Um novo capítulo na história da cultura Potiguar acaba de ser escrito com a recente promulgação da lei que eleva a Filarmônica Monsenhor Honório, do município de Macau, localizado na região Salineira do Estado, ao prestigiado título de Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte. Proposta pelo deputado estadual, presidente da Assembleia Legislativa e parceiro do município, Ezequiel Ferreira (PSDB), esta legislação representa um marco significativo na preservação e promoção das tradições musicais da região.

Fundada em 1910 pelo venerável Monsenhor Joaquim Honório da Silveira, a Filarmônica Monsenhor Honório, carinhosamente conhecida como a “Banda de Música de Macau”, tem sido um pilar da identidade cultural da cidade e uma fonte de orgulho para seus cidadãos ao longo dos anos. Composta por 60 músicos talentosos e dedicados, sob a batuta experiente do Maestro Israel Silva, a filarmônica ressurgiu com vigor durante a gestão do prefeito José Antônio Menezes, em 2022, tornando-se uma presença indispensável em eventos culturais, festivais e solenidades por todo o Estado.

O reconhecimento oficial como Patrimônio Cultural do Rio Grande do Norte não apenas celebra a rica história e contribuições da Filarmônica Monsenhor Honório, mas também garante sua proteção e preservação para as gerações futuras. Esta distinção é um tributo ao legado duradouro da filarmônica e ao compromisso incansável do deputado Ezequiel Ferreira em valorizar e promover a cultura Potiguar.

A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou em reunião nesta terça-feira (14) o Projeto de Lei que cria a Campanha "CiberCuidado". O objetivo da proposta é promover conscientização e prevenção contra crimes cibernéticos, especialmente os cometidos por meio do uso indevido da inteligência artificial, visando proteger crianças e adolescentes. A matéria é de autoria da deputada estadual Terezinha Maia (PL).

De acordo com o projeto, a expectativa é alertar e desencorajar o uso de sites de inteligência artificial para criar qualquer material que exponha ou ridicularize crianças e adolescentes. "É fundamental reconhecer que crianças e adolescentes estão cada vez mais expostos a riscos on-line, incluindo o assédio, a exploração sexual, o bullying virtual, o roubo de identidade e o acesso a conteúdo inadequados. Além disso, a manipulação de inteligência artificial em plataformas digitais pode aumentar ainda mais esses riscos, criando ambientes propícios para a exploração e o abuso", disse Terezinha em sua justificativa.

O colegiado ainda aprovou a instituição do Dia Estadual da Mulher Cooperativista, a ser incluído no calendário oficial, e a inclusão do Instituto Reação como sendo de utilidade pública, matérias de autoria dos deputados Ubaldo Fernandes (PSDB) e Divaneide Basílio (PT), respectivamente.

De iniciativa do deputado estadual Dr. Kerginaldo (PSDB), a Comissão aprovou a notificação compulsória dos casos suspeitos e confirmados de esporotricose humana aos órgãos de saúde. Já do deputado Neilton Diógenes (PP), foi aprovado o Programa Estadual de Acompanhamento Pré-Natal e Pós-Parto de Gestante com Transtorno do Espectro Autista.

Propostas apresentadas pela deputada estadual Isolda Dantas (PT), a CCJ aprovou os reconhecimentos de duas Associações como de utilidade pública: a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Timbaúba dos Batistas e a Associação Potiguar de Dislexia. Do deputado Adjuto Dias (MDB), foi aprovada a inclusão da capacitação em língua brasileira de sinais libras como critério primário de desempate em concursos públicos e processos seletivos para provimento de cargos e empregos públicos no Estado.

Apresentado pela deputada Eudiane Macedo (PV), a CCJ avalizou o reconhecimento da Associação Cultural Cidade Vida como de utilidade pública, enquanto do deputado Taveira Júnior (União), foram aprovadas diretrizes para o estímulo do turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista.

Por fim, foram aprovadas duas matérias da deputada Divaneide Basílio (PT). A primeira que institui a Árvore do Amor como Patrimônio Cultural, Ecológico e Turístico do Estado, enquanto a segunda cria o Programa Estadual de Restauração das Sequelas Covidianas.

A reunião da CCJ contou com as presenças dos deputados Hermano Morais (PV) - presidente do colegiado -, George Soares (PV), Galeno Torquato (PSDB), Ubaldo Fernandes (PSDB), Isolda Dantas (PT) e Adjuto Dias (MDB).

A necessidade de modernizar a legislação no RN que trata das pessoas com fissura labiopalatal foi o objetivo da reunião que aconteceu na manhã desta segunda-feira (13), com o presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, Ezequiel Ferreira (PSDB) e a diretoria da Associação de Pais e Amigos dos Fissurados (Apafis).

Estavam presentes a diretora-geral da presidência da ALRN, Dulcinéa Brandão; o presidente da Apafis, Edivan Silva; o vice-presidente, Siderley Jatobá e a coordenadora do Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado (NAIF/RN), Suily Alencar, que solicitaram atualização da legislação.

Ezequiel Ferreira se comprometeu com o pleito e colocou o parlamento à disposição. “Iremos dar total apoio desta Casa ao justo pleito para adequar as leis”, afirmou o parlamentar, que é autor de duas leis direcionadas aos potiguares com fissura labiopalatal.

A fissura labiopalatina é uma condição congênita de não fusão do lábio com o palato, que atinge uma criança a cada 650 nascidas. Aqui no RN são duas as leis que a Apafis e o NAIF solicitaram a atualização: a que reconhece as pessoas com fissura palatina ou lapiopalatina não reabilitadas o mesmo tratamento legal e os mesmos direitos garantidos às pessoas com deficiência e a lei que institui o Cadastro único de identificação das pessoas portadoras de Deformidade Congênita de Fissura Labiopalatina no âmbito do RN.

No caso da primeira lei, a solicitação é para garantir o transporte de pacientes do interior que fazem tratamento em Natal. “Sem o transporte muitos pacientes desistem do tratamento”, lamentou Suily. Quanto à outra lei, a solicitação é que o exame e a inserção no Cadastro Único de Fissurados seja feito imediatamente após o nascimento do bebê, a ffim de agilizar os exames e tratamento na rede pública.

NAIF

No RN o Núcleo de Atendimento Integral ao Fissurado é responsável pelo acolhimento, atendimento e orientação de toda pessoa com Fissura Labiopalatal de todos os munícipios, menos os residentes em Natal com idade entre 0 e 18 anos, que serão atendidos no Hospital Infantil Varela Santiago. O Núcleo é também responsável por inserir os dados dos seus pacientes no Sistema de Cadastramento de Pessoas com Fissura Labial e Palatina, que tem como principal função fazer o cadastramento e acompanhamento dos nascidos com essa condição.

O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), emitiu nota de pesar pela morte do ex-deputado e ex-secretário de Estado, Leonardo Arruda Câmara e decretou luto de três dias.

Leonardo Arruda lutava contra um câncer, ele chegou a passar por uma cirurgia e teve complicações. Na tarde deste sábado (11) não resistiu. O ex-deputado tinha 76 anos e estava internado na UTI da Casa de Saúde São Lucas.

Leonardo Arruda Câmara foi deputado por quatro legislaturas a partir de 1983 –, advogado, Procurador do Município de Natal, ex-secretário de Estado da Justiça e Cidadania, presidente do Diretório Estadual do PDT, o deputado Leonardo Arruda nasceu em João Pessoa (PB) no dia 25 de julho de 1947, mas o seu berço é Nova Cruz, no Agreste, às margens do Rio Curimataú, onde exerceu um mandato de vereador a partir de 1971.

Presidiu o Parlamento Estadual no biênio 1995-1997. Na vida privada, passou pelo Conselho da seccional da OAB no Rio Grande do Norte e a presidência do ABC Futebol Clube.

Em nome dos 23 deputados, deixo meu abraço e sentimentos à viúva Graça e as filhas Sílvia e à vereadora Júlia Arruda.

Ezequiel Ferreira

Presidente da Assembleia Legislativa do RN

Após ter externado, em pronunciamentos na Assembleia Legislativa, sua preocupação em relação às chuvas no Rio Grande do Norte, diante de problemas ocorridos recentemente no estado, como os vivenciados em Lajes, Venha-ver, Ipanguaçu, o deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) realizará no próximo dia 14 de maio, às 14h, no Auditório Deputado Cortez Pereira a Audiência Pública sobre o tema: “Barragens e Reservatórios do RN: Prevenção a Desastres Naturais”.

Além de ter enviado requerimentos ao Dnocs, Igarn e Semarh solicitando informações detalhadas sobre a lista de barragens construídas e administradas pelo governo e das que foram construídas por particulares e que estão sob a fiscalização dos órgãos, o Deputado entende a necessidade de um debate transparente que traga esclarecimentos e tranquilidade à população norte-rio-grandense, ainda mais diante da tragédia que assola o Rio Grande do Sul.

Mesmo saudando o bom momento de elevação dos níveis de água nos reservatórios públicos e privados do estado, o parlamentar alerta para possíveis situações emergenciais com o aumento das chuvas. “Claro que as chuvas vêm num bom momento, porque passamos anos sofrendo com a estiagem. Mas fico preocupado em relação à segurança da população. A recente elevação dos níveis de água mostra a importância de uma análise detalhada da capacidade de resposta e prevenção diante de possíveis situações emergenciais”, disse.

O parlamentar informa que quer informações com detalhes sobre os planos de segurança para cada barragem, as medidas preventivas adotadas para mitigar riscos, informações sobre planos de ação de emergência elaborados, descrevendo os procedimentos a serem previstos e sobre a atuação da Defesa Civil, visto que no RN há muitos açudes. “Precisamos acompanhar o crescimento do volume das águas pela segurança da população que mora no entorno desses reservatórios, para evitar perdas e danos”, disse.

No horário destinado às lideranças partidárias, na sessão ordinária desta quinta-feira (9) na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados José Dias (PSDB) e Luiz Eduardo (SDD), se pronunciaram e focaram na Educação, tema debatido na comissão específica pouco antes da sessão, e que discutiu o alto número de professores fora de sala.

“Órgãos não deveriam solicitar, muito menos o Governo conceder”, disse José Dias, ressaltando que seu mandato permanecerá sem dar apoio ao executivo. Ele se referiu à obstrução da oposição em votação de projetos de interesse do Estado, afirmando que só mudará a posição quando o Governo repassar as emendas dos parlamentares.

O deputado Luiz Eduardo afirmou, sobre a questão dos professores cedidos a outros órgãos, que jamais solicitará um professor para o seu gabinete. Ele também respondeu a discursos de parlamentares da bancada governista sobre outras questões, como o caso da votação do ICMS. O deputado negou que o Governo esteja enfrentando dificuldades pelo fato de a Assembleia ter derrubado o projeto do executivo, que mantinha em 20% a alíquota do ICMS, reduzindo para 18%. “O Estado arrecadou mais”, disse Luiz Eduardo.

A integração entre a Assembleia Legislativa e os municípios do Rio Grande do Norte é o foco principal da presença do Poder Legislativo na 2ª edição do RN Cidades - a Feira dos Municípios Potiguares, que teve a abertura nesta quarta-feira (8) e vai até sexta-feira (10), no Centro de Convenções de Natal. Com estande no local, o Parlamento está expondo parte dos serviços oferecidos fora do Palácio José Augusto. Na solenidade, membros da Assembleia foram homenageados pela atuação em prol da municipalidade.

A Feira dos Municípios Potiguares, organizada pela Federação dos Municípios do RN (Femurn), é considerada o maior encontro municipalista do Estado e tem como objetivo fortalecer os vínculos políticos, administrativos, institucionais e de networking, proporcionando um ambiente propício para o desenvolvimento e aprimoramento coletivo.

Durante o primeiro dia de evento, estiveram presentes os deputados Cristiane Dantas (Solidariedade), Hermano Morais (PV), Luiz Eduardo (Solidariedade), Francisco do PT, Divaneide Basílio (PT), Tomba Farias (PSDB) e George Soares (PV), que discursou em nome da Assembleia Legislativa no encontro e enalteceu a importância do Parlamento no fomento e discussão de temas importantes para a municipalidade.

"A feira proporciona um trabalho de articulação e é muito importante porque a Assembleia é parceira dos municípios, prestando uma relação institucional muito importante. Somos parceiros dos municípios, acompanhamos o dia a dia das cidades, cobramos melhorias, discutimos soluções, destinamos recursos por meio das emendas e estamos sempre em contato com os gestores", explicou George Soares.

Durante o primeiro dia, o estande da Assembleia Legislativa teve grande movimentação de pessoas, que puderam conhecer parte das ações da Casa. A Escola da Assembleia, que promove capacitações e qualificações para gestores e servidores municipais, está representada no estande, assim como a Diretoria de Políticas Complementares, também responsável por promover ações sociais nos municípios visando o bem-estar da população.

Além disso, a Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa também divulgou parte de seu trabalho, que está aberto a todos os municípios, assim como a Diretoria de Comunicação da Casa, que leva informações sobre o trabalho dos deputados e as atividades legislativas para os cidadãos e gestores municipais; e a Diretoria de Tecnologia da Informação, responsável pelo desenvolvimento de ferramentas que têm sido utilizadas em todos os parlamentos do Brasil e são colocadas à disposição das cidades.

Homenagens

Ainda durante a abertura da feira, a diretora-geral da Presidência da Assembleia, Dulcinéia Brandão, e a deputada Divaneide Basílio, representando a Assembleia Legislativa, receberam a comenda Wilma de Faria, que leva o nome da primeira presidente da Femurn e é concedida a quem teve notável liderança e dedicação à causa municipalista. "Muita satisfação por receber a comenda Wilma de Faria, representando a Assembleia Legislativa. Parabéns à Femurn por pensar nesse momento de conferência, troca e organização dos gestores potiguares", disse Divaneide Basílio.

O deputado George Soares, representando a Casa, participou também do ato simbólico de lançamento do selo dos Correios em homenagem à Femurn.

O deputado Tomba Farias (PSDB) questionou nesta terça-feira (7), durante pronunciamento em sessão plenária na Assembleia Legislativa, o cronograma elaborado pelo Governo do Estado para a restauração de rodovias estaduais. Segundo o parlamentar, a gestão deveria priorizar as vias que atendem a “produção e o desenvolvimento do Estado”.

“Qual o critério do Governo do Estado para a execução da operação tapa buracos no Rio Grande do Norte? Por que não consideram como critério a geração de emprego e renda, o desenvolvimento, o turismo?”, indagou Tomba.

O deputado citou como exemplo a via de acesso à praia de Pipa, em Tibau do Sul. Segundo ele, a região é um dos principais destinos turísticos do RN, mas não foi priorizada no cronograma. “A praia de Pipa, que tanto gera emprego e renda para o Estado, ficou em segundo plano. Mais uma vez o governo peca em suas ações”, disse ele.

Na oportunidade, Tomba cobrou ao líder do governo na Casa, deputado Francisco do PT, informações quanto à liberação de emendas aos parlamentares e municípios. “Não podemos mais passar pelo que estamos passando”, comentou.

Em resposta ao deputado, Francisco do PT comunicou que apresentou proposta recente aos deputados para pagamento das emendas, “com previsão para liberação de uma parcela agora em maio e outra parte em junho”, falou.

Na reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, realizada nesta terça-feira (07), diversos temas de interesse público foram debatidos e votados pelos deputados presentes. Um dos destaques foi a iniciativa do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB), que propôs a instituição da Semana Estadual de Conscientização ao enfrentamento do trabalho escravo no RN.

“Esse projeto tem como objetivo principal destacar a importância do combate ao trabalho escravo. Para termos uma ideia, em 2022, o Ministério Público do Trabalho do RN testemunhou o resgate de 32 trabalhadores, representando um aumento em comparação aos anos anteriores”, registrou o propositor.

Além disso, foram discutidas e aprovadas diversas propostas que reconhecem entidades como de utilidade pública estadual, tais como o Instituto Coopefarma de Desenvolvimento Sustentável, a ong Nova Chance, a Associação Desportiva Phoenix Vila Progresso, Associação Alimentando com Amor, Associação da Serra de Gameleira de Baixo, Associação Cultural CDO de Caicó, a Associação Projeto Sementes da Fé e a Associação Missionária Criança Nosso Futuro. Essa medida visa fornecer reconhecimento oficial e apoio às organizações que desempenham um papel relevante na promoção do bem-estar social e desenvolvimento sustentável.

Outras iniciativas parlamentares incluíram a concessão de títulos honoríficos e homenagens a indivíduos e instituições que se destacaram em suas áreas de atuação. Por exemplo, foi proposta a concessão do título honorífico de cidadão norte-rio-grandense ao senhor Mario Di Nicolantonio, em reconhecimento aos seus serviços prestados à comunidade.

Além disso, foram apresentadas propostas relacionadas à saúde, como a denominação de unidades de saúde em homenagem a profissionais da área e a instituição do Programa de Odontologia Preventiva nas escolas estaduais, proposto pela deputada Terezinha Maia (PL). Também foram discutidas medidas para promover a responsabilidade social e o empoderamento feminino, como a criação do Selo de Responsabilidade Social Empoderamento Feminino.

Participaram da 9ª reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, os deputados Hermano Morais (PV), Ubaldo Fernandes (PSDB), Galeno Torquato (PSDB), George Soares (PV) e Kleber Rodrigues (PSDB).

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte realizou na manhã desta segunda-feira (06) uma sessão solene em homenagem ao Dia do Líder Comunitário no Estado. O evento foi uma proposição do deputado Ubaldo Fernandes (PSDB) e subscrito pelos deputados Teresinha Maia (PL), Divaneide Basílio (PT) e Hermano Morais (PV). Um total de 14 lideranças comunitárias foram reconhecidas pelos seus serviços prestados ao Rio Grande do Norte.

“É com muita alegria que estamos aqui hoje para homenagear esse homens e mulheres que fazem a diferença na sociedade, lutando pelo bem coletivo e servindo de elo entre a população e o poder público. É o líder comunitário com sua vocação, que luta e defende bravamente a população das suas comunidades e contribui com a cidadania. Essa é nossa forma de agradecer a esses 14 cidadãos, que estão representando centenas de outros líderes do nosso estado”, disse.

O deputado Ubaldo Fernandes também lembrou que começou como líder comunitário no bairro das Rocas, ainda na década de 1980, e que essa atuação no movimento social o levou para o movimento político em Natal e Rio Grande do Norte. A deputada Terezinha Maia também parabenizou os homenageados. “O líder comunitário representa a base do nosso trabalho e nos ajuda no diálogo com a classe política”, disse.

Representando os homenageados, a líder comunitária Juliana Gomes Alves, do Projeto Avança Santos Reis, agradeceu o reconhecimento e destacou a luta de mais de oito anos. “Quero agradecer por reconhecer o meu trabalho e de todos aqui homenageados e que representam a luta de todo um povo, atuando nesse canal entre a comunidade, o poder público e seus representantes. Ao meu bairro, Santos Reis, agradeço a confiança e garanto que continuaremos com o nosso trabalho”, afirmou.

O diretor-geral da Conan e homenageado, Ítalo Rocha, destacou a importância da atuação desses agentes e pediu respeito à luta comunitária. “Muitas vezes quando chegamos em órgãos públicos, levando demandas do povo dos nossos bairros, não somos ouvidos ou levados a sério. Mas independente de qualquer coisa, o movimento comunitário vai resistir e não vai resistir ao grito dos autoritários”, afirmou.

O papel dos líderes comunitários na democracia participativa é essencial, pois representam as necessidades e anseios das comunidades junto aos governos. Especialmente em áreas vulneráveis, sua atuação é crucial para garantir acesso às políticas públicas. No dia 5 de maio comemora-se o Dia Nacional do Líder Comunitário.

Estiveram presentes na solenidade ainda o secretário adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson de Souza Maia - representando o Governo do Estado; o ouvidor-geral do município, Sérgio Alves dos Santos - representando a Prefeitura de Natal; o vereador Herbert Sena - representando a Câmara Municipal de Natal; o diretor-geral da Confederação Nacional das Associações de Moradores e Entidades Comunitárias do Brasil, Italo Ricardo Leite Rocha, além de amigos e familiares dos homenageados.

Homenageados
Diego Cajueiro Araújo da Costa
Dinarte Torres Cruz
Edson Fernandes Gomes
Eliane Fernandes Silva Galvão da Costa
Erinelson Silva de Morais
Ezequiel Borges de Morais
Ionillo Eder Ferreira Ribeiro
Ítalo Ricardo Leite da Rocha
João Nunes Neto
Joaquim de Santana
Juliana Gomes Alves
Luciano Roberto do Nascimento
Marlene Nascimento Alves
Rosilane da Silva Aleixo