas pelo assessor técnico da Secretaria Geral da Mesa do Senado Federal, Müller Eduardo Dantas de Medeiros, as aulas acontecem até a próxima quinta-feira (27), das 14h às 18h, na sede da escola legislativa do Rio Grande do Norte.

“Este curso de processo legislativo é, pela sua natureza, um dos mais importantes que a nossa escola pode oferecer, por uma razão muito simples: tal procedimento é a alma de todo Parlamento. Além disso, a técnica legislativa é essencial, especialmente num espaço pequeno como tem o legislador estadual. Daí a extrema importância das lições que serão apresentadas aos nossos servidores, nos próximos dias”, afirmou o diretor da EALRN, José Bezerra Marinho.

O diretor destacou que o professor Müller foi procurado, “primeiro, por já ter feito parte da nossa Casa, durante quatro anos; segundo, pela possibilidade de trazer sua vasta experiência no Senado Federal”.

“Por tudo isso, nós temos certeza dos resultados positivos que essa iniciativa irá produzir: mais celeridade, correção, fluência no processo legislativo e uma adequação cada vez maior entre as boas ideias e as realmente concretizadas, através da boa prática dos nossos processos”, concluiu José Marinho.

De acordo com o professor mestre – e doutorando – Müller Medeiros, o curso abrangerá principalmente a avaliação de políticas públicas e a análise de impactos orçamentários, bem como a modernização do processo legislativo em si.

“Hoje nós fizemos uma introdução ao processo legislativo, falando sobre as suas normas regentes, espécies de proposições, órgãos parlamentares e tipos de sessões. Na terça, iremos detalhar o ambiente das comissões, abordando suas competências, sujeitos envolvidos, deliberação, relatório, pareceres etc. Já na quarta-feira, explicaremos o procedimento legislativo comum, com seus ritos ordinário, sumário e abreviado”, explicou o docente, acrescentando que, na última aula, tratará dos procedimentos especiais, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs), a aprovação de autoridades e ainda as diferenças procedimentais entre os ritos de projetos de lei complementar, decretos legislativos e resoluções.

O referido curso é exclusivo para servidores da Assembleia Legislativa do RN. Acesse o site https://www.al.rn.leg.br/escola_da_assembleia ou o aplicativo “Escola da Assembleia - RN” para informações a respeito de outras oportunidades de aprendizado, tanto para servidores quanto para a população em geral.

O Núcleo Cultural Presidente Café Filho da Assembleia Legislativa do RN (ALRN) participou, na tarde desta sexta-feira (21), de evento alusivo ao Mês da Mulher no município de Macaíba, através da Exposição “Auta para Todos”, em referência à poetisa macaibense Auta de Souza. A homenagem, que aconteceu no Solar Ferreiro Torto e reuniu mais de cem pessoas, foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura, contando também com apresentações culturais de música e dança.

De acordo com o chefe do Núcleo Café Filho, Alexandre Gurgel, o acervo de peças originais e manuscritos de Auta de Souza foram cedidos devido à parceria realizada com o Centro Educacional Noilde Ramalho e os institutos Tavares de Lyra e Auta de Souza.

“Nós temos um atrativo diferenciado nesta mostra, pois pela primeira vez num evento cultural do RN foi utilizada a Inteligência Artificial. Nós demos voz à poetisa nos banners, declamando cinco poemas diferentes, através do uso de QR Codes. Além disso, estão presentes na exposição o último manuscrito de Auta de Souza, a sombrinha e o terço que ela utilizava, além de seu livro ‘Horto’, que foi reeditado pela Assembleia Legislativa”, detalhou.

Em seguida, Alexandre Gurgel afirmou ser uma honra estar representando a ALRN, através de solicitação do deputado Kleber Rodrigues (PSDB). “É muito gratificante estar aqui neste evento, fazendo referência a esta mulher única, não somente para a Literauta Potiguar, mas também brasileira”, disse.

Ainda segundo o chefe do núcleo, “o objetivo ao realizar essas mostras é resgatar a cultura potiguar, principalmente para as novas gerações”.

“Nós já ficamos sabendo que virão muitas escolas visitar o espaço. E esse é o sentido dessas exposições que a gente vem realizando no nosso núcleo: levar às novas gerações potiguares, estudantes, historiadores e pesquisadores, a nossa história e a nossa cultura, atrelando a tecnologia ao nosso favor”, complementou.

Para o secretário de Cultura e Turismo do município, Sérgio Nascimento, o evento promovido nesta tarde teve como objetivo homenagear as mulheres que contribuem para a Cultura da cidade de Macaíba.

“Todos sabem que o nosso município tem uma importância cultural gigantesca para o RN. E, partindo desse princípio, a maior inspiração é Auta de Souza, que foi o primeiro grande exemplo das lutas femininas. Então, se estamos no berço dessa mulher tão importante, nada mais justo que nós façamos uma homenagem às mulheres que produzem cultura na nossa cidade”, ressaltou.

De acordo com a secretária municipal da mulher, Ytaline Madruga, “nós, mulheres, estamos sempre em palcos. Uma hora de mãe, outra hora de estudante, de professora, de psicóloga... E essa é a nossa vida. Muitas vezes não temos telespectadores nos assistindo, não temos quem nos elogie. Mas não esperem reconhecimento de ninguém. Eu já tive o meu momento como dona de casa e não era reconhecida. Nem salário eu recebia. Então, nós somos invisíveis aos olhos de muita gente, mas jamais devemos deixar de nos enxergar. Temos que olhar no espelho e ver toda a nossa capacidade. Nunca se esqueçam de que nós podemos ser quem quisermos! Muito obrigada pela honra de estar à frente de uma secretaria tão relevante para o nosso município! Saibam que vocês podem contar comigo para o que precisarem. Obrigada a todos!”, concluiu.

Já o prefeito de Macaíba, Emídio Júnior, falou da importância do evento e de todas as mulheres homenageadas.

“Nós temos aqui diversas representações femininas: as ciganas, as umbandistas, as integrantes de comunidades quilombolas, cantoras, dançarinas, além da nossa vice-prefeita, das secretárias e vereadoras. Então, temos aqui muitas mulheres fortes e importantes para o nosso município, culminando com a grande Auta de Souza. E não havia lugar melhor para esta celebração que o Solar Ferreiro Torto, que foi berço do nosso município”, destacou.

Ainda segundo o chefe do Executivo Municipal de Macaíba, “é muito gratificante homenagear tantas mulheres protagonistas e que levam o nome do nosso município para os quatro cantos do RN”.

“Portanto, eu parabenizo todos os envolvidos na Cultura do nosso município por este evento de celebração do Dia da Mulher, que não é só no 8 de março, mas em todos os dias! Então, a vocês, toda minha gratidão e reconhecimento! Parabéns a todas vocês, e o meu muito obrigado!”, finalizou o prefeito.

O deputado Kleber Rodrigues se disse extremamente grato pelo apoio do presidente da Assembleia Legislativa do RN, Ezequiel Ferreira (PSDB); do Diretor-Geral Augusto Viveiros; da Diretora-Geral da Presidência, Dulcinéa Brandão; e de todo o corpo técnico do Legislativo Potiguar, pelo apoio prestado à exposição temporária em Macaíba.

“É uma iniciativa muito importante trazer a exposição de Auta de Souza aqui, para a casa dela. Proporcionar esta oportunidade às escolas, públicas e particulares, e à população de Macaíba de vir aqui e conhecer sua obra é algo gigantesco. O que estamos fazendo aqui, juntamente com a Prefeitura, é não deixar que a história de Macaíba seja largada pelo tempo. Portanto, é uma ação muito bonita que a Assembleia Legislativa está fazendo, e eu parabenizo o presidente da Casa, Ezequiel Ferreira, pela brilhante ideia que ele está tendo de resgatar a cultura Norte-Riograndense”, frisou, agradecido.

A exposição estará presente no Museu Solar Ferreiro Torto até o dia 4 de abril, e a expectativa é a de que alunos de diversas escolas e idades diferentes compareçam para conhecer um pouco mais da cultura e da história do Rio Grande do Norte.

O presidente da Assembleia Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), recebeu nesta quinta-feira (20) uma comitiva da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), composta pelo presidente Babá Pereira e diversos prefeitos. Durante o encontro, foram discutidos temas como a apresentação oficial da nova diretoria da Federação e a reafirmação da parceria entre as instituições.

"Apoiar os prefeitos sempre foi uma prioridade. Receber a nova diretoria da Femurn e ouvir suas necessidades e propostas é sempre enriquecedor. Estamos firmes no compromisso com os municípios e, mais uma vez, nos colocamos à disposição para contribuir com o que for necessário", afirmou Ezequiel Ferreira.

Na reunião, o presidente da Femurn, Babá Pereira, solicitou o apoio da Assembleia Legislativa para a realização do 3º Congresso Conecta Municípios Potiguares, que acontecerá de 9 a 11 de abril. "O apoio da Assembleia é fundamental para o sucesso do nosso evento, que este ano promete ser um dos maiores já realizados", destacou.

A reunião também contou com a presença dos prefeitos: Gustavo Silva (Nízia Floresta), Iogo Queiroz (Jucurutu), Francisco André Régis (Itaú), Joaquim José Medeiros (Cruzeta), Augusto Cesar Pinheiro (Tangará), Luciano da Cunha Gomes (Lajes Pintada), além de Hudson Brito, secretário da Femurn e Neivaldo Guedes, da Espacial Eventos.

Durante o seu pronunciamento na sessão plenária desta quarta-feira (19), na Assembleia Legislativa (ALRN), o deputado Tomba Farias (PL) fez um relato com os episódios históricos da construção da Barragem de Oiticica. O parlamentar é autor do projeto de lei que homenageia o ex-governador Iberê Ferreira no batismo da obra.

"Entre as muitas etapas na evolução do projeto e da construção da barragem que está sendo inaugurada hoje, o então governador Iberê Ferreira foi o responsável pela virada da chave que fez com que o processo avançasse", disse Tomba.

O deputado lembrou que a obra era um projeto antigo, dos anos 1960 e que na gestão do ex-governador Geraldo Melo, chegou a ser feita a licitação. Mas o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou novos projetos. "Houve problemas com o TCU, principalmente pelas várias mudanças de moeda e os impactos ambientais, então o Tribunal recomendou que fossem feitos novos projetos", observou.

Tomba citou que posteriormente, Iberê Ferreira, já como secretário de Recursos Hídricos do RN, conseguiu recursos para a elaboração do projeto. "O Dnocs queria uma barragem maior, que envolveria o estado da Paraíba e isso iria complicar mais ainda, mas não foi aceito. Foram feitos todos os projetos executivo e ambiental, relocação da comunidade, na discussão do PAC, e foi quando a governadora Wilma e o secretário Iberê foram a Brasília colocar as prioridades da obra e garantiram o orçamento para a licitação, feita na gestão de Iberê, quando assumiu o governo", concluiu Tomba.

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou, nesta terça-feira (12), uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. Proposta pela Mesa Diretora da Casa e presidida pelo deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), a cerimônia destacou o protagonismo feminino no estado e homenageou 23 mulheres que se destacam em diferentes áreas da sociedade.

O Dia Internacional da Mulher surgiu a partir de movimentos de mulheres que reivindicavam igualdade e melhores condições de trabalho. O Dia 8 de Março foi definido devido a um protesto realizado contra a fome, a guerra e o regime czarista em São Petesburgo, na Rússia. Em 1975, a Organização das Nações Unidas oficializou o 8 de Março como Dia Internacional da Mulher. No Rio Grande do Norte, a Assembleia Legislativa anualmente promove um conjunto de eventos para comemorar a data e reforçar as bandeiras de lutas das mulheres por igualdade e respeito.

"Cada conquista feminina não é apenas um avanço individual, mas um passo coletivo rumo a um mundo mais justo", declarou Ezequiel Ferreira, citando ainda os desafios que as mulheres ainda enfrentam, como a disparidade salarial, a dupla jornada de trabalho e a luta por maior representatividade em espaços de poder.

O presidente da Casa lembrou o pioneirismo do Rio Grande do Norte na valorização da mulher, citando figuras históricas como Alzira Soriano, primeira prefeita eleita da América Latina, e Nísia Floresta, precursora do feminismo no Brasil. “Seguindo essa tradição, tantas outras potiguares continuam a trilhar caminhos de liderança e transformação”, disse.

Em seu discurso, o presidente da Casa ressaltou a importância da representatividade feminina na política, no serviço público e na iniciativa privada. “Se antes suas vozes eram abafadas, hoje elas comandam tribunais, prefeituras, parlamentos e grandes corporações”, afirmou. Ele também destacou a atuação das deputadas estaduais Cristiane Dantas (Solidariedade), Divaneide Basílio (PT), Eudiane Macedo (PV), Isolda Dantas (PT) e Terezinha Maia (PL), além do papel fundamental das servidoras e colaboradoras da Assembleia Legislativa.

As parlamentares, inclusive, revezaram-se no comando da Sessão Solene, enquanto os deputados e deputadas entregavam as placas comemorativas às 23 mulheres homenageadas pela Casa, que deram contribuições para a sociedade atuando como prefeitas, profissionais da saúde, vereadoras, educadoras, líderes comunitárias e ativistas, todas reconhecidas por suas trajetórias de dedicação e superação.

Falando em nome das deputadas, Cristiane Dantas (Solidariedade) enalteceu o trabalho realizado pelas mulheres na Assembleia Legislativa, citando algumas das leis já aprovadas e também a atuação da Procuradoria da Mulher na Assembleia, que é comandada pela própria deputada e realizou mais de 700 atendimentos à sociedade, com orientações na assistência social, jurídica e psicológica a mulheres vítimas de violência. Para Cristiane Dantas, as homenageadas pelo Legislativo trazem uma representatividade importante e fazem a diferença na sociedade.

"Todas as homenageadas fazem a diferença no papel exercida nas famílias e na sociedade. Que possamos juntas e juntos promover uma sociedade onde todas as mulheres sejam respeitadas, valorizadas e tenham suas vozes ouvidas. O recado é um só: é preciso união, porque nossas conquistas mostram que a união provoca a verdadeira transformação para conquistarmos a nossa liberdade de ser e estar onde quisermos", disse Cristiane Dantas.

Uma das homenageadas, a procuradora-geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Elaine Cardoso, parabenizou o Legislativo pela realização da solenidade, que fecha uma semana de atividades voltadas à mulher. A procuradora ressaltou o papel que as mulheres desempenham na sociedade potiguar, falou sobre o pioneirismo e também foi enfática na defesa pela igualdade. Em seu discurso, Elaine Cardoso disse que os homens precisam estar cada vez mais empenhados na luta pela igualdade entre os gêneros.

"Nesse dia, que comemoramos o dia da mulher, convido todas as mulhers e homens a se unirem nessa luta. Os homens sim, por que não? Se queremos mudar, não podemos querer fazer isso sozinhas. Para mudar uma cultura machista, precisamos de homens que enxerguem e reconheçam a importância da igualdade e respeito. Que possamos nós, mulheres, inspirar umas às outras, nos apoiar mutuamente e possamos juntas e construir um futuro mais igualitário às mulheres do Rio Grande do Norte. Que nossa voz seja ouvida, nossos direitos sejam respeitados e a presença seja cada vez mais forte e tranformadora de realidades. Que possamos inspirar as futuras gerações de novas mulheres a nunca desistirem de seus sonhos e a lutarem por um mundo onde a igualdade de gênero seja uma realidade", ressaltou Elaine Cardoso.

Confira a lista das homenageadas:

Aize Talianne Bezerra de Souza – Prefeita de João Câmara

Antonieta Débora Alves da Silva Carvalho - Vereadora de São Tomé

Bianca Cristina Dantas da Silva – Bombeira militar e primeira mulher condutora de veículos operacionais no Corpo de Bombeiros do RN

Cinthia Raquel Pinheiro da Silva – Pedagoga e primeira-dama de Mossoró

Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira – Procuradora-Geral de Justiça do RN

Erineide Fernandes Sá – Presidente da Federação das Câmaras Municipais do RN

Fativan Alves Moura de Paiva – Secretária de Assistência Social de Parnamirim

Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira – Prefeita de Macau

Francisca Ielândia Jacinto de Oliveira – Professora e ativista quilombola

Glisiany Plúvia de Oliveira – Vereadora de Mossoró

Joana Darc Estevam da Fonseca Silva – Prefeita de Triunfo Potiguar

Joelma De Souza Azevedo – Comunicadora e jornalista no Seridó

Klébia Ferreira Bessa Filgueira – Prefeita de Taboleiro Grande

Lidiane Marques de Lima – Prefeita de Tibau

Magda Maria Oliveira Silva – Voluntária da Rede Feminina Estadual de Combate ao Câncer

Maria de Fátima Lapenda Mesquita – Especialista em políticas públicas

Maria Elza Carlos de Góis – Empresária

Marilú do Nascimento Salvador Lourenço – Professora e escritora

Marta Maria Silva Câmara (Amora Brayan) – Ativista ambiental e protetora dos animais

Meiriane Moreira Leão Pagnoncelli – Publicitária e gestora de comunicação pública

Nilma Rodrigues da Silva – Médica e ex-secretária de Saúde do RN

Núbia Barbosa dos Santos Câmara – Líder comunitária e voluntária

Raquel Barbosa Rodrigues – Advogada e vice-prefeita de Macaíba

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realiza na próxima quinta-feira (20) audiência pública para debater os impactos da recente redução de voos comerciais com destino para Natal e Mossoró. Proposta pelo deputado estadual Ubaldo Fernandes (PSDB), o debate busca soluções para garantir maior conectividade para o estado. O evento, que acontecerá no Auditório Deputado Cortez Pereira, a partir das 14h, envolverá autoridades governamentais e representantes do setor empresarial, além de especialistas da área.

“O turismo é um dos pilares econômicos do Rio Grande do Norte, e essa redução na conectividade aérea prejudica não só o setor turístico, mas também a movimentação de negócios e investimentos. Precisamos discutir de forma urgente as alternativas para reverter esse cenário e buscar soluções viáveis para garantir que o nosso estado tenha a conectividade que merece”, afirma o deputado Ubaldo.

A diminuição da oferta de voos, observada nos últimos meses, tem gerado sérios reflexos na economia do Rio Grande do Norte, principalmente no setor de turismo, fundamental para o estado. A falta de voos diretos e a redução nas frequências estão comprometendo o fluxo de turistas e afetando toda a cadeia produtiva ligada ao turismo, como hotéis, restaurantes, transporte e comércio local.

Ainda de acordo com o parlamentar, a redução de voos também tem afetado negativamente o desenvolvimento econômico de Mossoró, um importante polo regional do estado. “O município tem se mostrado cada vez mais estratégico para o crescimento da economia do interior, e a falta de voos dificulta a movimentação de pessoas e a chegada de investimentos. Precisamos garantir a conectividade de todo o estado, não só de Natal, mas também de Mossoró e de outras cidades”, destacou o parlamentar.

O evento contará com a presença de representantes das companhias aéreas, da Secretaria de Estado do Turismo, da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH/RN), da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL), além de representantes das prefeituras de Natal e Mossoró, do trade turístico e outras autoridades e especialistas do setor.

O convite é extensivo a todos os cidadãos interessados no tema, e a audiência promete ser um importante passo para reverter a situação e fomentar o desenvolvimento do Rio Grande do Norte.

Na próxima terça-feira, dia 18 de março, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte promoverá uma sessão solene em homenagem ao Dia Internacional da Mulher. O evento, proposto pela Mesa Diretora, acontecerá às 14h, no Plenário Deputado Clóvis Motta, localizado na sede da Assembleia, na Praça Sete de Setembro, 120, Cidade Alta, Natal/RN.

A solenidade tem como objetivo reconhecer e valorizar mulheres que se destacam em diversas áreas da sociedade, contribuindo para o desenvolvimento do estado. Ao todo, 23 mulheres serão homenageadas, recebendo o reconhecimento da Casa Legislativa por suas trajetórias e serviços prestados.

Homenageadas
Aize Talianne Bezerra de Souza
Antonieta Débora Alves da Silva
Bianca Cristina Dantas da Silva
Cinthia Raquel Pinheiro da Silva
Elaine Cardoso de Matos Novais Teixeira
Erineide Fernandes Sá
Fativan Alves Moura de Paiva
Flávia Patrícia Tavares Veras Vieira
Francisca Lelândia Jacinto de Oliveira
Glisiany Plúvia de Oliveira
Joana D’arc Estevam da Fonseca Silva
Joelma de Souza Azevedo
Klébia Ferreira Bessa Filgueira
Lidiane Marques de Lima
Magda Maria Oliveira Silva
Maria de Fátima Lapenda Mesquita
Maria Elza Carlos de Góis
Marilú do Nascimento Salvador Lourenço
Marta Maria Silva Câmara (Amora Brayan)
Meiriane Moreira Leão Pagnoncelli
Nilma Rodrigues da Silva
Núbia Barbosa dos Santos Câmara
Raquel Barbosa Rodrigues

Serviço
Data: 18/03/2025 (terça-feira)
Horário: 14h
Local: Assembleia Legislativa do RN – Plenário Deputado Clóvis Motta

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte instalou a Comissão de Educação, Ciências e Tecnologia, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo nesta quinta-feira (13). A comissão é presidida pelo deputado Hermano Morais (PV) e tem como membros os parlamentares Francisco do PT, Eudiane Macedo (PV), Coronel Azevedo (PL) e Luiz Eduardo (SDD).

Durante a reunião, o deputado Francisco do PT apresentou requerimento, aprovado à unanimidade, protocolado pela bancada do PT e subscrito pela deputada Eudiane Macedo, a ser encaminhado ao Ministério Público do RN, com vistas ao esclarecimento dos fundamentos que nortearam a ação judicial ajuizada perante o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, que culminou com a concessão de liminar que suspendeu o aumento já concedido pelo Governo do Estado aos professores da rede pública de ensino. O convite é direcionado para a Procuradora-Geral de Justiça, Elaine Cardoso de Matos Novaes Teixeira, para debater o tema.

“A ideia é que o MP participe de uma reunião nesta comissão com vistas a apresentar e debater a execução do Piso Nacional do Magistério, as limitações e repercussões orçamentárias do Estado, considerando a greve da categoria, as repercussões da aplicação do piso através de Lei Complementar, o papel do Ministério Público como fiscal da lei do ordenamento constitucional, bem como o papel legislativo e fiscalizador dessa Assembleia Legislativa”, explicou Francisco do PT.

A deputada Isolda reforçou a importância da reunião para a solução do problema. “O MP é um órgão respeitoso, fundamental para a justiça no RN e muito envolvido no tema da implantação do Piso Nacional do Magistério. Daí a importância e necessidade dessa reunião”, destacou a deputada Isolda Dantas.

Ainda na reunião foi dado ciência aos membros da comissão à apresentação do ofício nº 83/2025, enviado pela Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UFRN), que informa suspensão do argumento de inclusão regional (Lei Estadual nº 10.480/2019) para o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025, por decisão da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do Ministério da Educação e Cultura (MEC).